[okfn-br] PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

[Demoulidor]

*Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs 
não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não 
seriam controlados pelo executivo"?

Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia 
Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto 
é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: 
Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .

Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma 
garantia de que o processo de escolha das entidades 
deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu 
estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem 
bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram 
escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o 
poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em 
eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de 
cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele 
FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o 
judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar 
no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.

Abraços Ciberdemocráticos!

Denis Moura

Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi 
escreveu:
>
> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social 
> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, 
> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez 
> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>
> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso 
> seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a 
> participação social.
>
> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: 
> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>
> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no 
> Participa.br.
>
> Abcs
> Ricardo
>
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