[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque
Fabricio Muriana
fmuriana em gmail.com
Segunda Julho 28 00:29:40 UTC 2014
não me lembro se circulou por aqui na época, mas continua necessário:
http://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-o-novo-decreto-de-dilma-nao-e-bolivariano-8992.html
2014-07-26 0:16 GMT-03:00 andre luiz <andre61 em gmail.com>:
> Fabricio,
> concordo com você...
> pequeno avanço, mas um avanço...
>
> abs
> andré
>
>
>
> Em 25 de julho de 2014 23:55, Fabricio Muriana <fmuriana em gmail.com>
> escreveu:
>
>> André
>>
>> Acho que coloquei meu ponto no email anterior ao seu. O decreto ajuda a
>> criar institucionalidade, algo que não está bem delimitado na CN de 88,
>> muito menos nas inúmeras leis que ela fez criar. Institucionalidade traz
>> muitas coisas no bojo e poderíamos analisar se realmente queremos
>> participar de governos. Mas partindo do pressuposto que queremos, eh
>> importante encontrar uma via pra fazer a participação ser cada vez mais
>> relevante e uma delas é o aumento da institucionalidade. Acho que o caminho
>> é bem de longo prazo. Com mais mecanismos de consulta permanente (que
>> funcionem!), fica mais difícil do congresso viajar na maionese. Acho, no
>> entanto, que o papel principal é de pressão no executivo. Tem muito poder
>> concentrado no executivo e ele na maior parte das vezes pauta o congresso.
>> Assim sendo, se o aumento da institucionalidade aumentar a pressão da
>> sociedade civil no executivo, já teremos uma balança que pesará um pouco
>> mais pras demandas reais do povo. Por isso apoio o decreto.
>>
>> Abs
>>
>> Fabrício
>>
>>
>> 2014-07-24 23:48 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>
>> :
>>
>> Gente,
>>>
>>> Defender a PNPS é nosso dever. Por mais que ele deixa brechas para o
>>> pessoal dos Conselhso Populares continuem completamente dependentes do
>>> Facebook, aquilo é imprescindível para o crescimento político brasileiro e
>>> direcionamento da nossa cidadania a determinados lugares, seja nos
>>> Conselhos ou nas redes.
>>>
>>> é como o Helvécio Reis falou quando foi eleito prefeito em São João Del
>>> Rei, em entrevista à rede de TV:
>>> http://www.youtube.com/watch?v=EqVXp8PYcS0
>>>
>>> "justificar a confiança que recebi nas eleições, inclusive de trabalhar
>>> para quem não votou na gente, porque eu acho que isso que é a política,
>>> (...) agora o prefeiro é o prefeito do povo de São João Del Rei, não tem
>>> lado, não tem partido mais" - Helvécio Reis
>>>
>>> Quem vence as eleições não deveria representar apenas em quem votou no
>>> vencedor. Isto é o que a divisão cria nas pessoas, de acharem que só porque
>>> seu candidato perdeu, não será representado. Na verdade, democracia
>>> eleitoral não é a mesma coisa que democracia representativa... e um dos
>>> problemas dessa democracia representativa é a forma como as coisas são
>>> construídas nas eleições.
>>>
>>> meus 2 cents.
>>> Att.
>>>
>>> Thiago Zoroastro
>>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> *De:* demoulidor em gmail.com
>>> *Enviada:* Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 10:28
>>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>>>
>>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno
>>> avanço, sob ataque
>>>
>>>
>>>
>>> Em segunda-feira, 21 de julho de 2014 13h17min00s UTC-3, Thiago
>>> Zoroastro escreveu:
>>>>
>>>> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a
>>>> lógica seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios
>>>> diretos de intervir".
>>>>
>>>> Att.
>>>>
>>>> Thiago Zoroastro
>>>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>>> Deko,
>>>>
>>>
>>> Uma hip;otese sobre a sua questão abaixo:
>>>
>>> "Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de
>>> votos. No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um
>>> determinado tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e
>>> no final, delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao
>>> q foi estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?"
>>>
>>> Hipótese
>>> Será que o Plano de Governo era só pra ganhar votos e pra se livrar das
>>> promessas deu-se um jeito(via conferências manipuladas) de parecer que o
>>> próprio povo não queria o cumprimento das mesmas?
>>>
>>> Manda o caso real aí que a gente vai fundo pra derrubar as máscaras, se
>>> houverem! É só ver quem ganha e quem perde com as coisas que tudo se
>>> esclarece.
>>>
>>> Mas no fundo eu espero que a maioria das decisões das conferências
>>> tenham sido pra beneficiar mais ainda o Bem Comum para além do Plano de
>>> Governo.
>>>
>>> Temos uma base de dados destas conferências pra analizar?
>>>
>>>
>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>
>>>
>>> Denis
>>>
>>>
>>>
>>>> ------------------------------
>>>>
>>>> *De:* yasodara... em gmail.com
>>>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
>>>> *Para:* thack... em lists.riseup.net
>>>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno
>>>> avanço, sob ataque
>>>>
>>>> Hum.
>>>>
>>>> Não sei.
>>>>
>>>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
>>>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
>>>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
>>>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
>>>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
>>>> de conselhos)
>>>>
>>>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
>>>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
>>>> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>>>>
>>>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a
>>>> participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos
>>>> convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da
>>>> participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há
>>>> muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um
>>>> projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo.
>>>>
>>>>
>>>> Yaso
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
>>>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
>>>> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
>>>> ∞ ingraxa.eu
>>>>
>>>> ** just reset and dive again**
>>>>
>>>>
>>>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
>>>> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>>>>
>>>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>>>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>>>>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>>>>
>>>>>
>>>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>>>>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>>>>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>
>>>>> >:
>>>>>
>>>>> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>>>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não
>>>>>> é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>>>>
>>>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>>>>
>>>>>> Abcs
>>>>>> Ricardo
>>>>>>
>>>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>>>>
>>>>>> Defina "controlado pelo executivo".
>>>>>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos
>>>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o
>>>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>>>>> instâncias?
>>>>>>
>>>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>>>>> instâncias?
>>>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu
>>>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média
>>>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>>>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>>>>
>>>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não
>>>>>> tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>>>>> <#14770adf5ae132f0_1477098b468df144_1476b6bb9b04e22b_53cd3cea5e82a_604557ad8342559 em a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>>>>> >:
>>>>>>
>>>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em
>>>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>>>>
>>>>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>>>>
>>>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei
>>>>>>> nenhuma garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>>>>
>>>>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>>>>
>>>>>>> Denis Moura
>>>>>>>
>>>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>
>>>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação
>>>>>>>> social
>>>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>>>>> a participação social.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>>>>
>>>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente
>>>>>>>> divulgar no Participa.br.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Abcs
>>>>>>>> Ricardo
>>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> --
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