[okfn-br] Atuação do Observatório Social poderá gerar R$ 9,5 milhões de economia em 2015, apenas no Legislativo Josefense
Observatório Social de São José (OSSJ)
contato em ossj.org.br
Quinta Julho 23 15:53:00 UTC 2015
Atuação do Observatório Social poderá gerar R$ 9,5 milhões de economia em
2015, apenas no Legislativo Josefense
O valor que a Câmara Municipal de São José (CMSJ) devolverá aos cofres do
Poder Executivo, neste exercício financeiro, poderá bater novo recorde, pois
ultrapassará os R$ 9,5 milhões, caso as despesas do órgão se mantiverem
constantes até o final do ano. Isso representará quase 50% do duodécimo, que
está orçado em R$ 19,8 milhões.
É notável o crescimento das sobras nos cofres do Poder Legislativo
josefense, a partir de 2013, com a fiscalização implacável e permanente dos
voluntários do Observatório Social de São José (OSSJ), com apoio da
sociedade josefense. Até então, o valor devolvido era irrisório.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Vereadores têm 20 dias para explicar possível existência de servidores
comissionados sem cargos
O Observatório Social de São José (OSSJ) protocolou hoje (20)
correspondência circular dirigida aos 13 (treze) Vereadores solicitando
informações sobre possíveis indícios da existência de 44 (quarenta e quatro)
servidores comissionados nomeados sem que houvessem os respectivos cargos
públicos criados por Lei no quadro da Câmara Municipal de São José (CMSJ).
Foi requerido ainda a regularização da situação, se o questionamento for
considerado procedente, o que poderá gerar uma economia de R$ 2 milhões
anuais aos cofres do Órgão.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Denúncia sobre o déficit de 3,2 mil vagas em creches de São José já está no
Ministério Público Estadual
O Observatório Social de São José protocolou hoje (02), no Ministério
Público do Estado de Santa Catarina, denúncia quanto à falta de vagas em
creches e pré-escolas da rede pública do Município de São José, que possui
uma lista de espera com mais de 3,2 mil inscritos, conforme informações
divulgadas no Portal de Transparência do próprio Governo.
Em junho, a Secretária Municipal de Educação, Méri Terezinha de Melo Hang,
admitiu, em entrevista ao Jornal Correio de Santa Catarina, a existência de
uma “lista de espera em torno de 1.800 crianças”. A despeito da divergência
dos números, o reconhecimento do déficit de vagas é uma confissão por parte
do Município de São José de que ele não supre esse direito fundamental,
descumprindo assim o Ordenamento Jurídico brasileiro.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
TV CÂMARA SÃO JOSÉ CONTINUA SUSPENSA PELO TCE/SC
Em agosto de 2014, o Tribunal de Contas do Estado acatou denúncia do
Observatório Social de São José (OSSJ) e suspende cautelarmente a licitação
da TV Câmara de São José. O Observatório Social havia questionado,
principalmente, a composição dos custos estimados para contratação da
empresa, que elevavam a possível contratação para, aproximadamente, R$ 1,5
milhão por ano, orçamento cujo valor é três vezes superior ao dispendido
pela TV Câmara da Capital, à época.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Câmara Municipal de São José insiste em descumprir a Lei de Acesso à
Informação
Em ofício recebido ontem (16), a Câmara Municipal de São José (CMSJ) não
forneceu cópia de diversos documentos e informações requeridos no dia 24 de
junho de 2015, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a respeito do
contrato de prestação de serviços terceirizados, alegando que os dados
estavam disponíveis no Portal de Transparência, contrariando o art. 10 da
LAI.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
OPERAÇÃO TAPA BURACO!
O Poder Executivo de São José publicou edital de Concorrência pública para
contratar empresa especializada em pequenos reparos e manutenção da rede
viária, conhecido como tapa buracos. A contratação esta estimada em R$ 1,1
milhões.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
HÁ VAGAS! SALÁRIO DE R$ 4.012,71
Iniciam-se hoje as inscrições para a eleição de 10 Conselheiros Tutelares de
São José/SC, com salário de R$ 4.012,71(*), que será realizada no dia 4 de
outubro de 2015.
Os interessados deverão efetivar o registro das candidaturas a conselheiro
tutelar no período de 14 a 29 de julho de 2015. Maiores informações:
<http://goo.gl/TRrV53> http://goo.gl/TRrV53
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Faça parte da solução contra a corrupção!
