[Gastosabertos] Algumas idéias, algumas coisas descobertas do que significam os códigos de execução de orçamento

Domingo Novembro 22 10:50:30 UTC 2015

Depois que eu enviei a url pro post do Medium, e me deparei com o orçamento
com gasto 0 na cidade de Salvador, eu tentei encontrar outra fonte com os
dados. Criei uma tabela a partir do LOA com os orgãos, unidades e entidades
e a partir do site da prefeitura fui acessando ou buscando no Google cada
um deles.

Um tempo depois me deparei com uma plataforma integrada de transparência
escondido no site da secretaria da fazenda de Salvador:

http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/

Na realidade, eu encontrei ele através da secretaria de educação, onde era
bem mais visível.

*Bom, Salvador não tem nada haver com a proposta do projeto que reside na
cidade de São Paulo, mas* a plataforma por ser integrada me ajudou bastante
a pensar sobre os tipos de dados que podem estar disponíveis. Além disso,
era possível listar o LOA através de vários atributos (funções,
sub-funções, programa, etc).

Olhando umas 200 vezes o código deste documento que tem formato similar ao
de SP:

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf

e comparando com as varias listagens, e usando o código para ver se fazia
sentido (e.g. a descrição da despesa fazia sentido com o código da função),
eu creio ter desvendado o significado do tal código. Não sei se existe uma
forma mais direta com uma tabela explicando cada um (pois não sei do que se
chama o tal código), mas espero ser novidade para alguém :)

Em SP existe sempre o código do projeto e o da despesa quando usamos a aba
de "Executado" e obtemos a tabela QDD de excel (Quadro de Despesas
Detalhado), o que é similar a esse link do QDD de Salvador. Então,
entendendo os códigos de QDD de Projeto e Despesa:

   - Listagem
      - E.g.:
      http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf
      - Código de um Projeto de Atividade
   - 04.131.015.2505
   - Código de Classificação de Despesa:
   - 3.3.90.39 000

Código do Projeto de Atividade / Ação

No portal de LAI de Salvador dá para gerar demonstrativos por várias
coisas. Observando cada uma delas da para notar que são partes deste código
ou do código de despesa. Quebrando o formato do código 04.131.015.2505 em
 (1).(2).(3).(4), temos (os links são para os formulários resumidos que
usei de referência para inferir o significado)

   - (1): Função
      -
      http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
      - (2): Código de Sub-Função
   -
      http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Sub-Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
   - (3): Código do Programa (Conforme listado no LDA).
      -
      http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Programas%20Fiscal.pdf
      - (4): Projeto/Ação (Conforme listado em Execução Orçamentária. Um
   Programa agrupa vários desses. Projeto e Ação são sinônimos nesses
   documentos.)
      - Exemplo do projeto Bike de Salvador no meu post no Medium confirma
      bem como documento de SP aqui
         -
         http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/financas/contas-publicas/Administracao-Direta-Despesa-Funcao-Subfuncao-Anexo7-2009.pdf

O ítem 4, i.e., o código de 4 digitos é a ponte para o código dos
contratos. Pelo menos nos de Salvador é possível ver por contrato a origem
do fundo no momento que esta sendo empenhado. O outro momento que o fundo
aparece é no LOA antes de haverem licitações e contratos. Essa informação
vem no código de despesa, conforme descrevo a seguir.

Código de Despesa

Exemplo (conforme no primeiro link deste e-mail: 3.3.90.39 000)
(1).(2).(3).(4)<espaço>(5)

   - (1) e (2) (colocando um ponto no meio) grupo de Despesa
      -
      http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20da%20Despesa%20por%20%C3%93rg%C3%A3os%20e%20Grupos%20de%20Despesa.pdf
   - (3) Modalidade de Aplicação
      -
      http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Modalidade%20Aplica%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
      - (4) ???
      - ???
   - (5)
      - Fonte de Recursos (Fte)
         -
         http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonst.%20Despesa%20por%20Fonte%20de%20Recurso%20Fiscal.pdf

O ítem (5) portanto é onde a fonte aparece ainda na fase de planejamento.

O item (4) eu não consegui descobrir :')

===

Bom disso dos códigos outra coisa que olhei rapidamente mas parece ser
válido é que, enquanto os códigos de programas e projetos/ações devem ser
associados a cada município (obviamente), os códigos de funções e
sub-funções, bem como os de despesa parecem ser os mesmos entre o municipio
de São Paulo e Salvador. Se isso for mesmo verdade, então é possível
imaginar sair comparando a execução de orçamento através das funções e
códigos de despesas de várias cidades (!!!).

Sendo menos ambicioso, pensar em códigos também demonstra uma navegação
natural que poderíamos implementar entre orçamento executado e contratos,
além de despesas e funções.

Por exemplo, como fiz a estória para cidade de Salvador. Eu creio que a
forma mais simples de alguém querer explorar isso (atualmente a exploração
é bem guiada a buscas e listas e listas de tabelas), seria de começar pelo
PPA na lista de programas, já que eles agrupam ações. Ou então por funções
parece ser algo natural também. De um ou do outro saem uma lista de ações,
cada qual responsáveis por um orgão/unidade/<talvez_entidade> e uma lista
de contratos. Cada ação/programa possui os detalhes de orçamento liquidado,
pago, etc etc.

A pergunta que segue é: Foi feito ou não e em que ritmo? O sérgio no
primeiro draft dele deixou claro que um meio de ver isso era ver o % de
orçamento feito. Mas saindo só dos números, eu notei que no PPA tem os
indicadores também *por programa*. (ex:
http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Indicadores.pdf)
no projeto de ciclovias isso seria quantos km foram feitos de ciclovia.
Existe também uma coluna metas que ainda não sei o que significa no LDO que
talvez tenha haver com isso.

Acho que é isso. Em tempo, eu não achei no portal de transparência o tal
misterioso orçamento que teve gasto 0 na estória do medium, então se isso
for mesmo para o blog do gastos, alguém tem que passar o pente fino na
estoria!

Também não sei ainda o significado dos códigos de receita, apesar de que vi
uma listagem interessante por bairro que poderia ser mais familiar ao
leitor (e.g.
http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Recursos_Orcamentarios_Por_Prefeituras.pdf
).

Carlos Andrade
http://carlosandrade.co
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