[okfn-br] . Re: A OKF Brasil tem alguma coisa a ver com Participação Social? (Yasodara Cordova)
Carolina Rossini
carolina.rossini em gmail.com
Sexta Junho 20 17:45:54 UTC 2014
Andre,
Obrigada pelo contexto. Ajuda muito.
2014-06-19 20:18 GMT-04:00 andre luiz <andre61 em gmail.com>:
> Prezado Tom e colegas,
>
> me permitam, para esclarecimentos e conhecimento...
>
> o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a disposição
> da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com relação ao assunto do
> decreto PNPS.
>
> estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em 18.07.13
> http://consocial.com.br/20130718pSocial.asp
>
> entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do decreto,
> nos reunimos com a secretária geral da presidência e acordamos sobre o
> decreto:
> http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp
> ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos
> conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a um
> projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador,
> se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso
> concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios
> congressistas agora pedem o projeto de lei...rs
>
> estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para
> debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a participação
> social como método de governo:
> http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp
>
>
>
>
> colegas, resumindo,
>
> o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as demais
> entidades, se preocupam como será implementada uma das instâncias e
> mecanismos de participação social, o
> - IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver conosco,
>
> Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser
> observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:
> I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos
> debates e decisões do governo;
> II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações
> destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias
> apropriadas aos diferentes tipos de deficiência;
> III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento
> do cadastro;
> IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados;
> V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;
> VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e
> disponibilização de subsídios para o diálogo;
> VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o
> caso;
> VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis
> por máquinas;
> IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas;
> X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia
> de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de
> participação social; e
> XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como
> transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota.
>
> precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB para que
> cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e com isso
> poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania (dados abertos e
> governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais difundidos.
>
> caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem...
>
> OCUPA SENADO !!!
> - Senado
> - 2 de Julho, às 10h
> Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando...
> - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
> Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o decreto
> deve continuar valendo...
> http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp
>
>
> abs e desculpem pelo e-mail longo...
> andré
> http://consocial.com.br
>
>
>
> Em 19 de junho de 2014 09:00, <okfn-br-request em lists.okfn.org> escreveu:
>
>> Send okfn-br mailing list submissions to
>> okfn-br em lists.okfn.org
>>
>> To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit
>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> or, via email, send a message with subject or body 'help' to
>> okfn-br-request em lists.okfn.org
>>
>> You can reach the person managing the list at
>> okfn-br-owner em lists.okfn.org
>>
>> When replying, please edit your Subject line so it is more specific
>> than "Re: Contents of okfn-br digest..."
>>
>>
>> Tópicos de Hoje:
>>
>> 1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação
>> Social? (Yasodara Cordova)
>>
>>
>> ----------------------------------------------------------------------
>>
>> Message: 1
>> Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300
>> From: Yasodara Cordova <yasodara.cordova em gmail.com>
>> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>> dados abertos" <okfn-br em lists.okfn.org>
>> Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com
>> Participação Social?
>> Message-ID:
>> <CAArvYYVgwObcgGh6-yHJ=
>> Oybk+NfpYdwiPHOBWB-NxRbsswTbg em mail.gmail.com>
>> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>>
>> Também achei bizarro o "assinamos".
>> Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em okfn.org.br>
>> escreveu:
>>
>> > Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas até
>> > concordarmos um processo.
>> >
>> > Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar uns
>> > tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro propondo não
>> > assinarmos mais nada.
>> >
>> > Tom
>> >
>> >
>> > Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait <heloisa.openk em gmail.com>
>> > escreveu:
>> >
>> >> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso???
>> >>
>> >>
>> >> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>> gisele.craveiro em gmail.com>
>> >> :
>> >>
>> >> Oi pessoal,
>> >>>
>> >>>
>> >>> A Open Knowledge Brasil subscreve a seguinte carta aberta lançada
>> hoje:
>> >>> http://retps.org.br/?p=380
>> >>>
>> >>>
>> >>> Abs,
>> >>>
>> >>> Gisele
>> >>>
>> >>>
>> >>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires <mtrpires em gmail.com>
>> >>> escreveu:
>> >>>
>> >>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que de
>> fato
>> >>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já existentes de
>> >>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos mecanismos
>> de
>> >>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo serem
>> >>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no escopo do
>> governo
>> >>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se
>> formos
>> >>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia
>> representativa
>> >>>> já prevê uma série de canais de participação via audiências públicas,
>> >>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de lideranças
>> >>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em listas
>> abertas. Se
>> >>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo usados
>> >>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos mudar
>> uma ponta
>> >>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as
>> leis
>> >>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada de
>> decisões
>> >>>> do governo na nossa democracia).
>> >>>>
>> >>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" <
>> >>>> yasodara.cordova em gmail.com> wrote:
>> >>>> >
>> >>>> > Oi Gisele
>> >>>> >
>> >>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para participação
>> >>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados abertos
>> e
>> >>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser
>> feito é uma
>> >>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar
>> mão do
>> >>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu eleitoral.
