[okfn-br] [discussoes p/ encontro dia 28] proposta de renovação do Conselho Deliberativo

[Peter Krauss]

Vou listar alguns problemas que a OKBr já vivenciou, mas não são
exclusividade da OKBr.
O mais importante vem depois: possuem uma solução simples e elegante!
(parece que a hora é essa
<http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Comunicados/Conselho_Deliberativo/2015-07-04-convite>,
de discutir todas as potenciais boas alterações do  Estatuto da OKBr
<http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Governan%C3%A7a/Vigente#Falhas_do_Estatuto_vigente>
)

*== Problemas  ==*

Pelo atual Estatuto da OKBr, o Conselho inteiro (deliberativo + fiscal)  é
eleito e supostamente renovado a *cada 3 anos*.
É um tempo satisfatório, mas tem o problema de que as pessoas dificilmente
podem prever se estarão com a mesma boa-vontade e disponibilidade daqui 3
anos.

Também é ruim privilegiar um determinado ano da vida da OKBr: por que
"daqui 3 anos" é mais importante do que "daqui 1 ano" ou "daqui 2 anos"?
Será que não teremos gente bacana e participativa neste meio tempo? Será
que a motivação por ser representante não é continua, não estaríamos
perdendo gente?

Outro problema do "renovar tudo a cada 3 anos" é a capacitação: saem 100%
das pessoas experientes e já capacitadas,  entram 100% de "virgens". Muitas
vezes opta-se por não renovar (perpetuar pessoas no "poder" com reeleição
dos mesmos) justamente por esse argumento da experiência.

Por fim há o problema clássico de qualquer representação de mandato longo:
 como garantir que o empenho, as promessas e representatividade continuam
os mesmos ao longo dos anos?

*... Como resolver o impasse?*

*== Solução ==*

Existe uma *solução simples que requer mudanças mínimas, *com baixo custo
e melhorando bastante... Imaginemos *9  *conselheiros,

* (A)* todo ano (ao invés de cada 3 anos) saem 3, e entram 3 novos.

* (B) *os mandatos podem ser interrompidos por voto: possuem um "plano de 3
anos",
    mas com a condição de serem "mantidos aceitos" pelo eleitorado a cada
ano.

* (C) *outros candidatos bem votados podem ser retidos para um *corpo de
suplentes,* que se renova a cada ano.

- - - -
O resultado líquido do mecanismo do item *A* é o mesmo que o Estatuto
vigente: ao final de 3 anos o Conselho estará renovado.
Esse mecanismo tem sido utilizado com sucesso, por mais de uma década, por
exemplo na Educativa, http://www.educativa.com.br/estatuto/
Os "6 representantes maduros" que ficam, são maioria nas votações do
Conselho, dando segurança e estabilidade; e os 3 novatos terão 1 ano para
se capacitar.

O mecanismo *B* é muito usado nos EUA: a manutenção do representante no seu
cargo também depende do voto.

O item *C*, a suplência, é importante em qualquer forma de representação
(se o representante está impedido por uma semana que seja, deve repassar
suas responsabilidades para um suplemente), mas tem sido esquecido na OKBr.

... Faz sentido?
-------------- Próxima Parte ----------
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