[okbr coord] [okfn-br] Dúvidas sobre a governança OK BR

Sexta Outubro 9 03:45:05 UTC 2015

Olá a todos,

Pelo q me recordo, era mais uma questão de pensar o melhor modelo de
formalização desse "guarda-chuva" de projetos.

Até pq ao institucionalizar o modelo, e consequentemente aumentar o volume,
tem q prever o quão gerenciável fica.

Não me recordo ao certo, mas a Mariana teria dito q na experiência do
InternetLab, houve uma centralização das formalizações e do financeiro (por
exemplo, pagamentos dos participantes nos projetos) na diretoria.

A questão principal seria "quem contrata" e "quem paga".

E surgiram as seguintes questões, ainda não respondidas, dependentes de uma
análise jurídica:

• o diretor jurídico (tom) assina como representante legal da okfn, para
efetuar os pagamentos. Mas como ele vai assinar para efetuar o pagamento
dele mesmo, enquanto PJ? Imaginamos q, PELO MENOS ele teria q ser CLT.

• o gestor do projeto vai receber o dinheiro integral do projeto e repassar
aos outros participantes? Ele assume a responsabilidade dos repasses, e
presta contas à OKFNbr, q por sua conta presta aos patrocinadores ou
contratantes?

• a OKFNbr centraliza td, e faz o repasse a todos os participantes. A
OKFNbr vai contratar " x" PJs para cada um dos projetos? Como autônomos,
PJ, estágio ou bolsa? Existe uma limitação para contratar como estágio (x
estagiários por y clts). E para bolsa precisaria configurar a OKFNbr como
instituição de pesquisa, o q aparentemente não é simples.

Enfim, se quiser institucionalizar esse modelo, tem q responder essas e
outras questões, somado à necessidades de flexibilizar como a viabilidade
do patrocinador.

Abs,
Tiago Cardieri
Em 08/10/2015 10:43, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em ok.org.br> escreveu:

> Olá.
>
> Ninguém afirmou que é irregular. Apenas foi levantada a questão para ser
> consultada do ponto de vista jurídico. Isso está sendo feito, mas não há
> razão para preocupação. Tudo será feito conforme o que nos for instruído
> juridicamente e nada afetará o funcionamento da organização, que ocorrerá
> como qualquer outra ONG entre as milhares do país.
>
> Eveertpm
>
> 2015-10-08 10:40 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <gisele.craveiro em gmail.com>:
>
>> Car em s,
>>
>>
>> Basicamente o que compreendi do que Mariana Valente, Cardieri e Fernando
>> (conselho OKBR)
>> disseram é que seria irregular e/ou questionável a OK BR contratar uma
>> pessoa como PJ
>> para coordenar um projeto e a mesma realizar subcontratações de outros
>> PJs.
>> Que provavelmente o caminho correto seria que o coordenador de projeto
>> da OK Br, necessariamente teria que ser empregado da organização.
>> Apenas dessa forma as subcontratações não seriam irregulares.
>>
>> Que bom que estão tod em s copiad em s e agradeço se puderem confirmar ou
>> refutar a preocupação.
>>
>> Aproveito a msg também para reforçar o pedido de informação sobre
>> o andamento da construção do guia de governança.
>> Abs
>>
>> Gisele
>>
>>
>>
>> Em 8 de outubro de 2015 10:36, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
>> escreveu:
>>
>>> Copiando a Mariana Valente e o Tiago Cardieri, que estavam na reunião.
>>>
>>> A única coisa que me pareceu dúbia é a questão de pagarmos bolsistas,
>>> como foi solicidato. Me parece que isso não pode ser feito pela OKBR,
>>> apenas estágio, e isso é facilmente resolvido.
>>>
>>> Everton
>>>
>>>
>>>
>>> 2015-10-08 10:30 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>:
>>>
>>>> Olá.
>>>>
>>>> Qual é a preocupação? Não me parece haver razões para preocupação até
>>>> onde compreendo o que foi levantado, mas se puder ser mais clara, nos
>>>> ajudará.
>>>>
>>>> Everton
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> 2015-10-08 10:25 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com>:
>>>>
>>>>> Bom dia  a tod em s,
>>>>>
>>>>>
>>>>> Até onde acompanho, só foi compartilhado publicamente um rascunho
>>>>> do guia de governança que recebeu comentários tanto virtualmente
>>>>> como em uma reunião.
>>>>>
>>>>> Gostaria de saber:
>>>>> - se existe uma versão mais atual do guia e se ela pode ser
>>>>> disponibilizada
>>>>> - se a data de finalização do mesmo está mantida para 15 de outubro
>>>>> - quais serão os passos a serem dados até lá  e se serão restritos
>>>>> ao GT-governança ou  públicos.
>>>>>
>>>>> Tenho uma particular preocupação sobre a questão da viabilidade
>>>>> da OK BR ser uma plataforma de projetos. Posso até ter compreendido
>>>>> mal o que vários presentes levantaram na reunião, mas
>>>>> entendi que existiam sérias dúvidas sobre a legalidade das contratações
>>>>> de coordenadores e prestadores de serviço da forma como estavam
>>>>> sendo pensadas.
>>>>>
>>>>> Como os documentos compartilhados não trazem elementos sobre
>>>>> essa questão, solicito mais informações.
>>>>>
>>>>> Grata,
>>>>> Gisele
>>>>> ---------------
>>>>> Rascunho do guia aqui:
>>>>>
>>>>> https://docs.google.com/document/d/134ssxaw1ELttfpUsEj4KEQBaUSx9ARVw-blXYd_mqec/edit
>>>>>
>>>>> Notas da única reunião aqui:
>>>>>
>>>>> https://docs.google.com/document/d/1_jrr29TQINCkc8be99Ipr4YhUyHzzKel42yJp0DdZI8/edit?userstoinvite=celiofcf@gmail.com&ts=5601a7e0&actionButton=1
>>>>>
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>>>>> okfn-br mailing list
>>>>> okfn-br em lists.okfn.org
>>>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
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>>>> --
>>>> Everton Zanella Alvarenga
>>>> Open Knowledge Brasil
>>>>
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