[okfn-br] RES: RES: Planejamento estratégico do FTPCSSP - Parabéns, Celina!!! > empresas fantasmas

Segunda Julho 21 09:40:09 UTC 2014

Sobre as empresas fantasmas: 

Parceiros,

Hoje á tarde encontrei-me com Marcos Peixoto que já retornou de viagem.Conversei com ele sobre este assunto .

Calil já responde algumas perguntas que nós leigos no assunto, não tínhamos conhecimento. 

Compartilhamos agora novamente com Marcos .

A estratégia tenho na cabeça.

Quando Marcos achar por bem, será  muito importante NOSSO novo encontro com Luiz & CIA .

O QUE ACHAM DA IDÉIA? 

Abraços,

Celina

De: ftcsbr em googlegroups.com [mailto:ftcsbr em googlegroups.com] Em nome de mtnoscalil em terra.com.br
Enviada em: terça-feira, 22 de julho de 2014 14:11
Para: Mtnos Calil
Cc: ftcssp em googlegroups.com; ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org; consocial-br em googlegroups.com; consocial-sp em googlegroups.com; ftcsbr em googlegroups.com; 'Marcos Peixoto'; 'Diogo Azzi Ferreira'; smn.crei em uol.com.br; observatorio em cidadaniafiscal.org.br; ater em cristofoli.com; juliocurvo em gmail.com; roberta.g.oliveira em receita.fazenda.gov.br; lsogabe em sefaz.sc.gov.br; biafeusp em usp.br; almir33mota em terra.com.br; manusansaogomes em gmail.com; caioguzzardi em apesp.org.br; presidencia em anape.org.br; forumeticanapolitica em pnbe.org.br; forum em pnbe.org.br; a1m em yahoogrupos.com.br; nsp-democracia em lists.riseup.net
Assunto: Re: RES: Planejamento estratégico do FTPCSSP - Parabéns, Celina!!! > empresas fantasmas

Sobre as empresas fantasmas: 

a) Vocês sabiam que a Receita Federal responsabiliza as juntas comerciais por quaisquer falhas no registro das empresas e não faz nenhuma fiscalização deste registro ao conceder o CNPJ. Em outras palavras, acredite se quiser: a Receita Federal concede CNPJ para empresas que não existe e não assume nenhuma responsabilidade sobre essa concessão.  Posso chamar este procedimento de esquizofrênico, ou teríamos um termo mais apropriado? 

b) Vocês sabiam que Junta Comercial se baseia apenas em “formalidades legais” para registrar uma empresa sem verificar se a empresa tem existência física? 

c) Vocês sabiam que sem as empresas fantasmas (e as alaranjadas) a corrupção deixaria de ter uma poderosa ferramenta?  Pergunto isso, porque só duas pessoas do grupo até agora manifestaram uma disposição de colocar esse assunto em pauta. 

Abraços

Mtnos Calil 

Ps. Se cometi algum equivoco nos itens a e b, peço ao Luiz Otávio a gentileza de corrigir. 

=========================================

On Seg 21/07/14 19:04 , "Mtnos Calil" mtnoscalil em terra.com.br sent:

PARABÉNS PARA A CELINA – dei um pulo de alegria quando vi essa troca de mensagens entre ela e o Luiz Otávio. 

Eu ficaria felicíssimo se o FTPCSSP incorporasse oficialmente a “engenharia” de combate à corrupção do nosso auditor aposentado da Receita Federal. 

Gostaria de saber a opinião do André a respeito. 

Abraços

Mtnos Calil 

Ps. Não seria este o caminho para tornar este fórum um grupo de ação e não apenas de debates, estudos e reflexões? 

