[okfn-br] [dados educação] Convite para Café Hacker - Empresas públicas de São Paulo

Sexta Novembro 28 21:27:38 UTC 2014

Prezados/as,

Vejam um dos desdobramento dos dados que passaram a ser divulgados ontem no
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br

Espero que surjam mais análises por aí. Se produzirem algo com os dados,
por favor enviem para o http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/ que
divulgamos por lá.

Abs!

Fernanda Campagnucci
CGM-SP

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,em-sao-paulo-autarquias-cumprem-so-40-das-metas,1599095

*Em São Paulo, autarquias cumprem só 40% das metas*
BRUNO RIBEIRO E LAIS GOTTARDO - O ESTADO DE S. PAULO E ESPECIAL PARA O
ESTADO

28 Novembro 2014 | 03h 00
Dos 102 indicadores de desempenho traçados pela gestão Haddad aos órgãos da
Prefeitura, 41 foram cumpridos no biênio 2013-2014

Empresas, autarquias e fundações municipais cumpriram apenas quatro de cada
dez metas estabelecidas com a Prefeitura de São Paulo para o biênio
2013-2014. Informações sobre a administração indireta publicadas nesta
quinta-feira, 27, na internet mostram que, dos 102 indicadores de
desempenho assumidos no ano passado, apenas 41 foram alcançados.

Pela primeira vez, os relatórios de Compromisso de Desempenho Institucional
(CDI) foram divulgados. O CDI foi criado por meio de um decreto editado
pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em maio do ano passado, e obriga todos
os órgãos da administração indireta a traçar metas de desempenho
administrativas e econômicas. É uma espécie de “contrato” firmado com a
Prefeitura. A fiscalização foi iniciada desde então, mas sem publicação.

As informações referem-se a indicadores de desempenho das cinco autarquias
- como a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) e o Serviço
Funerário Municipal -, das dez empresas, entre elas, a Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET) e a Empresa de Tecnologia da Informação
(Prodam), e das Fundações Theatro Municipal e Paulistana de Tecnologia
(Fundatec).

*Problemas. *Um dos casos mais graves descritos nos relatórios de
acompanhamento atinge a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Os
autores dos relatórios só puderam verificar o cumprimento de duas das 11
metas - parte não foi alcançada porque a empresa não apresentou a prestação
de contas. “A companhia não acompanha efetivamente o desempenho e a
evolução das ações a que se comprometeu quando da assinatura do CDI”, diz o
texto. A Cohab só investiu 40% do previsto.

Os relatórios apontaram também que o Hospital do Servidor Público Municipal
fechou leitos durante a gestão Haddad. Sem informar números absolutos, o
documento informa que o número de internações ficou 10% abaixo da meta
estabelecida. No entanto, sem apresentar explicações, o número de cirurgias
na unidade aumentou.

Ainda na área da saúde, há metas cumpridas que não refletem melhoria
imediata para a população. Responsável pela gestão dos hospitais da
Prefeitura, a Autarquia Hospitalar Municipal bateu a meta de abrir 250
leitos, mas o relatório aponta que o balanço “já está contando com os
leitos do Hospital Santa Marina, que ainda não está com a construção
concluída”.

*Publicidade. *As informações que agora se tornam públicas fazem parte de
uma política de abertura de todos os dados da Prefeitura. A Transparência,
sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Município (CGM), inclui
ainda receitas e despesas das entidades, além do quadro de servidores.

“A Controladoria tem mais destaque em operações, como as que resultaram na
prisão de alguns servidores. No entanto, as ações de transparência são as
principais medidas a serem adotadas”, disse o controlador-geral do
Município, Mário Spinelli. A ferramenta está disponível no site
transparencia.prefeitura.sp.gov.br.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que “defende a transparência como
instrumento para aprimorar a gestão das empresas e autarquias”.

Em 19 de novembro de 2014 23:40, João Fernando <
joaofernando em espiritolivre.org> escreveu:

