[ciência aberta]Reformulação da política de propriedade intelectual na USP

[Cristiana Gonzalez]

Estou vendo isso agora, lembrei que tem o repositório institucional da USP,
aprovado em 2012. Tem que ver se não vai contra essa resolução.

http://www.producao.usp.br/page/politicaAcessoPtBR

"Art.3
§ 3º - Se de direito, o acesso aos documentos poderá ser aberto, embargado
(por tempo limitado pelo contrato assinado pelo autor com a casa
editorial), restrito para uso apenas pelos computadores da USP ou restrito
completamente (neste caso, o arquivo digital depositado servirá apenas para
gestão e governança da produção)."

Aqui a divulgação:
http://www.producao.usp.br/

Eu tbm preciso estudar melhor o caso.


Em 27 de agosto de 2014 08:09, Alan Godoy <alangsmello em gmail.com> escreveu:

> Em 2010, quando a Unicamp discutiu sua política de propriedade
> intelectual, tivemos esse mesmo problema. Felizmente, havia o diretor
> do Instituto de Computação tinha um bom conhecimento de software livre
> e que conseguiu retirar de pauta o tema, para que fosse reanalisado.
> No final das contas, chegamos a um esquema que libera softwares que
> sejam tornados livres da política de propriedade intelectual da
> universidade:
>
> """
> De acordo com a legislação, os direitos de propriedade das criações
> literárias, artísticas e pedagógicas pertencerão aos autores. Livros e
> artigos acadêmicos, teses, dissertações e trabalhos similares terão
> seus direitos assignados aos autores, respeitados os acordos formais
> existentes nos casos de parceria com terceiros ou com a UNICAMP, para
> financiamento ou execução de trabalhos ou de pesquisas.
>
> (...)
>
> Para a UNICAMP programas de computador equiparam-se a criações
> literárias, artísticas e pedagógicas, desde que os códigos-fonte
> desses programas sejam previamente tornados disponíveis ao público em
> geral, de forma gratuita, por meio da Internet, acompanhados de uma
> licença que garanta a sua livre utilização. Cabe aos autores a decisão
> de disponibilizar os programas de computador livremente,
> respeitando-se eventuais acordos formais existentes com terceiros ou
> com a UNICAMP, para financiamento do desenvolvimento e eximindo a
> UNICAMP de toda e qualquer responsabilidade em relação a esta decisão
> e seus desdobramentos, usos e consequências.
> """
>
> Fonte: http://www.pg.unicamp.br/uploads/anexos/anexo_con-16-2010.pdf
>
> Talvez valha a pena o pessoal da USP contatar o professor Hans
> Liesenberg (hans em ic.unicamp.br), diretor do IC à época, para conversar
> sobre como foi feita a discussão por aqui e como se conseguiu a
> inclusão do respeito ao software livre.
>
> []'s,
>
> 2014-08-26 17:45 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga
> <everton.alvarenga em okfn.org>:
> > Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf
> >
> > Também comecei um tópico sobre isso na lista da Open Knowledge Brasil:
> >
> http://open-knowledge-foundation-brasil-rede-pelo-conhecimento-livre.50579.x6.nabble.com/okfn-br-USP-quer-fechar-mais-ainda-seu-conhecimento-produzido-td2700.html
> >
> > Gostaria de me informar melhor antes de agir. Como é o processo de
> decisão
> > dentro das instâncias da USP para que essa proposta seja aceita?
> >
> >
> >
> >
> > Em 26 de agosto de 2014 17:38, Sarita Albagli <sarita.albagli em gmail.com>
> > escreveu:
> >>
> >> Repasso mensagem compartilhada hoje no Facebook pelo Pablo Ortellado,
> >> professor da USP:
> >>
> >> "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da
> USP
> >> de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual,
> para a
> >> qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam
> estar
> >> muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo
> >> conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador
> >> será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum
> >> conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou
> direito
> >> autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou
> não a
> >> proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou
> >> conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção,
> devido
> >> ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre
> ou
> >> software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser,
> >> determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da
> sociedade
> >> civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política
> proprietária, não
> >> haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na
> >> universidade."
> >>
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