[ciência aberta]Reformulação da política de propriedade intelectual na USP

[Alan Godoy]

Em 2010, quando a Unicamp discutiu sua política de propriedade
intelectual, tivemos esse mesmo problema. Felizmente, havia o diretor
do Instituto de Computação tinha um bom conhecimento de software livre
e que conseguiu retirar de pauta o tema, para que fosse reanalisado.
No final das contas, chegamos a um esquema que libera softwares que
sejam tornados livres da política de propriedade intelectual da
universidade:

"""
De acordo com a legislação, os direitos de propriedade das criações
literárias, artísticas e pedagógicas pertencerão aos autores. Livros e
artigos acadêmicos, teses, dissertações e trabalhos similares terão
seus direitos assignados aos autores, respeitados os acordos formais
existentes nos casos de parceria com terceiros ou com a UNICAMP, para
financiamento ou execução de trabalhos ou de pesquisas.

(...)

Para a UNICAMP programas de computador equiparam-se a criações
literárias, artísticas e pedagógicas, desde que os códigos-fonte
desses programas sejam previamente tornados disponíveis ao público em
geral, de forma gratuita, por meio da Internet, acompanhados de uma
licença que garanta a sua livre utilização. Cabe aos autores a decisão
de disponibilizar os programas de computador livremente,
respeitando-se eventuais acordos formais existentes com terceiros ou
com a UNICAMP, para financiamento do desenvolvimento e eximindo a
UNICAMP de toda e qualquer responsabilidade em relação a esta decisão
e seus desdobramentos, usos e consequências.
"""

Fonte: http://www.pg.unicamp.br/uploads/anexos/anexo_con-16-2010.pdf

Talvez valha a pena o pessoal da USP contatar o professor Hans
Liesenberg (hans em ic.unicamp.br), diretor do IC à época, para conversar
sobre como foi feita a discussão por aqui e como se conseguiu a
inclusão do respeito ao software livre.

[]'s,

2014-08-26 17:45 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga
<everton.alvarenga em okfn.org>:
> Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf
>
> Também comecei um tópico sobre isso na lista da Open Knowledge Brasil:
> http://open-knowledge-foundation-brasil-rede-pelo-conhecimento-livre.50579.x6.nabble.com/okfn-br-USP-quer-fechar-mais-ainda-seu-conhecimento-produzido-td2700.html
>
> Gostaria de me informar melhor antes de agir. Como é o processo de decisão
> dentro das instâncias da USP para que essa proposta seja aceita?
>
>
>
>
> Em 26 de agosto de 2014 17:38, Sarita Albagli <sarita.albagli em gmail.com>
> escreveu:
>>
>> Repasso mensagem compartilhada hoje no Facebook pelo Pablo Ortellado,
>> professor da USP:
>>
>> "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP
>> de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a
>> qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar
>> muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo
>> conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador
>> será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum
>> conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou direito
>> autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a
>> proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou
>> conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção, devido
>> ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre ou
>> software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser,
>> determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da sociedade
>> civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política proprietária, não
>> haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na
>> universidade."
>>
>>
>> _______________________________________________
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>> Lista cienciaaberta
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> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
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Alan Godoy Souza Mello
Pesquisador
CPqD - Gerência de Plataforma Tecnológica

Doutorando em Engenharia Elétrica
LBiC - Laboratório de Bioinformática e Computação Bio-Inspirada
DCA / FEEC / Unicamp