[okfn-br] Próximas etapas de construção do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

Quinta Agosto 22 15:05:23 UTC 2013

Carxs,

Segue notícia sobre a construção do Conselho Municipal de Transparência e
Controle Social de São Paulo. Por favor, ajudem a circular em suas redes
para que este processo participativo -- que prevê ampla consulta pública,
audiência presencial (10.09.2013) e devolutivas em todas as etapas --
envolva o máximo de atores possíveis.

Att,
Fernanda

Participe das próximas etapas de construção do Conselho Municipal de
Transparência e Controle Social

Foram sistematizadas 129 propostas na primeira fase de elaboração da minuta
de instrumento legal que cria o órgão; texto será submetido a consulta
pública em 1º de setembro

A Controladoria Geral do Município (CGM) está finalizando a sistematização
das propostas recebidas na primeira etapa de construção do Conselho
Municipal de Transparência e Controle Social e deve divulgar o resultado
desta fase do processo em 1º de setembro.

Nessa data, conforme cronograma divulgado em 30 de julho, durante seminário
promovido pela CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=153495>,
será divulgada a primeira proposta de minuta do instrumento legal que cria
o Conselho (que pode ser decreto ou projeto de lei), além de um texto de
justificativa e a devolutiva do processo (sobre a incorporação ou não de
propostas apresentadas até agora).

Estão sendo consideradas nessa sistematização propostas de três fontes:
1) apresentadas oralmente durante o seminário de 30 de julho (ouça aqui o
áudio do evento na
íntegra<http://www.youtube.com/watch?v=8XPzPGhPAOY&feature=youtu.be>
);
2) enviadas por formulário online ou e-mail no período de 1 a 10 de
agosto (acesse
aqui a planilha de propostas
enviadas<https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AoK-4FF5r_JrdHB4UDVvUDZmZHRNZ2NIZldxNjdEeXc#gid=0>
);
3) deliberações da Consocial
<http://www.consocial.prefeitura.sp.gov.br/> relacionadas
aos conselhos de transparência.

Todas as planilhas utilizadas na sistematização serão disponibilizadas para
download.
*
Próximos passos
*

De 1 a 30 de setembro, o material (devolutiva e minuta) ficará disponível
para comentários em uma ferramenta para consulta pública virtual, até 30 de
setembro.

Ainda nesse período, em 10 de setembro, uma audiência pública vai permitir
a participação presencial nesse processo. Detalhes sobre local e horário
serão divulgados em breve.

Depois do período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as
contribuições recebidas pela internet e na audiência pública, e uma segunda
versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro. Confira o
cronograma detalhado do
processo<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1>,
que deve se encerrar em 4 de novembro de 2013.

*Ampliar a participação
*

Com esse cronograma, a CGM espera que o processo de construção do Conselho
seja o mais democrático e participativo possível, garantindo um tempo
razoável para cada fase de debate e comprometendo-se com devolutivas em
todas as fases do processo.
*
*Além dos canais de participação previstos na construção do Conselho, a CGM
mantém diálogo aberto e transparente com cidadãos e organizações da
sociedade civil que atuam pelo controle social e pelo combate à corrupção
na cidade de São Paulo.*
*
*Saiba mais
*
Prefeitura e sociedade civil iniciam processo de criação do Conselho de
Transparência
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=153495>
Baixe o cronograma detalhado do
processo<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1>

Ouça o áudio do seminário de 30 de
julho<http://www.youtube.com/watch?v=8XPzPGhPAOY&feature=youtu.be>
 ou baixe o arquivo na íntegra
aqui<https://www.dropbox.com/s/u1a4kwg1m3cbauq/Audio_30jul.ogg>
.

Fonte:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/index.php?p=154991
-------------- Próxima Parte ----------
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