[okfn-br] OKF-BR e pedido Internet.org

Quinta Abril 30 19:16:46 UTC 2015

Vixe, já foram postados ontem. Sim, dividimos em 6 pedidos de informações diferentes e foram enviados por 6 organizações. 
Tomei o cuidado de visitar e ler o site do Internet.org antes de fazer os pedidos. Ficaram bem focados no governo. 
Compartilharemos os resultados em breve. 

De: "Carolina Rossini" <carolina.rossini em gmail.com> 
Para: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil" <okfn-br em lists.okfn.org>, "Laura Tresca" <laura em article19.org> 
Enviadas: Quinta-feira, 30 de abril de 2015 9:43:55 
Assunto: OKF-BR e pedido Internet.org 

tambem voto assinarmos, como havia dito 
Laura T, veja a sugestao de quebrar em varios pedidos, para uma coisa nao atrasar a outra 

2015-04-30 8:10 GMT-04:00 Jonaya de Castro < jonaya em labexperimental.org > : 

Concordo com o Rabatone, em fazer os pedidos individuais, e acho que pode rolar uma noite para fazer os vários pedidos juntos e debater as infos que já estão disponíveis. 
Não acho que precisa ser em nome de ong, instituição nenhuma. Acho até mais bacana se forem vários indivíduos. 

abs, 

Jonaya 

labexperimental 

Em 30 de abril de 2015 07:17, Haydee Svab < haydee.svab em gmail.com > escreveu: 

BQ_BEGIN

Acho muito importante esse pedido de informação, e se eu puder ajudar em algo, me falem ;-) 

2015-04-29 15:45 GMT-03:00 Yasodara Cordova < yasodara.cordova em gmail.com > : 

BQ_BEGIN

Hum. Talvez também o pedido de informação não seja sobre o Internet.org e sim sobre a natureza do acordo... 
On 29 Apr 2015 15:44, "Yasodara Cordova" < yasodara.cordova em gmail.com > wrote: 

BQ_BEGIN

Outra coisa legal também é bater com o que o Internet.org já responde, pra não correr o risco de receber uma resposta do tipo: Leia em Internet.org/about 

Yaso 
On 29 Apr 2015 15:32, "Diego Rabatone" < diraol em diraol.eng.br > wrote: 

BQ_BEGIN

Só uma sugestão. Quebrem esse pedido em vários pedidos individuais. Isso ajuda muito a receber as resposta sem que uma atrase a outra e também ajuda nos recursos. 
Laura, copio isso na lista da OKF. Pessoal da OKF, suporto entrarmos nesse pedido de informacao, sobre detalhes do deal do FB e Dilma 

---------- Forwarded message ---------- 
From: < laura em article19.org > 
Date: 2015-04-27 12:09 GMT-04:00 
Subject: [Marcocivil] Pedido de info - Internet.org 
To: marcocivil em listas.ensol.org.br 

Gente, 
Como já fechamos e encaminhamos a carta, vamos encaminhar o pedido de informação? 

Segue abaixo sugestão. Vocês podem manifestar sugestões ou adesões de quem quer "assinar" junto até amanhã? 

Beijos, 
Laura. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O INTERNET.ORG 

*Com base no direito humano à liberdade de expressão e acesso à informação e no Art 7º, V da Lei 12.527 que garante ao cidadão o acesso à informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, gostaríamos de obter as seguintes informações: 

Recentemente a Presidenta Dilma Rousseff anunciou uma parceria com a empresa Facebook para a implementação de um projeto denominado Internet.org no Brasil. 

- Em que consistirá o Internet.org no país? 

- Cópia dos documentos ou atas sobre a parceria do governo com a empresa Facebook. 

- Em que marco jurídico se embasará a parceria do governo com a empresa Facebook? 

- Existem estudos ou análises de harmonização do projeto com o estabelecido no Marco Civil da Internet? Se sim, gostaríamos de receber uma cópia 

- Quais os recursos do governo serão investidos no projeto? 

- Quais contrapartidas serão oferecidas por parte do governo? 

- O Facebook atuará como provedor de acesso? Se não, como se dará o acesso anunciado? 

- Quais empresas provedoras de acesso à internet estão envolvidas na parceria? 

- Exatamente quando e onde será a reunião com Mark Zuckerberg, anunciada para junho de 2015? Solicitamos cópia de calendário de reuniões previstas entre o governo e o Facebook. 

- Qual cronograma de implementação ou, ao menos, previsão de instalação do projeto no país? 

- Como será o processo de decisão de quais populações e localidades serão contempladas? 

- O governo e o Internet.org realizaram estudos relativos às localidades que receberiam tal iniciativa? Se sim, gostaríamos de receber cópia de tal estudo. 

- Qual a previsão de população e localidades atendidas? 

- O governo planeja projetos de acesso gratuito a serviços públicos e governo digital? 

- A iniciativa permitirá acesso à internet como um todo ou somente a algumas plataformas? 

- Como será o processo de decisão de quais plataformas estarão disponíveis para acesso? Como se garantirá o interesse público na decisão? 

- Quais são os mecanismos de transparência e participação social que serão adotados com relação à iniciativa? 

- Existe diálogo do Internet.org com outras iniciativas semelhantes de outras empresas? 

- Existe análise de risco mercadológico para os pequenos empreendedores nacionais de aplicações e provimento de infraestrutura de rede? Se sim, gostaríamos de obter cópia do estudo. 

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