De: ftcssp em googlegroups.com [mailto:ftcssp em googlegroups.com] Em nome de LUIZ OTÁVIO
Enviada em: segunda-feira, 21 de julho de 2014 12:15
Para: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org; consocial-br em googlegroups.com; consocial-sp em googlegroups.com; ftcsbr em googlegroups.com; ftcssp em googlegroups.com
Cc: Marcos Peixoto; 'Diogo Azzi Ferreira'; smn.crei em uol.com.br; observatorio em cidadaniafiscal.org.br; ater em cristofoli.com; juliocurvo em gmail.com; roberta.g.oliveira em receita.fazenda.gov.br; lsogabe em sefaz.sc.gov.br; biafeusp em usp.br; almir33mota em terra.com.br; manusansaogomes em gmail.com; caioguzzardi em apesp.org.br; presidencia em anape.org.br; forumeticanapolitica em pnbe.org.br; forum em pnbe.org.br; a1m em yahoogrupos.com.br; nsp-democracia em lists.riseup.net
Assunto: Re: Planejamento estratégico do FTPCS

CELINA,

Não tenho palavras para agradecer suficientemente a frase  "Hoje minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio".

Aproveito a oportunidade dada por sua mensagem para comentar que, em relação à disponibillização de informações (PÚBLICAS E FACILMENTE DISPONIBILIZÁVEIS) sobre empresas, eu e o Colega Nascimento (ora eu, ora o Nascimento) mantivemos contatos ou reuniões pessoais com:

- Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo;

- Diretor da ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária);

- Subsecretário da Receita Federal;

- Delegados e colegas da Receita Federal; 

- Presidente da Junta Comercial de São Paulo (não é mais Presidente. Foi substituído há alguns meses);

- Corregedora da Junta Comercial de São Paulo (Marcelo Nerling participou);

- Receita Federal em Itaúna (MG);

- Junta Comercial de Minas Gerais;

- Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional;

- vários Deputados Federais e Senadores.

- alguns Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo;

- etc, etc, etc, etc, etc, etc, ,etc.

Provavelmente, outros Colegas fizeram tentativas semelhantes (e não obtiveram êxito).

Eu e o Colega Nascimento podemos garantir, por experiência própria, que o "muro da escuridão" do conjunto  Receita+Juntas  é um dos mais fortes que existem no País.

Nascimento, mencionei vocè nesta mensagem. Faça as correções eventualmente necessárias.

Se Cidadãos e Agentes Públicos comprometidos com o Bem Comum conseguirmos juntar forças suficientes para derrubar esse "muro", o Controle Social no Brasil terá um avanço altamente significativo.

Enquanto nos esforçamos para derrubar esse "muro", podemos, em paralelo, usar a estratégia "um pedacinho de cada vez".

Ou seja, podemos conversar com quaisquer dos milhares de Ógãos Públicos que queiram conversar com o Fórum de Controle Social de São Paulo no sentido de aprimorar/implantar algumas poucas propostas que, no âmbito dos Órgãos Públicos em que forem implantadas, reduzirão drasticamente a corrupção e aumentarão exponencialmente o Controle Social. 

Apesar da contaminação crescente que afeta nossas instituições, certamente é possível encontar Prefeituras ou Subprefeituras, Câmaras Municipais, Unidades do Ministério Público, Tribunais, etc, etc, etc, etc, que topem resgatar o Brasil,  "um pedacinho de cada vez", do pântano em que, HÁ MUITA DÉCADAS, está afundado.

Para quem ficou curioso sobre a estratégia "um pedacinho de cada vez", segue link para o vídeo  "como tirar o Brasil do lamaçal"  (o vídeo tem 4 minutos de duração). 

>>>  <http://www.youtube.com/watch?v=Y9GkDm6_hNA> http://www.youtube.com/watch?v=Y9GkDm6_hNA     

Celina, agradeço novamente sua mensagem.

Aquele abraço,

Luiz Otávio

----- Original Message ----- 

From: Celina Theresa 

To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; okfn-br em lists.okfn.org 

Cc: Marcos Peixoto ; 'Diogo Azzi Ferreira' 

Sent: Sunday, July 20, 2014 12:00 PM

Subject: RES: Planejamento estratégico do FTPCS

Parceiros,

Hoje minha prioridade É inspirada em palestra de Luiz Otávio.

Pretendo  procurar as instancias maiores , as que poderão assumir o SISTEMA de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE sobre os registros de empresas. Aguardo a colaboração de Marcos Peixoto para formalizar o pedido .

