[okfn-br] Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Sexta Março 11 16:08:40 UTC 2016

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From: Instituto Alana <contato em alana.org.br>
Date: 2016-03-11 12:54 GMT-03:00
Subject: Vitória histórica para as crianças brasileiras!
To: kogan.ariel em gmail.com

Olá a todos e todas que acompanham os projetos do Instituto Alana,

Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada
que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria
com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da
Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático.
Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada
ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um
consumo desenfreado.

Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao público
infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu mérito. A
empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a
sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam.

Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões sobre
leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta
prioridade da nação que é.

Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos
que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais
estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para
efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários.

E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil,
brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e,
definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da
sociedade.

Não temos ainda o acórdão - o texto da decisão -, nem ela transitou em
julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de
5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos
Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.

Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida
por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo
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do Instituto Alana
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que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável,
insistente, valoroso, belo e verdadeiro.

Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um
trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é, uma
construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia
Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o
debate e a discussão.

Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua
marca, sua contribuição, seu olhar. À toda a equipe do Alana e a seus
fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu
conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e
movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os
abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não
conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.

Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de
todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os
dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e
mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido
pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e
coletivamente.

Que essa notícia
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seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país.
Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande
comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras!

Um abraço cordial,

Isabella Henriques
Diretora de Advocacy do Instituto Alana
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