[okfn-br] Sociedade civil brasileira pressiona por uma maior abertura e transparência do plano de ação brasileiro na OGP

Quarta Abril 3 14:45:18 UTC 2013

Divulguem!

http://br.okfn.org/2013/04/03/sociedade-civil-brasileira-pressiona-por-uma-maior-abertura-e-transparencia-do-plano-de-acao-brasileiro-na-ogp/

[image: OGP e sociedade
civil]<http://www.flickr.com/photos/everton137/6942108665/in/set-72157629484215711/>Na
próxima segunda-feira, 8 de abril, ocorrerá em Brasília uma reunião entre
os membros do Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), instância
de deliberação da participação brasileira na Parceria para Governo Aberto
(OGP – Open Government Partnership), quando será aprovado o segundo plano
de ação brasileiro.

O grupo de trabalho da sociedade civil que vem participado ativamente deste
trabalho desde o começo construção do plano brasileiro está reivindicando
uma maior transparência e abertura por parte do governo brasileiro.

Como bem apontado pela professora Gisele
Craveiro<https://groups.google.com/group/ogp-br/browse_thread/thread/2f90ce0c410398f1>
(pesquisadora
do GPoPai USP, representante da sociedade civil na
INDA<http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/Dados-Abertos/inda-infraestrutura-nacional-de-dados-abertos>
e
uma dos membros fundadores da OKFN no Brasil), é premente a necessidade que
o governo brasileiro envie para a sociedade civil o que entrará no seu
plano de ação e é fundamental a participação da sociedade civil na reunião
do dia 8 de abril, no mínimo a observação, como já foi pedido através dessa
moção<https://docs.google.com/document/d/12q3WVNTuF6zYo01vplufnwO94SnNOJyptL4Ij2cHpoI/edit>.
E reivindicamos que esta reunião seja gravada e transmitida ao vivo em
formato eletrônico, inclusive para posterior consulta de quem não puder
participar no dia. Todos os responsáveis do governo que estão em contato
com a sociedade civil já foram informados sobre esses pedidos.

Desde a última reunião em Brasília, onde dezenas de membros e organizações
da sociedade civil se
reuniram<http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/25694> para
discutir suas propostas e participação no plano de ação brasileiro, não
temos acesso ao trabalho do governo brasileiro. E será uma clara de
demonstração de abertura e transparência por parte do governo se a
sociedade civil não tiver acesso a esse documento, como as propostas da
sociedade civil foram implementadas nele (se foram) e se não tivermos pelo
menos a possibilidade de observação na reunião o que decidirá o que será
enviado.
Ver também

   - ARTIGO 19 participa do encontro presencial para elaboração de
   propostas durante a OGP (Parceria para Governo
Aberto)<http://artigo19.org/?p=2389> (1o
   de abril)
   - Encontro da OGP irá indicar até 15 propostas para Plano de Ação
   Brasileiro <http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/25694> (11 de
   março)

-- 
Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
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