O arrazoado será baseado em depoimentos de Luiz Otávio ..

Peço também a colaboração de Diogo Azzi em quem deposito a minha confiança sobre a análise dos métodos de informação que estão disponíveis atualmente.Percebi durante o desenrolar de nossa pesquisa,  que outros já tentaram fazê-lo, mas não tenho notícias de que tenham tentado contato com os poderes constituídos...

Abraços ,

Celina

De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com [mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de LUIZ OTÁVIO
Enviada em: sexta-feira, 20 de junho de 2014 15:22
Para: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com; okfn-br em lists.okfn.org
Assunto: Re: Planejamento estratégico do FTPCS

Por falar em prioridades, aqui vão dois lembretes:

1 – o decreto não menciona a importância da  "FISCALIZAÇÃO,  PELA SOCIEDADE,  DOS ATOS DO PODER PÚBLICO". A palavra  FISCALIZAÇÃO, aliás, nem mesmo aparece no Decreto 8243/2014;

2 - ocorre que a  FISCALIZAÇÃO  é, entre as facetas importantes do Controle Social, A MAIS IMPORTANTE.

Aquele abraço,

Luiz Otávio

From: Mtnos Calil 

Sent: Thursday, June 19, 2014 9:52 PM

To: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com ; 'Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data' 

Subject: Planejamento estratégico do FTPCS

Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública

Oi André. 

O Forum..... (nome muito comprido/sugiro pensar numa solução)

Um dos conceitos básicos de qualquer planejamento se resume na palavra PRIORIDADE. 

Se o Forum, do qual sou um visitante recente, tem por finalidade o “controle da gestão pública”, quais seriam as prioridades definidas para este controle? 

Abraços

Mtnos Calil 

De: ftcs-sao-paulo em googlegroups.com [mailto:ftcs-sao-paulo em googlegroups.com] Em nome de andre luiz
Enviada em: quinta-feira, 19 de junho de 2014 21:19
Para: Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data
Assunto: Re: Digest okfn-br, volume 35, assunto 90

Prezado Tom e colegas,

me permitam, para esclarecimentos e conhecimento...

o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a disposição da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com relação ao assunto do decreto PNPS.

estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em 18.07.13
http://consocial.com...br/20130718pSocial.asp <http://consocial.com.br/20130718pSocial.asp> 

entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do decreto, nos reunimos com a secretária geral da presidência e acordamos sobre o decreto:

http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp

ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a um projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador,

se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios congressistas agora pedem o projeto de lei...rs

estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a participação social como método de governo:

http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp

colegas, resumindo, 

o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as demais entidades, se preocupam como será implementada uma das instâncias e mecanismos de participação social, o

- IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver conosco, 

Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos debates e decisões do governo;

II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência;

III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro;

IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados;

V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e disponibilização de subsídios para o diálogo;

VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;

VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis por máquinas;

IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas;

X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de participação social; e

XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota.

precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB para que cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e com isso poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania (dados abertos e governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais difundidos.

caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem...

OCUPA SENADO !!!

- Senado 

- 2 de Julho, às 10h

Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando... 

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o decreto deve continuar valendo... 

http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp

abs e desculpem pelo e-mail longo...

andré

http://consocial.com.br

Em 19 de junho de 2014 09:00, <okfn-br-request em lists.okfn.org> escreveu:

Send okfn-br mailing list submissions to
        okfn-br em lists.okfn.org

To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit
        https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
or, via email, send a message with subject or body 'help' to
        mailto:okfn-br-request em lists.okfn.org

You can reach the person managing the list at
        okfn-br-owner em lists.okfn.org

When replying, please edit your Subject line so it is more specific
than "Re: Contents of okfn-br digest..."

