[Gastosabertos] Fwd: e-SIC - Pedido Respondido

Terça Janeiro 12 19:35:03 UTC 2016

Compartilhando conhecimento :-) Fiquei curioso como funciona os detalhes de
consulta dos entes para construção da previsão anual. A proposa anual do
LOA tem uma seção disso mas me pergunto se teria algo mais voltado ao
metodo em si do que os resultados. Só me recordo de mencionarem que usam os
varios indicadores mas não lembro de falarem como.

Carlos Andrade
http://carlosandrade.co
----------------------------------
http://gastosabertos.org

---------- Forwarded message ----------
From: <nao-responda em e-sic.prefeitura.sp.gov.br>
Date: 2016-01-12 4:05 GMT-10:00
Subject: e-SIC - Pedido Respondido
To: carlosviansi em gmail.com

Sistema e-SIC
Prezado(a) Senhor(a),

O pedido de informação abaixo foi analisado e teve resposta na data
12/01/2016.

*Requerente:* Carlos Andrade
*Data de Abertura:* 05/01/2016
*Prazo de atendimento:* 25/01/2016
*Órgão da solicitação:* SF - Secretaria Municipal de Finanças e
Desenvolvimento Econômico

*Solicitação do requerente:* Prezados, Solicito esclarecimento referente
aos dados de receita disponibilizados pelo município no seguinte sistema:
http://rsv.prefeitura.sp.gov.br/default.aspx?rsview=rpt921ConsultaLivre&Prj=SF8426
Ao clicar no disquete para salvar os dados em formato .csv, diversas
colunas são fornecidas. Infelizmente, não consegui encontrar qualquer
documentação referente ao significado das mesmas (i.e. dicionário de
dados). O mais perto que consegui foi o seguinte documento:
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Documents/Receitas_detalhamento_municipal.pdf
No entanto o mesmo não clarifica as colunas. Pergunta 1: Existe tal
documento? Gostaria também de esclarecimento referente a como os valores
das colunas "PREVISTO" e "REALIZADO" são calculados. Ao olhar no arquivo
.csv os nomes das mesmas são redefinidos como:
Valor_Previsto_Receita_Anual1 e Valor_Realizado_Receita. Pergunta 2: É
correto o meu entendimento de que Valor_Realizado_Receita é computado
mensalmente após estágio de recolhimento, i.e., ingresso na conta do
tesouro do município de São Paulo? Existe quaisquer outras informações
sobre este valor? Pergunta 3: Como o valor em reais exibido em
Valor_Previsto_Receita_Anual1 é obtido? (Acredito ser o mesmo exibido
diretamente no sistema como "Previsão"). O valor aparenta ser uma previsão
anual dividido ao longo do ano, mas gostaria de ter certeza se é este o
caso, e qual o método utilizado para essa previsão. Existe quaisquer outras
informações sobre este valor?

*Resposta:* Em atenção ao pedido e-SIC em questão, informamos, abaixo, o
significado das colunas: Valor Previsto – quando da elaboração da Lei
Orçamentária Anual que deverá ser encaminhada à Câmara até o dia 31 de
setembro de cada ano , são consultados todos os entes municipais
solicitando a previsão de receita para o exercício seguinte dentro de suas
competências, todos os valores são analisados e consolidados em uma única
peça. Nesse caso temos o valor total previsto para cada rubrica de receita
( IPTU, ISS, ITBI etc) como total o valor total da receita prevista para o
exercício. Valor Realizado – as receitas são contabilizadas pelo regime de
caixa, ou seja, quando efetivamente dão entrada no caixa No mês – receitas
que deram entrada no caixa no mês em questão Até o mês – receitas que deram
entrada no caixa até o mês em questão Abaixo seguem alguns links para
auxiliá-lo: 1) http://orcamento.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/ é possível
ter acesso aos dados da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 2)
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/index.php?p=17632
é possível acompanhar a Arrecadação Mensal de Impostos próprios. 3)
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/index.php?p=3212
é possível verificar a prestação de contas do Município Atenciosamente,
Arlinton Nakazawa Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Finanças e
Desenvolvimento Econômico

Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo
link http://esic.prefeitura.sp.gov.br e clique na opção do *menu* do
sistema “Consultar Pedido“.

Atenciosamente,
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