[okfn-br] Planejamento estratégico do FTPCS

Segunda Julho 21 15:15:20 UTC 2014

CELINA,

Não tenho palavras para agradecer suficientemente a frase  "Hoje minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio".

Aproveito a oportunidade dada por sua mensagem para comentar que, em relação à disponibillização de informações (PÚBLICAS E FACILMENTE DISPONIBILIZÁVEIS) sobre empresas, eu e o Colega Nascimento (ora eu, ora o Nascimento) mantivemos contatos ou reuniões pessoais com:
- Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo;
- Diretor da ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária);
- Subsecretário da Receita Federal;
- Delegados e colegas da Receita Federal; 
- Presidente da Junta Comercial de São Paulo (não é mais Presidente. Foi substituído há alguns meses);
- Corregedora da Junta Comercial de São Paulo (Marcelo Nerling participou);
- Receita Federal em Itaúna (MG);
- Junta Comercial de Minas Gerais;
- Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional;
- vários Deputados Federais e Senadores.
- alguns Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo;
- etc, etc, etc, etc, etc, etc, ,etc.

Provavelmente, outros Colegas fizeram tentativas semelhantes (e não obtiveram êxito).

Eu e o Colega Nascimento podemos garantir, por experiência própria, que o "muro da escuridão" do conjunto  Receita+Juntas  é um dos mais fortes que existem no País.

Nascimento, mencionei vocè nesta mensagem. Faça as correções eventualmente necessárias.

Se Cidadãos e Agentes Públicos comprometidos com o Bem Comum conseguirmos juntar forças suficientes para derrubar esse "muro", o Controle Social no Brasil terá um avanço altamente significativo.

Enquanto nos esforçamos para derrubar esse "muro", podemos, em paralelo, usar a estratégia "um pedacinho de cada vez".

Ou seja, podemos conversar com quaisquer dos milhares de Ógãos Públicos que queiram conversar com o Fórum de Controle Social de São Paulo no sentido de aprimorar/implantar algumas poucas propostas que, no âmbito dos Órgãos Públicos em que forem implantadas, reduzirão drasticamente a corrupção e aumentarão exponencialmente o Controle Social. 

Apesar da contaminação crescente que afeta nossas instituições, certamente é possível encontar Prefeituras ou Subprefeituras, Câmaras Municipais, Unidades do Ministério Público, Tribunais, etc, etc, etc, etc, que topem resgatar o Brasil,  "um pedacinho de cada vez", do pântano em que, HÁ MUITA DÉCADAS, está afundado.

Para quem ficou curioso sobre a estratégia "um pedacinho de cada vez", segue link para o vídeo  "como tirar o Brasil do lamaçal"  (o vídeo tem 4 minutos de duração). 

>>> http://www.youtube.com/watch?v=Y9GkDm6_hNA     

Celina, agradeço novamente sua mensagem.

Aquele abraço,

Luiz Otávio

----- Original Message ----- 
From: Celina Theresa 
To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; okfn-br em lists.okfn.org 
Cc: Marcos Peixoto ; 'Diogo Azzi Ferreira' 
Sent: Sunday, July 20, 2014 12:00 PM
Subject: RES: Planejamento estratégico do FTPCS

Parceiros,

Hoje minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio.

Pretendo  procurar as instancias maiores , as que poderão assumir o SISTEMA de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE sobre os registros de empresas. Aguardo a colaboração de Marcos Peixoto para formalizar o pedido .

O arrazoado será baseado em depoimentos de Luiz Otávio .

Peço também a colaboração de Diogo Azzi em quem deposito a minha confiança sobre a análise dos métodos de informação que estão disponíveis atualmente.Percebi durante o desenrolar de nossa pesquisa,  que outros já tentaram fazê-lo, mas não tenho notícias de que tenham tentado contato com os poderes constituídos...

Abraços ,

Celina

De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com [mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de LUIZ OTÁVIO
Enviada em: sexta-feira, 20 de junho de 2014 15:22
Para: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org
Assunto: Re: Planejamento estratégico do FTPCS

Por falar em prioridades, aqui vão dois lembretes:

1 – o decreto não menciona a importância da  "FISCALIZAÇÃO,  PELA SOCIEDADE,  DOS ATOS DO PODER PÚBLICO". A palavra  FISCALIZAÇÃO, aliás, nem mesmo aparece no Decreto 8243/2014;

2 - ocorre que a  FISCALIZAÇÃO  é, entre as facetas importantes do Controle Social, A MAIS IMPORTANTE.

Aquele abraço,

Luiz Otávio

From: Mtnos Calil 

Sent: Thursday, June 19, 2014 9:52 PM

To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; 'Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data' 

Subject: Planejamento estratégico do FTPCS

Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública

Oi André. 

O Forum..... (nome muito comprido/sugiro pensar numa solução)

Um dos conceitos básicos de qualquer planejamento se resume na palavra PRIORIDADE. 

Se o Forum, do qual sou um visitante recente, tem por finalidade o “controle da gestão pública”, quais seriam as prioridades definidas para este controle? 

