[ciência aberta][okfn-br] "Comissão rejeita obrigação de universidades manterem sites com produção científica"

Terça Novembro 11 10:09:07 UTC 2014

De fato, Guilherme! Daria para fazer uma pressão sobre a Comissão de
Educação e sobre a CCJ.

Não sou especialista no tema, então creio que haja aqui na lista
pessoas bem mais capacitadas para falarem sobre o que modificar no
texto. No entanto, acho que seria bem mais interessante se houvesse
uma provisão no texto especificando que a toda a produção financiada
por órgãos de fomento federais deve ficar em acesso aberto a partir de
X meses da publicação, salvaguardado às universidades o direito de
conceder, caso a caso, autorização para a publicação ser feita em
periódico fechado (modelo adotado por diversas universidades no
exterior, acho que ajudaria a reduzir a resistência contra o open
access puro).

PS.: Apesar de tudo, ainda dá para lamentar que membros da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática desempenhem suas
funções tão displicentemente...

[]'s,

2014-11-11 1:55 GMT-02:00 Guilherme Alberto Almeida de Almeida
<guialmeida em gmail.com>:
> Gente, o jogo só termina quando acaba. O projeto foi rejeitado em apenas uma
> comissão. Dá para o congresso voltar atrás ainda.
>
> Alguém leu o projeto original
> (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1175962&filename=PL+6702/2013)?
> Ele atende de fato a ideias e premissas do movimento pelo conhecimento
> aberto? Ele seria de fato efetivo/executavel, ou seria mas efetiva uma
> politica publica mais ampla e abrangente para esse segmento? Ha algo no
> projeto que possa ser aperfeicoado/melhorado? Alguem falou com a autora, com
> a relatora, com o IBICT, com o MEC, com o MCT, com a CAPES, com o CNPq a
> respeito?
>
> Trabalhei bastante com o congresso e com processo legislativo, sei que boa
> parte dos parlamentares teria abertura para ouvir especialistas no setor.
> Mas pra isso eh necessario chegar com bons argumentos e com uma proposta que
> seja coerente e socialmente interessante. Ou com sugestões para adaptá-la
> adequadamente, caso a proposta tenha furos.
>
> No que precisarem, estou aqui para ajudar a construir/debater isso.
>
> Abracos,
> Guilherme
>
> 2014-11-10 14:35 GMT-05:00 Sueli Mara Ferreira <sueli.ferreira em gmail.com>:
>>
>> Prezados
>>
>>
>> É um pena um parecer desse. Realmente a pessoa não tem noção do que estava
>> sendo proposto, da dimensão internacional que tem tal proposta. Alias,
>> tampouco sabe o que significa memória nacional da produção científica versus
>> portal de acesso a periódicos comerciais, como é o caso do Portal CAPES.
>>
>> E o IBICT só tem condições de coletar e manter a produção brasileira
>> porque ele coleta (faz harvesting) nos bancos das instituições
>> universitárias!!
>>
>> O país está sempre indo na contramão da história.  Uma pena nossos
>> políticas serão tão desinformados e mal assessorados.
>>
>>
>> Sueli
>>
>> Em 10 de novembro de 2014 14:40, Alan Godoy <alangsmello em gmail.com>
>> escreveu:
>>
>>> Aqui está o relatório sobre a proposta:
>>>
>>>
>>> http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1250376&filename=Parecer-CCTCI-06-05-2014
>>>
>>> Como dá para ver, infelizmente foi muito superficial o parecer da
>>> deputada Margarida Salomão (PT-MG).
>>>
>>> []'s,
>>>
>>> 2014-11-10 14:11 GMT-02:00 Luiz Augusto <lugusto em gmail.com>:
>>> >
>>> > http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/477104-COMISSAO-REJEITA-OBRIGACAO-DE-UNIVERSIDADES-MANTEREM-SITES-COM-PRODUCAO-CIENTIFICA.html
>>> > A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou
>>> > nesta
>>> > quarta-feira (5) proposta que obriga as instituições federais de
>>> > educação
>>> > superior e de pesquisa a disponibilizar, em formado digital e em site
>>> > próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores
>>> > e
>>> > alunos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6702/13, da deputada
>>> > Iracema Portella (PP-PI).
>>> >
>>> > De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as
>>> > dissertações e teses defendidas na instituição e artigos científicos,
>>> > livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos pelos
>>> > professores, pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.
>>> >
>>> > A proposta recebeu parecer contrário da relatora, deputada Margarida
>>> > Salomão
>>> > (PT-MG). Segundo ela, as instituições federais de ensino e pesquisa já
>>> > mantêm arquivos das dissertações e teses defendidas e da produção
>>> > intelectual de seus quadros. “Além disso, o Instituto Brasileiro de
>>> > Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) mantém a Biblioteca Digital
>>> > Brasileira de Teses e Dissertações, consolidando nacionalmente essas
>>> > informações”, disse.
>>> >
>>> > A parlamentar acrescentou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de
>>> > Pessoal de
>>> > Nível Superior (Capes) também mantém portal de periódicos, que oferece
>>> > acesso a mais de 30 mil títulos nacionais e estrangeiros, e banco de
>>> > dados
>>> > de teses e dissertações, que consolida a produção acadêmica nacional
>>> > desde
>>> > 1987.
>>> >
>>> > Tramitação
>>> > De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões
>>> > de
>>> > Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
>>> >
>>> > Íntegra da proposta:
>>> >
>>> > PL-6702/2013
>>> >
>>> > Reportagem – Lara Haje
>>> > Edição – Daniella Cronemberger
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Alan Godoy Souza Mello
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