[okfn-br] [ciência aberta]"Comissão rejeita obrigação de universidades manterem sites com produção científica"

Terça Novembro 11 03:55:39 UTC 2014

Gente, o jogo só termina quando acaba. O projeto foi rejeitado em apenas
uma comissão. Dá para o congresso voltar atrás ainda.

Alguém leu o projeto original (
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1175962&filename=PL+6702/2013)?
Ele atende de fato a ideias e premissas do movimento pelo conhecimento
aberto? Ele seria de fato efetivo/executavel, ou seria mas efetiva uma
politica publica mais ampla e abrangente para esse segmento? Ha algo no
projeto que possa ser aperfeicoado/melhorado? Alguem falou com a autora,
com a relatora, com o IBICT, com o MEC, com o MCT, com a CAPES, com o CNPq
a respeito?

Trabalhei bastante com o congresso e com processo legislativo, sei que boa
parte dos parlamentares teria abertura para ouvir especialistas no setor.
Mas pra isso eh necessario chegar com bons argumentos e com uma proposta
que seja coerente e socialmente interessante. Ou com sugestões para
adaptá-la adequadamente, caso a proposta tenha furos.

No que precisarem, estou aqui para ajudar a construir/debater isso.

Abracos,
Guilherme

2014-11-10 14:35 GMT-05:00 Sueli Mara Ferreira <sueli.ferreira em gmail.com>:

> Prezados
>
>
> É um pena um parecer desse. Realmente a pessoa não tem noção do que estava
> sendo proposto, da dimensão internacional que tem tal proposta. Alias,
> tampouco sabe o que significa memória nacional da produção científica
> versus portal de acesso a periódicos comerciais, como é o caso do Portal
> CAPES.
>
> E o IBICT só tem condições de coletar e manter a produção brasileira
> porque ele coleta (faz harvesting) nos bancos das instituições
> universitárias!!
>
> O país está sempre indo na contramão da história.  Uma pena nossos
> políticas serão tão desinformados e mal assessorados.
>
>
> Sueli
>
> Em 10 de novembro de 2014 14:40, Alan Godoy <alangsmello em gmail.com>
> escreveu:
>
> Aqui está o relatório sobre a proposta:
>>
>>
>> http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1250376&filename=Parecer-CCTCI-06-05-2014
>>
>> Como dá para ver, infelizmente foi muito superficial o parecer da
>> deputada Margarida Salomão (PT-MG).
>>
>> []'s,
>>
>> 2014-11-10 14:11 GMT-02:00 Luiz Augusto <lugusto em gmail.com>:
>> >
>> http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/477104-COMISSAO-REJEITA-OBRIGACAO-DE-UNIVERSIDADES-MANTEREM-SITES-COM-PRODUCAO-CIENTIFICA.html
>> > A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou
>> nesta
>> > quarta-feira (5) proposta que obriga as instituições federais de
>> educação
>> > superior e de pesquisa a disponibilizar, em formado digital e em site
>> > próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e
>> > alunos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6702/13, da deputada
>> > Iracema Portella (PP-PI).
>> >
>> > De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as
>> > dissertações e teses defendidas na instituição e artigos científicos,
>> > livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos pelos
>> > professores, pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.
>> >
>> > A proposta recebeu parecer contrário da relatora, deputada Margarida
>> Salomão
>> > (PT-MG). Segundo ela, as instituições federais de ensino e pesquisa já
>> > mantêm arquivos das dissertações e teses defendidas e da produção
>> > intelectual de seus quadros. “Além disso, o Instituto Brasileiro de
>> > Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) mantém a Biblioteca Digital
>> > Brasileira de Teses e Dissertações, consolidando nacionalmente essas
>> > informações”, disse.
>> >
>> > A parlamentar acrescentou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de
>> Pessoal de
>> > Nível Superior (Capes) também mantém portal de periódicos, que oferece
>> > acesso a mais de 30 mil títulos nacionais e estrangeiros, e banco de
>> dados
>> > de teses e dissertações, que consolida a produção acadêmica nacional
>> desde
>> > 1987.
>> >
>> > Tramitação
>> > De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões
>> de
>> > Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
>> >
>> > Íntegra da proposta:
>> >
>> > PL-6702/2013
>> >
>> > Reportagem – Lara Haje
>> > Edição – Daniella Cronemberger
>> >
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>> > 'Agência Câmara Notícias'
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