[okfn-br] Ranking de transparência e dados abertos

[Gisele S. Craveiro]

Oi pessoal

Hoje está sendo lançada pesquisa sobre portais de transparência brasileiros
e avaliação segundo disponibilização de dados abertos.
Também é discutido o uso e reuso desses dados.

Nós colaborarmos com a parte quantitativa do estudo que teve a coordenação
geral do INESC.

Segue matéria no Estadão abaixo.

> Publicado em terça-feira, 29 de julho de 2014 às 07:50
> Portais falham em teste de transparência
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> Os portais de transparência orçamentária do governo federal, das
prefeituras das 26 capitais e do governo do Distrito Federal foram
reprovados em vários quesitos em pesquisa que avaliou a qualidade das
informações publicadas na internet. Em uma escala de zero a 10, as três
prefeituras líderes do ranking (Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa)
tiveram nota 6, e nada menos que 21 ficaram com 4 ou menos. O Portal da
Transparência do governo federal e o sistema de informações orçamentárias
do Senado obtiveram nota 5.O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas
Públicas para o Acessoà Informação (Gpopai/USP) e com financiamento da Web
Fundation, entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos
criadores da internet.
>
> A pesquisa constatou que a maioria dos portais publica informações sobre
a execução orçamentária dos governos, mas com grau variado de detalhamento
sobre receitas e despesas. Ninguém cumpriu integralmente as exigências do
decreto 7.185/2010, do governo federal, que procurou estabelecer "padrão
mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e
controle, no âmbito de cada ente da Federação". O decreto regulamentou a
Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que
determinou a publicação em tempo real de informações sobre receitas e
despesas de Estados e municípios.
>
> Entraves
>
> Uma falha importante diz respeito à atualização dos dados orçamentários
nos portais. Nada menos que 18 dos 29 portais analisados não informam a
data da última publicação de dados - ou seja, é impossível saber se as
informações estão defasadas. Somente cinco sites mostraram dados colhidos
dentro do prazo máximo legal, de um dia útil após a realização da despesa
ou da receita.
>
> Com apenas duas exceções - as prefeituras de Curitiba e São Luís -, os
portais apresentaram problemas graves de acessibilidade para deficientes
visuais. Falhas nos códigos das páginas impediram que os dados fossem
"lidos" por softwares que convertem os textos e números em áudio.
>
> Mais da metade dos sites avaliados não publica os dados em formatos
processáveis por máquina, ou seja, que podem ser baixados para análise em
planilhas eletrônicas ou para alimentar infográficos, aplicativos ou mesmo
outros sites. Dois em cada três portais publicam informações no formato
PDF, que praticamente inviabiliza o reprocessamento dos dados em planilhas.
>
> Os pesquisadores observaram que, dos sites que publicam dados
processáveis por máquinas, uma minoria (21%) utiliza formatos não
proprietários, ou seja, que não são de propriedade de nenhuma corporação e
que podem ser abertos por diferentes softwares, independentemente do
fabricante.
>
> Um ponto considerado positivo foi a inexistência de barreiras nos sites
para o acesso aos dados. "É importante ressaltar que nenhum dos sites
pesquisados requisitava login, senha ou qualquer forma de justificativa",
escreveram Nathalie Beghin e Carmela Zigoni, organizadoras do trabalho.
>
> Avanços
>
> A pesquisa também teve uma etapa qualitativa, na qual usuários de dados
publicados por entes e órgãos públicos foram questionados sobre eventuais
entraves que enfrentam.
>
> "Os intermediários percebem avanços relativos aos direitos provocados
pelos dados abertos no Brasil, que o acesso aos dados é empoderador da
sociedade civil, que o reúso de dados é sistemático, criativo e bastante
diversificado, mas demandam informação mais completa, atual e confiável",
diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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