Por ser uma instituição independente, o Observatório Social de São José
(OSSJ) não mantém relações políticas-partidárias nem recebe recursos
públicos.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
GASTOS COM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM SÃO JOSÉ PODERÃO ULTRAPASSAR R$ 1
MILHÃO EM 2015
O Governo Municipal de São José publicou hoje (10), no Diário Oficial,
extrato do resultado do Pregão Presencial nº 050/2015, no valor de R$
570.500,00, para contratação de empresa para eventual locação de tendas,
camarotes, grades de isolamento e palcos para atender os eventos que serão
realizados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ/SC.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
GOVERNO MUNICIPAL VAI GASTAR, PELO MENOS, R$ 547 MIL COM CARRO DE SOM
Segundo o Diário Oficial de hoje (09), o Governo Município de São José
fechou contrato de R$ 547.498,00 com uma empresa para realizar divulgação
por meio de carro de som, decorrente do Pregão Presencial nº 076/2015, para
atender a Prefeitura Municipal de São José.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Justiça fixa prazo para o Governo Município de São José adequar e equipar os
Conselhos Tutelares
A Juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e da Juventude, da
Comarca de São José, concedeu, ontem (7), antecipação de tutela em Ação
Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual determinando que o
Município de São José, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, transfira ou
promova adequações físicas nas instalações, estruture com recursos humanos e
equipe os Conselhos Tutelares de São José.
Na decisão Borba Alves registrou que “o Conselho Tutelar é encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, sempre deve estar em funcionamento e, mais do que isso, em
ação, porque sua função, como podemos observar, é especialmente prática.
Assim, exigindo que os conselhos sejam bem estruturados, tanto estrutura
material quanto conhecedores de suas reais atribuições, para se ter um bom
funcionamento e obter os resultados esperados pela sociedade e de forma
eficaz.”
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Observatório Social de São José recebe voluntários internacionais
O Observatório Social de São José (OSSJ) recebeu duas intercâmbistas
internacionais, por meio do escritório da AIESEC em Florianópolis, que
desenvolve atividades de intercâmbio voluntário e profissional em mais de
120 países. Stephany Santa Cruz formada em Administração e Negócios, na
Universidade San Ignacio de Loyola, no Perú, e Diana Mezaa, Comunicadora
Social e Jornalista na Universidad Pontificia Bolivariana, na Colombia.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Voluntariado contra a Corrupção
"ONU destaca iniciativa brasileira de voluntariado para melhorar governança
municipal"
"Os 'Observatórios Sociais', uma iniciativa de voluntários brasileiros,
aparece no relatório como um exemplo de ação voluntária para monitorar os
gastos municipais e acabar com a corrupção. A publicação cita que esse
esforço coletivo já ajudou a frear o desvio de quase 100 milhões de dólares
dos cofres públicos."
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Cobrança de mensalidades por creche conveniada de São José será investigada
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, que atua na área da
infância e juventude, instaurou Procedimento Preparatório, após
representação do Conselho Tutelar de São José, para apurar indícios de
cobrança de mensalidades pela Creche Príncipe da Paz. A Secretaria da
Educação do Munícipio de São José também foi incluída no rol de
representados e será investigada.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
Prefeita Adeliana Dal Pont firma contratos de quase dois milhões para matar
ratos - Jornal Informe
O alto volume de recursos destinados a contratos de desratização pela
prefeitura está chamando a atenção em São José. De acordo com o diário
oficial, em menos de 15 dias foram divulgados contratos na ordem de R$
1.733.405,00 para conter a aparente infestação generalizada do roedor. O
valor de R$ 1,34 milhão foi contratado com a empresa Eurobac Serviços
Ambientais Ltda. e, o restante (R$ 373 mil), com a Asa Prestadora de
Serviços Ltda. Na Câmara Municipal, o vereador Wallace De Souza (PDT)
aprovou nesta semana, o requerimento nº 031/2015 com o objetivo de
investigar os processos licitatórios e contratos, em especial referentes à
empresa Eurobac.
Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
===========
São José: Observatório Social obtém cautelar que suspende licitação
milionária do lixo
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu hoje (17), após denúncia do
Observatório Social, protocolada nesta segunda-feira (13), o Pregão lançado
pelo Governo Municipal de São José para contratação de coleta de lixo e
disposição final em aterro sanitário, que seria aberta na próxima semana
(20), com valor estimado em R$ 26.880.517,00.
Atenciosamente,
Equipe do Observatório Social de São José (OSSJ) (*)
E-mail: ossj em ig.com.br Site: www.ossj.org.br
Telefone: (48) 3034-5171 / (48) 9911-6688
Av. Presidente Kennedy, 1.333, Sala 502, Edifício Presidente (em frente às
Casas da Água e ao lado da Cassol)
88102-401 - São José – SC
(*) Declarado de Utilidade Pública Municipal, pela Lei nº 5.245/2012, e
Estadual, pela Lei nº 16.371/2014.
“Os olhos do povo sobre as Contas Públicas.”
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150723/1433cf8a/attachment-0004.html>
Mais detalhes sobre a lista de discussão okfn-br