[okfn-br] Nova página da Transparência Brasil

[Everton Zanella Alvarenga]

Heloisa, resposta rapida.

Em 19 de agosto de 2015 11:05, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br> escreveu:
>
>
> Falando em Transparência Brasil, como a OKBr tem atuado frente à grave
> crise nacional? Como tivemos um período internamente turbulento, acabamos
> não pensando sobre o assunto, que está ligado à transparência governamental
> de inúmeros modos:
>

No final de abril participei de um evento sobre dados abertos do TCU.
Preciso ainda escrever um post sobre isso, mas acredito que a entrevista
que dei no Brasilianas resume um pouco o que estamos fazendo. Veja:

https://youtu.be/kIWbw9Bz36M


>
> 1. Investigações sigilosas para cidadãos com foro privilegiado;
> 2. Investimentos públicos (principalmente no exterior, do BNDES) sob
> sigilo;
> 3. Iniciativa colaborativa de investigação (Brio) desses investimentos em
> outros países, com pedidos de acesso à informação, já que aqui estavam
> sendo impossibilitados;
> 4. Colaborações oficiais de investigação com governos estrangeiros para
> identificação de depósitos de recursos desviados e de empresas de fachada
> (offshores, contas secretas) e possível necessidade de aprimoramento da
> regulação internacional; e
> 5. As 10 Medidas de combate à corrupção do MPF, que inclui transparência e
> proteção à fonte de informação.
>

Você abre um google docs para irmos colocando esses pontos e construindo
eles, por favor? Posso fazer mais tarde.

>
> Minha posição: seria importante soltar um manifesto a respeito da crise,
> que como aspecto positivo tem trazido a importância da transparência
> governamental, Pedindo:
> Publicidade de processos judiciais a não ser quando claramente prejudicial
> a investigações;
> Publicidade total e completa de investimentos públicos, a não ser quando
> prejudicial à segurança nacional, ou seja, em casos especialíssimos a serem
> regulamentados por lei e geridos por um comitê específico;
> Apoio a colaborações jornalísticas internacionais;
> Apoio a regulamentação de paraísos fiscais e bancários para coibir
> criminalidade internacional;
> Apoio a legislação para transparência e proteção a fontes de informação.
>
>
Quero muito reviver a campanha da Open Knowledge Internacional 'Stop Secret
Contracts' <
http://blog.okfn.org/2014/02/27/stop-secret-contracts-new-global-campaign-launched/>.
Constatei recenmente que o projeto está em stand by lá fora, mas podemos
trabalhar nisso no contexto dos contratos municipal de São Paulo (mais
informações com o novo coordenador do Gastos Abertos, a ser anunciado em
breve).

Na campanha que quero lançar no final do ano (temos já dois voluntários,
Emerson e Luiz Gustavo), quero argumentar como nosso trabalho pode fornecer
ferramentas e atividades (advocacy) que estão alinhadas com uma maior
transparência do Estado.

Diálogos com as 3 esferas, federal, estadual e municipal estão em andamento
nesse sentido para colaborações, assim como projetos para editais em
aberto. Mais detalhes, pode falar diretamente comigo.

A ideia do manifesto é ótima.

Everton
OKBR
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