[ciência aberta]Algoritmos patrimônio imaterial da humanidade

[Jorge Alberto Silva Machado]

Olá pessoas,

Algoritmos puros não são patenteáveis pois são ideias abstratas, no entanto
quando associados a processos e métodos e/ou algo que tenha alguma relação
com o mundo físico, aí sim sao passíveis de patentes. É claro que isso
varia de país a país. No EUA, por exemplo, há muitas patentes envolvendo
algoritmos, pois softwares lá estão protegidos por lei de patentes. No
Brasil, como em boa parte de países da Europa, os algoritmos acabam sendo
abrangidos pela Lei de Direitos Autorais, que equipara a textos os códigos
de software (apesar de que, desde alguns anos tem aumentando as patentes de
software associadas a processos físicos ou mesmo virtuais, portanto
incluindo amplas sequencias de algoritmos).

Tem dois casos emblemáticos, na Suprema Corte dos USA, que afirmaram o não
patenteamento de algoritmo:
https://en.wikipedia.org/wiki/Parker_v._Flook
https://en.wikipedia.org/wiki/Gottschalk_v._Benson

Em suma, a aplicação do algoritmo, esta sim é passível de proteção. Por
exemplo, usar aplicar um algoritmo num processo de automação industrial.

O certo é que tem uma enorme área cinzenta aí...

Não entendi bem o contexto da petição. Existe algum fato novo sobre o
assunto?

abs

Jorge





2017-10-05 19:56 GMT+02:00 Katia Cuba <katiacccuba em gmail.com>:

> Como assim?
> Petição
> http://codemooc.org/news/
>
>
> Sent from my iPad
>
> On Oct 4, 2017, at 7:50 PM, Leonardo Sehn Alves <leonardo.sehn em ufrgs.br>
> wrote:
>
> Oi, Clarissa,
>
>
>
> sou colaborador do Centrro de Tecnologia Acadêmica do Instituto de Física
> da UFRGS (CTA IF/UFRGS), que tu encontras nesta relação que o Andre enviou.
>
>
>
> Somos um laboratório de desenvolvimento de tecnologias livres, com foco em
> ciência cidadã. Desenvolvemos hardware aberto e livre, campo ainda
> incipiente no país, e temos foco na integração de todos os elementos de
> tecnologias livres (hardware, software, recursos educacionais). O CTA é
> aberto à comunidade, mas não sei exatamente qual nível de aprofundamento
> neste sentido estás buscando, pois é um desafio fomentar e aprofundar esta
> participação. Podes conferir mais informações em nosso site:
>
>
>
> - cta.if.ufrgs.br
>
>
>
> Lá tu também pode se cadastrar na lista de emails, caso tenhas interesse.
> Fico à disposição, caso tenhas alguma dúvida.
>
>
>
> Também vale a pena conferir o pessoal do Wikilab da UFABC
> <https://wikilab.blog.br/>, que foi construído em mutirões e a partir de
> financiamento coletivo. O laboratório está a recém começando, mas tem
> exatamente esta proposta de participação da comunidade.
>
>
>
> Gratidão.
>
> Grande abraço,
>
> Leonardo
>
>
>
> Em 2017-08-21 19:57, Andre Appel escreveu:
>
> Oi Clarissa,
> Neste levantamento talvez você consiga encontrar alguma iniciativa de
> interesse:
> http://www.liinc.ibict.br/programa-ciencia-aberta/
> iniciativas-de-ciencia-aberta/
>
> Abs,
>
> Andre
>
> 2017-08-21 16:13 GMT-03:00 Clarissa Reche <clari.reche em gmail.com>:
>
>> Olá, sou Clarissa, mestranda em antropologia da ciência e entusiasta pela
>> ciência aberta.
>> Gostaria de pedir ajudar: alguém conhece laboratórios abertos para a
>> comunidade quem funcionam em espaços acadêmicos? Vale também espaços não
>> acadêmicos, mas tenho muito interesse na interação { acadêmia (de
>> preferência universidades públicas) - comunidade não especialista - mercado
>> privado }.
>> Obrigada!
>>
>> _______________________________________________
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>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
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