Tópicos de Hoje:

   1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação
      Social? (Yasodara Cordova)

----------------------------------------------------------------------

Message: 1
Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300
From: Yasodara Cordova <yasodara.cordova em gmail.com>
To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
        dados abertos" <okfn-br em lists.okfn.org>
Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com
        Participação Social?
Message-ID:
        mailto:Oybk%2BNfpYdwiPHOBWB-NxRbsswTbg em mail.gmail.com>
Content-Type: text/plain; charset="utf-8"

Também achei bizarro o "assinamos".
Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em okfn.org.br> escreveu:

> Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas até
> concordarmos um processo.
>
> Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar uns
> tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro propondo não
> assinarmos mais nada.
>
> Tom
>
>
> Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait <heloisa.openk em gmail.com>
> escreveu:
>
>> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso???
>>
>>
>> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <gisele.craveiro em gmail.com>
>> :
>>
>> Oi pessoal,
>>>
>>>
>>> A Open Knowledge  Brasil subscreve a seguinte carta aberta lançada hoje:
>>> http://retps.org.br/?p=380
>>>
>>>
>>> Abs,
>>>
>>> Gisele
>>>
>>>
>>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires <mtrpires em gmail.com>
>>> escreveu:
>>>
>>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que de fato
>>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já existentes de
>>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos mecanismos de
>>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo serem
>>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no escopo do governo
>>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se formos
>>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia representativa
>>>> já prevê uma série de canais de participação via audiências públicas,
>>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de lideranças
>>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em listas abertas. Se
>>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo usados
>>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos mudar uma ponta
>>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as leis
>>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada de decisões
>>>> do governo na nossa democracia).
>>>>
>>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" <
>>>> yasodara.cordova em gmail.com> wrote:
>>>> >
>>>> > Oi Gisele
>>>> >
>>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para participação
>>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados abertos e
>>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser feito é uma
>>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar mão do
>>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu eleitoral.
>>>> >
>>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre
>>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei, seguir o caminho
>>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está servindo.
>>>> >
>>>> > yaso
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> >
>>>> > ? yaso.com.br
>>>> > ? yaso.eu
>>>> > ? w3c.br
>>>> > ? ingraxa.eu
>>>> >
>>>> > ** just reset and dive again**
>>>> >
>>>> >
>>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com>:
>>>> >
>>>> >>
>>>> >> Oi gente,
>>>> >>
>>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a pergunta:
>>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no
>>>> >> debate público de temas como democracia, participação política,
>>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação
>>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de Participação Social ?
>>>> >>
>>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos
>>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina?
>>>> >>
>>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar calado
>>>> >> nesse momento.
>>>> >>
>>>> >> Abs,
>>>> >>
>>>> >> Gisele
>>>> >>
>>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro <
>>>> gisele.craveiro em gmail.com> escreveu:
>>>> >>>
>>>> >>> Olá Tom e demais,
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para Brasília
>>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação social
>>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões
>>>> >>> e ligassem  à discussão da democracia que propõe.
>>>> >>>
>>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande reação
>>>> contrária
>>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais conservadores.
>>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um
>>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas públicas.
>>>> >>>
>>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em relação
>>>> >>> à política de participação social com a proposição de um PL sobre
>>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar poderiam
>>>> >>> colaborar em relação a isso.
>>>> >>>
>>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok Brasil
>>>> pensa
>>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em relação
>>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e participação
>>>> >>> social.
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> Abraços,
>>>> >>>
>>>> >>> Gisele
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>>
>>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <
>>>> tom em okfn.org.br>:
>>>> >>>>
>>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante.
>>>> >>>>
>>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/
>>>> >>>>
>>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the
>>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental problems
>>>> that plague us.
>>>> >>>>
>>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws entire
>>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians who rack up
>>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter what your
>>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is evident that
>>>> politicians no longer represent our interests.
>>>> >>>>
>>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil society
>>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems. Yet, perhaps
>>>> we should also start addressing the source from which they all stem.
>>>> >>>>
>>>> >>>> That source is the profound brokenness of our democracies?and,
>>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them.
>>>> >>>>
>>>> >>>>
>>>> >>>> --
>>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>>>> >>>> http://br.okfn.org
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Subject: Legenda do Digest

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Fim da Digest okfn-br, volume 35, assunto 90
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