>> >>>> >
>> >>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre
>> >>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei, seguir o
>> caminho
>> >>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está
>> servindo.
>> >>>> >
>> >>>> > yaso
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> > ? yaso.com.br
>> >>>> > ? yaso.eu
>> >>>> > ? w3c.br
>> >>>> > ? ingraxa.eu
>> >>>> >
>> >>>> > ** just reset and dive again**
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <
>> >>>> gisele.craveiro em gmail.com>:
>> >>>> >
>> >>>> >>
>> >>>> >> Oi gente,
>> >>>> >>
>> >>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a pergunta:
>> >>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no
>> >>>> >> debate público de temas como democracia, participação política,
>> >>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação
>> >>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de Participação
>> Social ?
>> >>>> >>
>> >>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos
>> >>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina?
>> >>>> >>
>> >>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar calado
>> >>>> >> nesse momento.
>> >>>> >>
>> >>>> >> Abs,
>> >>>> >>
>> >>>> >> Gisele
>> >>>> >>
>> >>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro <
>> >>>> gisele.craveiro em gmail.com> escreveu:
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Olá Tom e demais,
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para Brasília
>> >>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação social
>> >>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões
>> >>>> >>> e ligassem à discussão da democracia que propõe.
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande reação
>> >>>> contrária
>> >>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais
>> conservadores.
>> >>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um
>> >>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas públicas.
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em relação
>> >>>> >>> à política de participação social com a proposição de um PL sobre
>> >>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar poderiam
>> >>>> >>> colaborar em relação a isso.
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok Brasil
>> >>>> pensa
>> >>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em relação
>> >>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e participação
>> >>>> >>> social.
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Abraços,
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> Gisele
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <
>> >>>> tom em okfn.org.br>:
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante.
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the
>> >>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental
>> problems
>> >>>> that plague us.
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws entire
>> >>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians who
>> rack up
>> >>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter what
>> your
>> >>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is
>> evident that
>> >>>> politicians no longer represent our interests.
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil society
>> >>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems. Yet,
>> perhaps
>> >>>> we should also start addressing the source from which they all stem.
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> That source is the profound brokenness of our democracies?and,
>> >>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them.
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> --
>> >>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>> >>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>> >>>> >>>> http://br.okfn.org
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>> _______________________________________________
>> >>>> >>>> okfn-br mailing list
>> >>>> >>>> okfn-br em lists.okfn.org
>> >>>> >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >>>> >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>>> >>>>
>> >>>> >>>
>> >>>> >>
>> >>>> >>
>> >>>> >> _______________________________________________
>> >>>> >> okfn-br mailing list
>> >>>> >> okfn-br em lists.okfn.org
>> >>>> >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >>>> >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>>> >>
>> >>>> >
>> >>>> >
>> >>>> > _______________________________________________
>> >>>> > okfn-br mailing list
>> >>>> > okfn-br em lists.okfn.org
>> >>>> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >>>> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>>> >
>> >>>>
>> >>>> _______________________________________________
>> >>>> okfn-br mailing list
>> >>>> okfn-br em lists.okfn.org
>> >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>>>
>> >>>>
>> >>>
>> >>> _______________________________________________
>> >>> okfn-br mailing list
>> >>> okfn-br em lists.okfn.org
>> >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>>
>> >>>
>> >>
>> >> _______________________________________________
>> >> okfn-br mailing list
>> >> okfn-br em lists.okfn.org
>> >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >>
>> >>
>> >
>> >
>> > --
>> > Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>> > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>> > http://br.okfn.org
>> >
>> > _______________________________________________
>> > okfn-br mailing list
>> > okfn-br em lists.okfn.org
>> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>> >
>> >
>> -------------- Próxima Parte ----------
>> Um anexo em HTML foi limpo...
>> URL: <
>> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20140619/2d662082/attachment-0001.html
>> >
>>
>> ------------------------------
>>
>> Subject: Legenda do Digest
>>
>> _______________________________________________
>> okfn-br mailing list
>> okfn-br em lists.okfn.org
>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/optionss/okfn-br
>>
>>
>> ------------------------------
>>
>> Fim da Digest okfn-br, volume 35, assunto 90
>> ********************************************
>>
>
>
> _______________________________________________
> okfn-br mailing list
> okfn-br em lists.okfn.org
> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>
>
--
--
*Carolina Rossini *
*Vice President, International Policy*
*Public Knowledge*
*http://www.publicknowledge.org/ <http://www.publicknowledge.org/>*
+ 1 6176979389 | skype: carolrossini | @carolinarossini
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20140620/dda7d565/attachment-0004.html>
Mais detalhes sobre a lista de discussão okfn-br