[okfn-br] RES: Planejamento estratégico do FTPCSSP - Parabéns, Celina!!! > empresas fantasmas
mtnoscalil em terra.com.br
mtnoscalil em terra.com.br
Terça Julho 22 01:11:03 UTC 2014
Sobre as empresas fantasmas:
a) Vocês sabiam que a Receita Federal responsabiliza as juntas
comerciais por quaisquer falhas no registro das empresas e não faz
nenhuma fiscalização deste registro ao conceder o CNPJ. Em outras
palavras, acredite se quiser: a Receita Federal concede CNPJ para
empresas que não existe e não assume nenhuma responsabilidade sobre
essa concessão. Posso chamar este procedimento de esquizofrênico,
ou teríamos um termo mais apropriado?
b) Vocês sabiam que Junta Comercial se baseia apenas em
“formalidades legais” para registrar uma empresa sem verificar se
a empresa tem existência física?
c) Vocês sabiam que sem as empresas fantasmas (e as alaranjadas) a
corrupção deixaria de ter uma poderosa ferramenta? Pergunto isso,
porque só duas pessoas do grupo até agora manifestaram uma
disposição de colocar esse assunto em pauta.
Abraços
Mtnos Calil
Ps. Se cometi algum equivoco nos itens a e b, peço ao Luiz Otávio a
gentileza de corrigir. =========================================
On Seg 21/07/14 19:04 , "Mtnos Calil" mtnoscalil em terra.com.br sent:
PARABÉNS PARA A CELINA – dei um pulo de alegria quando vi essa
troca de mensagens entre ela e o Luiz Otávio.
Eu ficaria felicíssimo se o FTPCSSP incorporasse oficialmente a
“engenharia” de combate à corrupção do nosso auditor aposentado
da Receita Federal.
Gostaria de saber a opinião do André a respeito.
Abraços
Mtnos Calil
Ps. Não seria este o caminho para tornar este fórum um grupo de
ação e não apenas de debates, estudos e reflexões?
De: ftcssp em googlegroups.com [mailto:ftcssp em googlegroups.com] Em nome
de LUIZ OTÁVIO
Enviada em: segunda-feira, 21 de julho de 2014 12:15
Para: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org;
consocial-br em googlegroups.com; consocial-sp em googlegroups.com;
ftcsbr em googlegroups.com; ftcssp em googlegroups.com
Cc: Marcos Peixoto; 'Diogo Azzi Ferreira'; smn.crei em uol.com.br;
observatorio em cidadaniafiscal.org.br; ater em cristofoli.com;
juliocurvo em gmail.com; roberta.g.oliveira em receita.fazenda.gov.br;
lsogabe em sefaz.sc.gov.br; biafeusp em usp.br; almir33mota em terra.com.br;
manusansaogomes em gmail.com; caioguzzardi em apesp.org.br;
presidencia em anape.org.br; forumeticanapolitica em pnbe.org.br;
forum em pnbe.org.br; a1m em yahoogrupos.com.br;
nsp-democracia em lists.riseup.net
Assunto: Re: Planejamento estratégico do FTPCS
CELINA,
Não tenho palavras para agradecer suficientemente a frase "Hoje
minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio".
Aproveito a oportunidade dada por sua mensagem para comentar que, em
relação à disponibillização de informações (PÚBLICAS E
FACILMENTE DISPONIBILIZÁVEIS) sobre empresas, eu e o Colega
Nascimento (ora eu, ora o Nascimento) mantivemos contatos ou reuniões
pessoais com:
- Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo;
- Diretor da ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária);
- Subsecretário da Receita Federal;
- Delegados e colegas da Receita Federal;
- Presidente da Junta Comercial de São Paulo (não é mais
Presidente. Foi substituído há alguns meses);
- Corregedora da Junta Comercial de São Paulo (Marcelo Nerling
participou);
- Receita Federal em Itaúna (MG);
- Junta Comercial de Minas Gerais;
- Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional;
- vários Deputados Federais e Senadores.
- alguns Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo;
- etc, etc, etc, etc, etc, etc, ,etc.
Provavelmente, outros Colegas fizeram tentativas semelhantes (e não
obtiveram êxito).
Eu e o Colega Nascimento podemos garantir, por experiência própria,
que o "muro da escuridão" do conjunto Receita+Juntas é um dos mais
fortes que existem no País.
Nascimento, mencionei vocè nesta mensagem. Faça as correções
eventualmente necessárias.
Se Cidadãos e Agentes Públicos comprometidos com o Bem Comum
conseguirmos juntar forças suficientes para derrubar esse "muro", o
Controle Social no Brasil terá um avanço altamente significativo.
Enquanto nos esforçamos para derrubar esse "muro", podemos, em
paralelo, usar a estratégia "um pedacinho de cada vez".
Ou seja, podemos conversar com quaisquer dos milhares de Ógãos
Públicos que queiram conversar com o Fórum de Controle Social de
São Paulo no sentido de aprimorar/implantar algumas poucas propostas
que, no âmbito dos Órgãos Públicos em que forem implantadas,
reduzirão drasticamente a corrupção e aumentarão exponencialmente
o Controle Social.
