[okfn-br] SUR 18 traz dossiê especial sobre informação e direitos humanos

[Jefferson Nascimento]

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SUR 18 :: Informação e Direitos
Humanos<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-e/>

*Acaba de sair a edição 18
<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-s/> da Revista SUR
<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-g/>, publicada pela
Conectas <http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-w/>, com um
dossiê exclusivo sobre informação, internet e direitos humanos no mundo.
Autores do Brasil, do Chile, da Argentina e dos EUA discutem diferentes
aspectos da relação entre os direitos humanos e o livre fluxo de
informação.*

*SUR é publicada há 10 anos em português, inglês e espanhol, e distribuída
para mais de 100 países. Seu conteúdo está integralmente disponível na
internet.*

O Conselho de Direitos Humanos da
ONU<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-yd/>

*Por Marisa Viegas e Silva*
Uma análise crítica do impacto das mudanças introduzidas nos primeiros anos
de atuação do Conselho, questionando também a validade da politização como
argumento para a extinção do principal órgão de defesa dos direitos humanos
na ONU.

Defensores e promotores no litígio sobre direito à
saúde<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-yh/>

*Por Daniel Wang e Octavio Ferraz*
O artigo analisa ações judiciais relativas ao direito à saúde na cidade de
São Paulo em que litigantes são representados por defensores e promotores
públicos, com o intuito de verificar se este tipo de litígio tem
beneficiado os cidadãos mais necessitados.

Supralegalidade dos tratados de direitos humanos
<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-yk/>

*Por Antonio Maués*
O artigo analisa os impactos de uma decisão de 2008 do Supremo Tribunal
Federal quanto ao nível hierárquico dos tratados internacionais de direitos
humanos no direito brasileiro, passando a adotar a tese da supralegalidade.

Aaron Swartz e as batalhas pelo
conhecimento<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-yu/>

*Por Sérgio Amadeu da Silveira*
Um ano após a morte do ativista Aaron Swartz, o autor articula a vida do
programador com os embates atuais pela liberdade do conhecimento diante do
enrijecimento das legislações de propriedade intelectual e da atuação
questionável da indústria do copyright.

Internet Freedom não é
suficiente<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jl/>

*Por Alberto Cerda*
Nesse artigo, o autor sustenta que o foco da iniciativa público-privada de
Internet Freedom é limitado e sugere elementos que deveriam ser integrados
a uma visão da rede baseada nos direitos humanos.

Inclusão digital como política
pública<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jr/>

*Por Fernanda Rosa*
A autora defende a importância de abordar a inclusão digital como um
direito social, a partir do diálogo com a educação e do conceito de
letramento digital.

Monitoramento do acesso à
informação<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jy/>

*Por Laura Pautassi*
O artigo analisa de que maneira a produção e o acesso à informação se
enquadram no processo de elaboração e utilização de indicadores em matéria
de direitos humanos, com foco nas obrigações dos Estados definidas no
artigo 19 do Protocolo de San Salvador.

Os desafios da accountability no
Peru<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jj/>

*Por Jo-Marie Burt e Casey Cagley*
Os autores estudam, a partir da experiência peruana, o papel das leis de
acesso à informação em possibilitar que as sociedades investiguem
atrocidades cometidas no passado, assim como os obstáculos que enfrentam
para fazê-lo.
        Edições anteriores

Sur 17 <http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jt/>

*Desenvolvimento e Direitos Humanos*

Sur 16 <http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-ji/>

*Segurança cidadã e Direitos Humanos*

Sur 15 <http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jd/>

*Sistemas regionais e internacionais de Direitos Humanos*

Impacto de megaprojetos nos direitos
humanos<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jh/>

*Por Pétalla Timo*
A autora apresenta um panorama sobre o quadro de violações de direitos
humanos que vem ocorrendo no Brasil a partir da implementação de
megaprojetos de desenvolvimento, usando como pano de fundo os casos
emblemáticos da Copa do Mundo de 2014 e do Complexo Hidroelétrico de Belo
Monte.

Direitos humanos, extradição e pena de
morte<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-jk/>

*Por Obonye Jonas*
O autor examina o impasse entre os dois países africanos no que diz
respeito à extradição de cidadãos de Botsuana presos na África do Sul e
acusados em seu país de origem por crimes passíveis de pena de morte.

Direito à terra como direito
humano<http://conectas.createsend1.com/t/y-l-tuvjrk-eejjpdu-ju/>

*Por Jérémie Gilbert*
O texto propõe identificar o lugar do direito à terra nos instrumentos e
jurisprudência internacional de direitos humanos, assim como analisar por
que não tem sido - e se deveria ser - incluído como direito especifico e
independente.

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