[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Sábado Julho 26 02:55:58 UTC 2014

André

Acho que coloquei meu ponto no email anterior ao seu. O decreto ajuda a
criar institucionalidade, algo que não está bem delimitado na CN de 88,
muito menos nas inúmeras leis que ela fez criar. Institucionalidade traz
muitas coisas no bojo e poderíamos analisar se realmente queremos
participar de governos. Mas partindo do pressuposto que queremos, eh
importante encontrar uma via pra fazer a participação ser cada vez mais
relevante e uma delas é o aumento da institucionalidade. Acho que o caminho
é bem de longo prazo. Com mais mecanismos de consulta permanente (que
funcionem!), fica mais difícil do congresso viajar na maionese. Acho, no
entanto, que o papel principal é de pressão no executivo. Tem muito poder
concentrado no executivo e ele na maior parte das vezes pauta o congresso.
Assim sendo, se o aumento da institucionalidade aumentar a pressão da
sociedade civil no executivo, já teremos uma balança que pesará um pouco
mais pras demandas reais do povo. Por isso apoio o decreto.

Abs

Fabrício

2014-07-24 23:48 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>:

> Gente,
>
> Defender a PNPS é nosso dever. Por mais que ele deixa brechas para o
> pessoal dos Conselhso Populares continuem completamente dependentes do
> Facebook, aquilo é imprescindível para o crescimento político brasileiro e
> direcionamento da nossa cidadania a determinados lugares, seja nos
> Conselhos ou nas redes.
>
> é como o Helvécio Reis falou quando foi eleito prefeito em São João Del
> Rei, em entrevista à rede de TV:
> http://www.youtube.com/watch?v=EqVXp8PYcS0
>
> "justificar a confiança que recebi nas eleições, inclusive de trabalhar
> para quem não votou na gente, porque eu acho que isso que é a política,
> (...) agora o prefeiro é o prefeito do povo de São João Del Rei, não tem
> lado, não tem partido mais" - Helvécio Reis
>
> Quem vence as eleições não deveria representar apenas em quem votou no
> vencedor. Isto é o que a divisão cria nas pessoas, de acharem que só porque
> seu candidato perdeu, não será representado. Na verdade, democracia
> eleitoral não é a mesma coisa que democracia representativa... e um dos
> problemas dessa democracia representativa é a forma como as coisas são
> construídas nas eleições.
>
> meus 2 cents.
>  Att.
>
> Thiago Zoroastro
>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>
>
> ------------------------------
>
> *De:* demoulidor em gmail.com
> *Enviada:* Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 10:28
> *Para:* thackday em googlegroups.com
>
> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço,
> sob ataque
>
>
>
> Em segunda-feira, 21 de julho de 2014 13h17min00s UTC-3, Thiago Zoroastro
> escreveu:
>>
>> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica
>> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos
>> de intervir".
>>
>>  Att.
>>
>> Thiago Zoroastro
>>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>> Deko,
>>
>
> Uma hip;otese sobre a sua questão abaixo:
>
> "Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de votos.
> No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um determinado
> tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e no final,
> delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao q foi
> estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?"
>
> Hipótese
> Será que o Plano de Governo era só pra ganhar votos e pra se livrar das
> promessas deu-se um jeito(via conferências manipuladas) de parecer que o
> próprio povo não queria o cumprimento das mesmas?
>
> Manda o caso real aí que a gente vai fundo pra derrubar as máscaras, se
> houverem! É só ver quem ganha e quem perde com as coisas que tudo se
> esclarece.
>
> Mas no fundo eu espero que a maioria das decisões das conferências tenham
> sido pra beneficiar mais ainda o Bem Comum para além do Plano de Governo.
>
> Temos uma base de dados destas conferências pra analizar?
>
>
> Abraços Ciberdemocráticos!
>
>
> Denis
>
>
>
>> ------------------------------
>>
>> *De:* yasodara... em gmail.com
>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
>> *Para:* thack... em lists.riseup.net
>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno
>> avanço, sob ataque
>>
>> Hum.
>>
>> Não sei.
>>
>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
>> de conselhos)
>>
>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
>> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>>
>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação
>> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a
>> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social
>> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer.
>> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma
>> via mais democrática pra rolar esse processo.
>>
>>
>> Yaso
>>
>>
>>
>>
>>
>>  ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
>> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
>> ∞ ingraxa.eu
>>
>> ** just reset and dive again**
>>
>>
>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
>> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>>
>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>>
>>>
>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>>:
>>>
>>>
>>>  Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é
>>>> a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>>
>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>>
>>>> Abcs
>>>> Ricardo
>>>>
>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>>
>>>>      Defina "controlado pelo executivo".
>>>>  Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos
>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o
>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>>> instâncias?
>>>>
>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>>> instâncias?
>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu
>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média
>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>>
>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>>
>>>>
>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>>> <#1476b6bb9b04e22b_53cd3cea5e82a_604557ad8342559 em a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>>> >:
>>>>
>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em
>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>>
>>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>>
>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>>
>>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>>
>>>>> Denis Moura
>>>>>
>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>>> escreveu:
>>>>>
>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>>
>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>>> a participação social.
>>>>>>
>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>>
>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>>>> no Participa.br.
>>>>>>
>>>>>> Abcs
>>>>>> Ricardo
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