[Gastosabertos] Textos de interesse
Fabiano Angelico
fabiano em ok.org.br
Quinta Dezembro 17 13:13:34 UTC 2015
*Lição de responsabilidade
<http://www.joserobertoafonso.com.br/biblioteca-virtual/item/4921-li%C3%A7%C3%A3o-de-responsabilidade-oliveira.html>*
*Lição de responsabilidade fiscal* por Weder de Oliveira publicado pelo
Correio Brasiliense (10/2015). "É direito nosso, dos cidadãos, saber a
tempo a situação orçamentária. Na democracia, na vida coletiva, o bônus de
usufruir dos benefícios do Estado vem acompanhado do ônus de partilhar os
sacrifícios para seu financiamento. Ocultar a realidade das finanças
públicas é ferir a democracia substantiva; é desrespeitar o eleitor, que se
deseja decida bem informado."
*Capacidade de investir com recursos próprios dos estados
<http://www.brasil-economia-governo.org.br/2015/12/07/capacidade-de-investir-com-recursos-proprios-dos-estados/>*
*Capacidade de investir com recursos próprios dos estados* por Pedro Jucá
Maciel publico pelo Brasil, Economia e Governo do Instituto Braudel
(12/2015). "O presente trabalho tem o objetivo de mensurar a capacidade
fiscal dos estados brasileiros de investir com recursos próprios. A ideia
desse indicador é complementar a informação trazida pelo resultado
primário, adicionando na avaliação um critério qualitativo do perfil da
receita e do gasto público."
*Monitor Fiscal (Congresso Nacional)
<http://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/pages/estudos-orcamentarios>*
*Monitor Fiscal* divulgado pelo Congresso Nacional informa que "o resultado
primário da União até outubro foi deficitário em R$ 34,6 bilhões. Trata-se
de menor valor para o período desde 2002. Para que a meta do ano fosse
alcançada, seria necessária uma economia de R$ 86,3 bilhões nos últimos
dois meses do exercício. Ressalte-se, porém, que ainda se encontra em
tramitação projeto de lei de alteração da LDO 2015 (PLN nº 5/2015), cujo
substitutivo atual, aprovado na CMO, propõe mudança da meta do exercício
para um déficit primário da União de R$ 51,8 bilhões."
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