Apesar da contaminação crescente que afeta nossas instituições,
certamente é possível encontar Prefeituras ou Subprefeituras,
Câmaras Municipais, Unidades do Ministério Público, Tribunais, etc,
etc, etc, etc, que topem resgatar o Brasil, "um pedacinho de cada
vez", do pântano em que, HÁ MUITA DÉCADAS, está afundado.
Para quem ficou curioso sobre a estratégia "um pedacinho de cada
vez", segue link para o vídeo "como tirar o Brasil do lamaçal" (o
vídeo tem 4 minutos de duração).
>>> http://www.youtube.com/watch?v=Y9GkDm6_hNA [1]
Celina, agradeço novamente sua mensagem.
Aquele abraço,
Luiz Otávio
----- Original Message -----
From: Celina Theresa
To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; okfn-br em lists.okfn.org
Cc: Marcos Peixoto ; 'Diogo Azzi Ferreira'
Sent: Sunday, July 20, 2014 12:00 PM
Subject: RES: Planejamento estratégico do FTPCS
Parceiros,
Hoje minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio.
Pretendo procurar as instancias maiores , as que poderão assumir o
SISTEMA de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE sobre os registros de empresas.
Aguardo a colaboração de Marcos Peixoto para formalizar o pedido .
O arrazoado será baseado em depoimentos de Luiz Otávio ..
Peço também a colaboração de Diogo Azzi em quem deposito a minha
confiança sobre a análise dos métodos de informação que estão
disponíveis atualmente.Percebi durante o desenrolar de nossa
pesquisa, que outros já tentaram fazê-lo, mas não tenho notícias
de que tenham tentado contato com os poderes constituídos...
Abraços ,
Celina
De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com
[mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de LUIZ OTÁVIO
Enviada em: sexta-feira, 20 de junho de 2014 15:22
Para: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org
Assunto: Re: Planejamento estratégico do FTPCS
Por falar em prioridades, aqui vão dois lembretes:
1 – o decreto não menciona a importância da "FISCALIZAÇÃO,
PELA SOCIEDADE, DOS ATOS DO PODER PÚBLICO". A palavra
FISCALIZAÇÃO, aliás, nem mesmo aparece no Decreto 8243/2014;
2 - ocorre que a FISCALIZAÇÃO é, entre as facetas importantes do
Controle Social, A MAIS IMPORTANTE.
Aquele abraço,
Luiz Otávio
From: Mtnos Calil
Sent: Thursday, June 19, 2014 9:52 PM
To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; 'Brazil interest group for Open
Knowledge and especially Open Data'
Subject: Planejamento estratégico do FTPCS
Fórum de Transparência, Participação e Controle Social
A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública
Oi André.
O Forum..... (nome muito comprido/sugiro pensar numa solução)
Um dos conceitos básicos de qualquer planejamento se resume na
palavra PRIORIDADE.
Se o Forum, do qual sou um visitante recente, tem por finalidade o
“controle da gestão pública”, quais seriam as prioridades
definidas para este controle?
Abraços
Mtnos Calil
De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com
[mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de andre luiz
Enviada em: quinta-feira, 19 de junho de 2014 21:19
Para: Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open
Data
Assunto: Re: Digest okfn-br, volume 35, assunto 90
Prezado Tom e colegas,
me permitam, para esclarecimentos e conhecimento...
o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a
disposição da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com
relação ao assunto do decreto PNPS.
estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em
18.07.13
http://consocial.com...br/20130718pSocial.asp [2]
entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do
decreto, nos reunimos com a secretária geral da presidência e
acordamos sobre o decreto:
http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp [3]
ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos
conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a
um projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador,
se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso
concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios
congressistas agora pedem o projeto de lei...rs
estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para
debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a
participação social como método de governo:
http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp [4]
colegas, resumindo,
o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as
demais entidades, se preocupam como será implementada uma das
instâncias e mecanismos de participação social, o
- IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver
conosco,
Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social
devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:
I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil
nos debates e decisões do governo;
II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as
informações destinadas ao público em geral em formatos acessíveis
e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência;
III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no
momento do cadastro;
IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados;
V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;
VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e
disponibilização de subsídios para o diálogo;
VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais,
quando for o caso;
VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e
legíveis por máquinas;
IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas;
X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como
estratégia de estímulo à participação na construção das
ferramentas tecnológicas de participação social; e
XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos
presenciais, como transmissão de debates e oferta de oportunidade
para participação remota.
precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB
para que cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e
com isso poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania
(dados abertos e governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais
difundidos.
caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem...
OCUPA SENADO !!!
- Senado
- 2 de Julho, às 10h
Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando...
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o
decreto deve continuar valendo...
http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp [5]
abs e desculpem pelo e-mail longo...
andré
http://consocial.com.br [6]
Em 19 de junho de 2014 09:00, escreveu:
Send okfn-br mailing list submissions to
okfn-br em lists.okfn.org
To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit
https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br [7]
or, via email, send a message with subject or body 'help' to
mailto:okfn-br-request em lists.okfn.org
You can reach the person managing the list at
okfn-br-owner em lists.okfn.org
When replying, please edit your Subject line so it is more specific
than "Re: Contents of okfn-br digest..."
