[okfn-br] Fwd: [ogp-br] Proposta de atuação da RETPS como membro da Sociedade Civil do GT da OGP

Quinta Novembro 5 20:46:22 UTC 2015

Olá! Encaminho o email enviado à lista da OGP sobre a candidatura da 
RETPS para o GT da OGP. Como a OKBR também faz parte da RETPS, achei 
importante enviar a essa lista também.

Abraços,
Caroline

-------- Forwarded Message --------
Subject: 	[ogp-br] Proposta de atuação da RETPS como membro da Sociedade 
Civil do GT da OGP
Date: 	Thu, 5 Nov 2015 16:25:01 -0200
From: 	Caroline Burle <cburle em nic.br>
Reply-To: 	ogp-br em googlegroups.com
To: 	ogp-br em googlegroups.com

Olá!

A REPTS - Rede pela Transparência e Participação Social é uma rede 
constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam 
para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a 
sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das 
políticas públicas.

Somos candidatas a participar do Grupo de Trabalho da OGP. Envio abaixo 
mais informações sobre a REPTS e a nossa atuação. Gostaríamos de contar 
com o seu voto e estamos à disposição para esclarecimentos.

Obrigada! Abraços,
Caroline Burle e Joara Marchezini, em nome da RETPS

*Quem somos:*

RETPS Rede pela Transparência e Participação Social
É uma Rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos 
que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para 
estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos 
recursos e das políticas públicas.
Entre os focos de atenção do coletivo estão a Lei de Acesso à 
Informação, transparência orçamentária, dados abertos, Parceria para 
Governo Aberto, ferramentas digitais para auxiliar o cidadão, além de 
propostas priorizadas na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle 
Social – Consocial.
A RETPS organiza debates sobre o desenvolvimento da lei de acesso à 
informação, participa e acompanha a elaboração do Conselho Municipal de 
Transparência em São Paulo, participa de reuniões, realiza pedidos de 
informação de interesse público, como informações sobre funcionários 
públicos comissionados e terceirizados.
Realiza também ações de advocacy, como envio de cartas para apoiar a 
inclusão do acesso à informação nos objetivos de desenvolvimento 
sustentáveis e manifesto contra a retirada das informações oficiais em 
período eleitoral. Também realizou um levantamento sobre a 
regulamentação da LAI nas cidades do Estado de São Paulo e recentemente 
organizou o Prêmio Cadeado de Chumbo, que ironiza “desculpas” de órgãos 
públicos para não dar informações. Os internautas podem votar na 
resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento 
da Lei de Acesso à Informação.
Fazem parte da RETPS:
:: Ação Educativa
:: Amarribo Brasil
:: Artigo 19
:: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP
:: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São 
Paulo – AEPPSP
:: Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE
:: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – 
Gpopai-USP
:: Instituto Ethos
:: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
:: Movimento Voto Consciente
:: Open Knowledge Brasil (OKBR)
:: Rede Nossa São Paulo – RNSP
:: W3C Brasil
Essas organizações tiveram participação na OGP desde o seu início e 
contribuíram tanto com os planos de ação desenvolvidos quanto com o 
modelo de governança em vigor atualmente.
Entidades que representarão a RETPS no GT de Governança da OGP:
O W3C Brasil e o Centro de Estudos e Tecnologias Web - Cewe.br, do 
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br) têm vasta 
atuação nos temas de Governo Aberto e, especialmente, dados abertos. 
Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã e 
tecnologia e inovação.
A ARTIGO 19 tem grande atuação no cumprimento da Lei de Acesso à 
Informação e trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam 
se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade 
de imprensa.
Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã; 
prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos – 
accountability.Trabalha com transparência em temas como meio ambiente, 
água, violência contra a mulher e educação.

*Minha participação na OGP até o presente: *

A RETPS, por meio dos representantes de suas organizações, participa da 
OGP desde a sua constituição. Participou ativamente da elaboração do 
primeiro e do segundo plano de ação e fez seus acompanhamentos. Fez a 
proposição inicial para a proposta de Governança da OGP, aprovada pela 
maioria dos participantes no Encontro Presencial realizado em março de 
2013: http://consocial.com.br/20140521a23proposta6.pdf. Participou 
também dos eventos internacionais da OGP: Summit em Londres, realizado 
2013, Summit Regional no Chile, realizado em 2013, Summit Regional na 
Costa, realizado em 2014 e Summit no México, realizado em 2015.

*Como a minha participação poderá contribuir para os objetivos da OGP:*

As organizações que compõem a RETPS podem contribuir com diversos temas 
debatidos na OGP, como: transparência; controle social; dados abertos; 
apoiar a participação cívica; implementar os mais altos padrões de 
integridade profissional por todas as administrações; ampliar o acesso a 
novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas.A 
diversidade de organizações da RETPS pode contribuir para a maior 
disseminação e discussão sobre os temas abordado na OGP.
A representante da RETPS na OGP, Caroline Burle, escreveu uma 
dissertação de mestrado sobre o tema, disponível em: 
http://pt.slideshare.net/carolineburle/2014-0828carolineburledossantosguimaraes

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