[okfn-br] "Verificador de direitos de autor"

[Luiz Augusto]

A REAtar (Recursos Educativos Abertos) e a Rede de Bibliotecas Escolares,
ambas de Portugal, publicaram um folheto extremamente didático sobre como
identificar materiais em domínio público.

Foi elaborada de acordo com a realidade de Portugal, mas tem informações
75% idênticas a realidade brasileira. A única exceção se dá no quarto
diagrama: obras póstumas inéditas brasileiras estarão em domínio junto às
demais publicadas em vida pelo autor (parágrafo único do Art. 41 da lei
9610/1998).

Segue o link:

http://www.rbe.min-edu.pt/np4/np4/?newsId=1114&fileName=direitos_autor.pdf
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