Tópicos de Hoje:
1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação
Social? (Yasodara Cordova)
----------------------------------------------------------------------
Message: 1
Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300
From: Yasodara Cordova
To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil,
especialmente
dados abertos"
Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com
Participação Social?
Message-ID:
Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
Também achei bizarro o "assinamos".
Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" escreveu:
> Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas
até
> concordarmos um processo.
>
> Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar
uns
> tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro
propondo não
> assinarmos mais nada.
>
> Tom
>
>
> Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait
> escreveu:
>
>> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso???
>>
>>
>> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro
>> :
>>
>> Oi pessoal,
>>>
>>>
>>> A Open Knowledge Brasil subscreve a seguinte carta aberta
lançada hoje:
>>> http://retps.org.br/?p=380 [8]
>>>
>>>
>>> Abs,
>>>
>>> Gisele
>>>
>>>
>>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires
>>> escreveu:
>>>
>>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que
de fato
>>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já
existentes de
>>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos
mecanismos de
>>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo
serem
>>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no
escopo do governo
>>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo.
Se formos
>>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia
representativa
>>>> já prevê uma série de canais de participação via
audiências públicas,
>>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de
lideranças
>>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em
listas abertas. Se
>>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo
usados
>>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos
mudar uma ponta
>>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a
outra (as leis
>>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada
de decisões
>>>> do governo na nossa democracia).
>>>>
>>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" <
>>>> yasodara.cordova em gmail.com> wrote:
>>>> >
>>>> > Oi Gisele
>>>> >
>>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para
participação
>>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados
abertos e
>>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser
feito é uma
>>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem
lançar mão do
>>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu
eleitoral.
>>>> >
>>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre
>>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei,
seguir o caminho
>>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está
servindo.
>>>> >
>>>> > yaso
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> > ? yaso.com.br [9]
>>>> > ? yaso.eu [10]
>>>> > ? w3c.br [11]
>>>> > ? ingraxa.eu [12]
>>>> >
>>>> > ** just reset and dive again**
>>>> >
>>>> >
>>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com>:
>>>> >
>>>> >>
>>>> >> Oi gente,
>>>> >>
>>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a
pergunta:
>>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no
>>>> >> debate público de temas como democracia, participação
política,
>>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação
>>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de
Participação Social ?
>>>> >>
>>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos
>>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina?
>>>> >>
>>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar
calado
>>>> >> nesse momento.
>>>> >>
>>>> >> Abs,
>>>> >>
>>>> >> Gisele
>>>> >>
>>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com> escreveu:
>>>> >>>
>>>> >>> Olá Tom e demais,
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para
Brasília
>>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação
social
>>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões
>>>> >>> e ligassem à discussão da democracia que propõe.
>>>> >>>
>>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande
reação
>>>> contrária
>>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais
conservadores.
>>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um
>>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas
públicas.
>>>> >>>
>>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em
relação
>>>> >>> à política de participação social com a proposição de
um PL sobre
>>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar
poderiam
>>>> >>> colaborar em relação a isso.
>>>> >>>
>>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok
Brasil
>>>> pensa
>>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em
relação
>>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e
participação
>>>> >>> social.
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Abraços,
>>>> >>>
>>>> >>> Gisele
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <
>>>> tom em okfn.org.br>:
>>>> >>>>
>>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante.
>>>> >>>>
>>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/ [13]
>>>> >>>>
>>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the
>>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental
problems
>>>> that plague us.
>>>> >>>>
>>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws
entire
>>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians
who rack up
>>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter
what your
>>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is
evident that
>>>> politicians no longer represent our interests.
>>>> >>>>
>>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil
society
>>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems.
Yet, perhaps
>>>> we should also start addressing the source from which they all
stem.
>>>> >>>>
>>>> >>>> That source is the profound brokenness of our
democracies?and,
>>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them.
>>>> >>>>
>>>> >>>>
>>>> >>>> --
>>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>>>> >>>> http://br.okfn.org [14]
>>>> >>>>
>>>> >>>> _______________________________________________
>>>> >>>> okfn-br mailing list
>>>> >>>> okfn-br em lists.okfn.org
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>>>> >>>>
>>>> >>>
>>>> >>
>>>> >>
>>>> >> _______________________________________________
>>>> >> okfn-br mailing list
>>>> >> okfn-br em lists.okfn.org
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[18]
>>>> >>
>>>> >
>>>> >
>>>> > _______________________________________________
>>>> > okfn-br mailing list
>>>> > okfn-br em lists.okfn.org
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[20]
>>>> >
>>>>
>>>> _______________________________________________
>>>> okfn-br mailing list
>>>> okfn-br em lists.okfn.org
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>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br [22]
>>>>
>>>>
>>>
>>> _______________________________________________
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>>>
>>>
>>
>> _______________________________________________
>> okfn-br mailing list
>> okfn-br em lists.okfn.org
>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br [25]
>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br [26]
>>
>>
>
>
> --
> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
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Fim da Digest okfn-br, volume 35, assunto 90
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