Abraços

Mtnos Calil 

De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com [mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de andre luiz
Enviada em: quinta-feira, 19 de junho de 2014 21:19
Para: Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data
Assunto: Re: Digest okfn-br, volume 35, assunto 90

Prezado Tom e colegas,

me permitam, para esclarecimentos e conhecimento...

o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a disposição da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com relação ao assunto do decreto PNPS.

estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em 18.07.13
http://consocial.com..br/20130718pSocial.asp

entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do decreto, nos reunimos com a secretária geral da presidência e acordamos sobre o decreto:

http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp

ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a um projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador,

se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios congressistas agora pedem o projeto de lei...rs

estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a participação social como método de governo:

http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp

colegas, resumindo, 

o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as demais entidades, se preocupam como será implementada uma das instâncias e mecanismos de participação social, o

- IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver conosco, 

Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos debates e decisões do governo;

II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência;

III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro;

IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados;

V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e disponibilização de subsídios para o diálogo;

VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;

VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis por máquinas;

IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas;

X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de participação social; e

XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota.

precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB para que cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e com isso poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania (dados abertos e governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais difundidos.

caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem...

OCUPA SENADO !!!

- Senado 

- 2 de Julho, às 10h

Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando... 

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o decreto deve continuar valendo... 

http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp

abs e desculpem pelo e-mail longo...

andré

http://consocial.com.br

Em 19 de junho de 2014 09:00, <okfn-br-request em lists.okfn.org> escreveu:

Send okfn-br mailing list submissions to
        okfn-br em lists.okfn.org

To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit
        https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
or, via email, send a message with subject or body 'help' to
        mailto:okfn-br-request em lists.okfn.org

You can reach the person managing the list at
        okfn-br-owner em lists.okfn.org

When replying, please edit your Subject line so it is more specific
than "Re: Contents of okfn-br digest..."

Tópicos de Hoje:

   1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação
      Social? (Yasodara Cordova)

----------------------------------------------------------------------

Message: 1
Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300
From: Yasodara Cordova <yasodara.cordova em gmail.com>
To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
        dados abertos" <okfn-br em lists.okfn.org>
Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com
        Participação Social?
Message-ID:
        <CAArvYYVgwObcgGh6-yHJ=mailto:Oybk%2BNfpYdwiPHOBWB-NxRbsswTbg em mail.gmail.com>
Content-Type: text/plain; charset="utf-8"

Também achei bizarro o "assinamos".
Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em okfn.org.br> escreveu:

> Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas até
> concordarmos um processo.
>
> Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar uns
> tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro propondo não
> assinarmos mais nada.
>
> Tom
>
>
> Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait <heloisa.openk em gmail.com>
> escreveu:
>
>> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso???
>>
>>
>> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <gisele.craveiro em gmail.com>
>> :
>>
>> Oi pessoal,
>>>
>>>
>>> A Open Knowledge  Brasil subscreve a seguinte carta aberta lançada hoje:
>>> http://retps.org.br/?p=380
>>>
>>>
>>> Abs,
>>>
>>> Gisele
>>>
>>>
>>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires <mtrpires em gmail.com>
>>> escreveu:
>>>
>>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que de fato
>>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já existentes de
>>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos mecanismos de
>>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo serem
>>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no escopo do governo
>>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se formos
>>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia representativa
>>>> já prevê uma série de canais de participação via audiências públicas,
>>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de lideranças
>>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em listas abertas. Se
>>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo usados
>>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos mudar uma ponta
>>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as leis
>>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada de decisões
>>>> do governo na nossa democracia).
>>>>
>>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" <
>>>> yasodara.cordova em gmail.com> wrote:
>>>> >
>>>> > Oi Gisele
>>>> >
>>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para participação
>>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados abertos e
>>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser feito é uma
>>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar mão do
>>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu eleitoral.
>>>> >
>>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre
>>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei, seguir o caminho
>>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está servindo.
>>>> >
>>>> > yaso
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> > ? yaso.com.br
>>>> > ? yaso.eu
>>>> > ? w3c.br
>>>> > ? ingraxa.eu
>>>> >
>>>> > ** just reset and dive again**
>>>> >
>>>> >
>>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com>:
>>>> >
>>>> >>
>>>> >> Oi gente,
>>>> >>
>>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a pergunta:
>>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no
>>>> >> debate público de temas como democracia, participação política,
>>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação
>>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de Participação Social ?
>>>> >>
>>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos
>>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina?
>>>> >>
>>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar calado
>>>> >> nesse momento.
>>>> >>
>>>> >> Abs,
>>>> >>
>>>> >> Gisele
>>>> >>
>>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com> escreveu:
>>>> >>>
>>>> >>> Olá Tom e demais,
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para Brasília
>>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação social
>>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões
>>>> >>> e ligassem  à discussão da democracia que propõe.
>>>> >>>
>>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande reação
>>>> contrária
>>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais conservadores.
>>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um
>>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas públicas.
>>>> >>>
>>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em relação
>>>> >>> à política de participação social com a proposição de um PL sobre
>>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar poderiam
>>>> >>> colaborar em relação a isso.
>>>> >>>
>>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok Brasil
>>>> pensa
>>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em relação
>>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e participação
>>>> >>> social.
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Abraços,
>>>> >>>
>>>> >>> Gisele
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <
>>>> tom em okfn.org.br>:
>>>> >>>>
>>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante.
>>>> >>>>
>>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/
>>>> >>>>
>>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the
>>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental problems
>>>> that plague us.
>>>> >>>>
>>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws entire
>>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians who rack up
>>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter what your
>>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is evident that
>>>> politicians no longer represent our interests.
>>>> >>>>
>>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil society
>>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems. Yet, perhaps
>>>> we should also start addressing the source from which they all stem.
>>>> >>>>
>>>> >>>> That source is the profound brokenness of our democracies?and,
>>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them.
>>>> >>>>
>>>> >>>>
>>>> >>>> --
>>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>>>> >>>> http://br.okfn.org
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Subject: Legenda do Digest

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Fim da Digest okfn-br, volume 35, assunto 90
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