> Publicado no site da Revista Espírito Livre.
>
> Em 16 de novembro de 2014 13:58, andre luiz <andre61 em gmail.com> escreveu:
>
>> Prezada Fernanda,
>> Parabéns...
>>
>> abs
>> andré
>>
>> Em 14 de novembro de 2014 13:41, Fernanda Campagnucci <
>> campagnucci em gmail.com> escreveu:
>>
>>> Caros/as,
>>>
>>> Encaminho convite que pode ser do interesse de vocês. Espero
>>> encontrá-los por lá!
>>>
>>> Abraços,
>>> Fernanda Campagnucci
>>> Controladoria Geral do Município
>>>
>>>
>>> Fonte: http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/?p=629
>>>
>>> Café Hacker vai apresentar dados das empresas públicas municipais
>>>
>>>  <http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/?p=629#respond>
>>>
>>> *Dados administrativos e financeiros das 18 empresas, autarquias e
>>> fundações que fazem parte da Administração indireta, como fluxos de caixa,
>>> demonstrativos de resultados e indicadores de endividamento, passarão a ser
>>> publicados regularmente*
>>>
>>> A *Prefeitura de São Paulo* passará a disponibilizar no *Portal da
>>> Transparência*
>>> <http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx>, em
>>> formato aberto e acessível por máquinas, todas as informações
>>> administrativas e financeiras relacionadas às 18 empresas, autarquias e
>>> fundações que fazem parte da Administração Indireta.
>>>
>>> Para apresentar os dados, a *Controladoria Geral do Município*e a *Secretaria
>>> Municipal de Finanças**e Desenvolvimento Econômico* promovem no dia *27
>>> de novembro*, às 9h, um *Café Hacker*
>>> <http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/?page_id=9> que contará com a
>>> participação de técnicos do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do
>>> Município (DECAP). Serão convidados para o evento jornalistas,
>>> pesquisadores, programadores e representantes de associações e de
>>> movimentos sociais com foco na questão da transparência e do controle
>>> social, que poderão fazer perguntas e sugestões.
>>>
>>> *CET*, *COHAB*, *PRODAM*, *SPDA*, *SPOBRAS*, *SPNEGÓCIOS*,*SPSEC*,
>>> *SPTRANS*, *SPTURIS*, *SPURBANISMO*, *AHM*, *AMLURB*,*TMSP*, *FUNDATEC*
>>> , *HSPM*, *IPREM*, *SFMSP* e *SPCINE* recebem anualmente *quase 30% dos
>>> recursos arrecadados pelo Município*. Em 2013, o valor destinado à
>>> Administração Indireta superou R$ 9 bilhões.
>>>
>>> Todavia, a forma de atuação e o desempenho das empresas públicas
>>> municipais costumam suscitar dúvidas, reforçadas pela carência e pela falta
>>> de clareza das informações atualmente disponíveis. Durante as manifestações
>>> contra o aumento da tarifa dos ônibus municipais, por exemplo, a SPTRANS
>>> foi instada pela sociedade civil a detalhar os números que compõem o valor
>>> da passagem –em agosto de 2013, no primeiro Café Hacker promovido pela
>>> Controladoria, a empresa apresentou a planilha de composição tarifária
>>> <http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/?p=27>.
>>>
>>> Com a abertura dos dados das empresas municipais será possível realizar
>>> uma avaliação detalhada dos *fluxos de caixa*, dos *demonstrativos de
>>> resultados do exercício, *das*despesas com pessoal e *do *nível de
>>> endividamento* – entre outros aspectos. Além de permitir o
>>> monitoramento da aplicação dos recursos públicos, a análise dessas
>>> informações evidenciará o *grau de dependência de cada empresa em
>>> relação à Prefeitura* e demonstrará, por meio da comparação com os
>>> gastos realizados pelos órgãos da Administração Direta, se a
>>> descentralização dos serviços é de fato vantajosa para o município.
>>>
>>> *Transparência, fortalecimento da gestão e controle social*
>>>
>>> Em maio de 2013, como parte das medidas adotadas para racionalizar os
>>> gastos, otimizar os recursos municipais e tornar a gestão mais
>>> transparente, a Prefeitura de São Paulo tornou obrigatória a celebração do*Compromisso
>>> de Desempenho Institucional* (CDI)
>>> <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=17052013D%20539160000> por
>>> todas as entidades da Administração Indireta.
>>>
>>> Com a medida, as empresas, autarquias e fundações municipais ficaram
>>> condicionadas ao atingimento de *metas de resultado econômico,
>>> financeiro e, principalmente, operacional*. O cumprimento das metas – *que
>>> agora também poderá ser acompanhado no Portal da Transparência* –
>>> passou a ser monitorado por um comitê formado pelas secretarias de
>>> Finanças, Planejamento, Negócios Jurídicos e pela Controladoria Geral do
>>> Município.
>>>
>>> Em caso de não cumprimento das metas, o comitê aciona a Junta
>>> Orçamentário-Financeira (JOF), que pode rejeitar a condução da gestão
>>> realizada e tem autonomia para aplicar sanções, que variam de simples
>>> recomendações ao congelamento de repasses do Município à destituição da
>>> Diretoria da entidade.
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> *Café Hacker – Abertura dos dados das empresas municipais da
>>> Administração Indireta*
>>> *Data*: 27 de novembro de 2014
>>> *Horário: *de 9h00 a 12h30
>>> *Local*: Mobilab SPTrans – Rua Boa Vista, 136 – Mezanino, Centro – São
>>> Paulo.
>>>
>>> *Inscrições gratuitas* de acordo com a disponibilidade de vagas. Clique
>>> aqui
>>> <https://docs.google.com/forms/d/15OkGsL7Zc3TkhGXZF4xKv_XX2zp_iRrSbP-oP82NWH8/viewform> para
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