[ciência aberta]Digest Cienciaaberta, volume 2, assunto 20

Fabiano Caruso fabianocaruso em gmail.com
Quinta Maio 30 13:29:04 UTC 2013


Duas questões incomodaram-me na lei, uma é por condicionar "acesso
livre" a uma ferramenta de publicação (repositórios institucionais), e
depois, vincular a responsabilidade de implementação por um "orgão
federal competente".

O orgão que está por trás desta lei é o IBICT e o repositório
institucional referido na lei é o DSpace. O IBICT tem trabalhado na
implementação de repositórios institucionais em bibliotecas
universitárias e outras instituições federais.

Outra questão é analisar o que eles entendem como "acesso livre".

Acompanhei durante alguns anos esta proposta do IBICT em relação a
repositórios institucionais quando estudante de graduação. Como já
estava acostumado a utilizar softwares opensource para apoio a
comunidades de pesquisa e desenvolvimento de projetos (e até havia
utilizado o DSpace), olhei este projeto de leio meio ressabiado, pois
representa uma tentativa de centralização e controle por este orgão do
modelo oficial para o que antes chamavam apenas de acesso livre, agora
já abrem as apresentações chamando de "ciência aberta".

Um colega na época após nossas discussões sobre este projeto de lei
escreveu este ensaio para o Observatório da Imprensa.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/limitacao_retrocesso_futilidade_e_algumas_suspeitas

Abraços,
Fabiano Caruso
fabianocaruso.com
extralibris.org


Em 30 de maio de 2013 10:07, Fabio Azevedo <fazedo em gmail.com> escreveu:
> Tenho dúvidas:
>
> Como ficariam os artigos que não publicados em revistas com
> transferência de direitos autoriais? Seria legal disponibilizar na
> Internet? Por "livre" eles entendem apenas que haverá um link para
> fazer download ou é realmente livre? Por que a produção artística e
> cultural financiada por dinheiro público não precisa ser livre?
>
> Abraço,
> Fabio
>
> Em 30 de maio de 2013 09:28, Carolina <carolina.rossini em gmail.com> escreveu:
>> Vou olhar isso hoje
>>
>> Sent from my iPhone
>>
>> On May 30, 2013, at 7:00 AM, cienciaaberta-request em lists.okfn.org wrote:
>>
>>> Enviar submissões para a lista de discussão Cienciaaberta para
>>>    cienciaaberta em lists.okfn.org
>>>
>>> Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço
>>>    http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>>> ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
>>> corpo da mensagem para
>>>    cienciaaberta-request em lists.okfn.org
>>>
>>> Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo
>>> endereço
>>>    cienciaaberta-owner em lists.okfn.org
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>>> Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
>>> mais específica que "Re: Contents of Cienciaaberta digest..."
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>>> Tópicos de Hoje:
>>>
>>>   1. [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>>>      científica e tecnológica pela internet (Everton Zanella Alvarenga)
>>>   2. Re: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>>>      científica e tecnológica pela internet (Raniere Silva)
>>>
>>>
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>>>
>>> Message: 1
>>> Date: Wed, 29 May 2013 15:25:47 -0300
>>> From: Everton Zanella Alvarenga <everton.alvarenga em okfn.org>
>>> Subject: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>>>    científica e tecnológica pela internet
>>> To: cienciaaberta em lists.okfn.org
>>> Message-ID:
>>>    <CAOUmeJCay3rc-FbW95mRCwseJYzfOyo2YSQYmQ-gPd8126tZQA em mail.gmail.com>
>>> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
>>>
>>> "Iara Guimarães Altafin e Gorette Brandão
>>>
>>> As instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas,
>>> poderão ser obrigadas a disponibilizar acesso, pela internet, à
>>> produção técnico-científica financiada com recursos públicos. A medida
>>> está prevista em projeto aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão
>>> de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que
>>> segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
>>>
>>> A proposta (PLS 387/2011) estabelece que universidades, faculdades,
>>> institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de
>>> pesquisa, sejam públicos ou privados, devam manter em repositórios de
>>> livre acesso, pela internet, o inteiro teor da produção
>>> técnico-científica resultante de pesquisas realizadas com recursos
>>> públicos."
>>>
>>> Continua: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/28/comissao-aprova-disseminacao-de-producao-cientifica-e-tecnologica-pela-internet
>>>
>>> Opiniões? Alguém chegou a analisar os detalhes disso? Eu estou sem
>>> tempo de analisar, mas tem tudo a ver com nosso grupo. Será um bom
>>> tópico para o dia do encontro pelo conhecimento livre.
>>>
>>> Tom
>>>
>>>
>>> --
>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>>> OKFN Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>>> http://br.okfn.org
>>>
>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> Message: 2
>>> Date: Wed, 29 May 2013 16:14:53 -0300
>>> From: Raniere Silva <ra092767 em ime.unicamp.br>
>>> Subject: Re: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>>>    científica e tecnológica pela internet
>>> To: cienciaaberta em lists.okfn.org
>>> Message-ID: <20130529191452.GA5861 em buriti>
>>> Content-Type: text/plain; charset=utf-8
>>>
>>>> A proposta (PLS 387/2011) estabelece que universidades, faculdades,
>>>> institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de
>>>> pesquisa, sejam públicos ou privados, devam manter em repositórios de
>>>> livre acesso, pela internet, o inteiro teor da produção
>>>> técnico-científica resultante de pesquisas realizadas com recursos
>>>> públicos."
>>>>
>>>> Continua: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/28/comissao-aprova-disseminacao-de-producao-cientifica-e-tecnologica-pela-internet
>>>>
>>>> Opiniões? Alguém chegou a analisar os detalhes disso? Eu estou sem
>>>> tempo de analisar, mas tem tudo a ver com nosso grupo. Será um bom
>>>> tópico para o dia do encontro pelo conhecimento livre.
>>>
>>> Eu cheguei a ler o projeto de lei. IMHO, cai no caso de um "burocrata" bem
>>> intencionado que propõe algo sem possuir o mínimo de conhecimento técnico no
>>> assunto para poder dizer algo.
>>>
>>> O PSL 387/2011 fala sobre a nova obrigatoriedade das instituições
>>> de divulgar, por meios próprios, sua produção tecnico-científica e do governo
>>> federal integrar estes repositórios. Também é falado do caso da produção
>>> envolvendo publicações em periódicos não abertos, registros de patentes e
>>> outras coisas relacionadas.
>>>
>>> IMHO, faltou a parte técnica.
>>>
>>> Raniere
>>>
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>>> Cienciaaberta em lists.okfn.org
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