[ciência aberta]"Comissão rejeita obrigação de universidades manterem sites com produção científica"

Segunda Novembro 10 16:40:03 UTC 2014

Aqui está o relatório sobre a proposta:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1250376&filename=Parecer-CCTCI-06-05-2014

Como dá para ver, infelizmente foi muito superficial o parecer da
deputada Margarida Salomão (PT-MG).

[]'s,

2014-11-10 14:11 GMT-02:00 Luiz Augusto <lugusto em gmail.com>:
> http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/477104-COMISSAO-REJEITA-OBRIGACAO-DE-UNIVERSIDADES-MANTEREM-SITES-COM-PRODUCAO-CIENTIFICA.html
> A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou nesta
> quarta-feira (5) proposta que obriga as instituições federais de educação
> superior e de pesquisa a disponibilizar, em formado digital e em site
> próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e
> alunos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6702/13, da deputada
> Iracema Portella (PP-PI).
>
> De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as
> dissertações e teses defendidas na instituição e artigos científicos,
> livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos pelos
> professores, pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.
>
> A proposta recebeu parecer contrário da relatora, deputada Margarida Salomão
> (PT-MG). Segundo ela, as instituições federais de ensino e pesquisa já
> mantêm arquivos das dissertações e teses defendidas e da produção
> intelectual de seus quadros. “Além disso, o Instituto Brasileiro de
> Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) mantém a Biblioteca Digital
> Brasileira de Teses e Dissertações, consolidando nacionalmente essas
> informações”, disse.
>
> A parlamentar acrescentou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
> Nível Superior (Capes) também mantém portal de periódicos, que oferece
> acesso a mais de 30 mil títulos nacionais e estrangeiros, e banco de dados
> de teses e dissertações, que consolida a produção acadêmica nacional desde
> 1987.
>
> Tramitação
> De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de
> Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
>
> Íntegra da proposta:
>
> PL-6702/2013
>
> Reportagem – Lara Haje
> Edição – Daniella Cronemberger
>
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>
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-- 
Alan Godoy Souza Mello
Pesquisador
CPqD - Gerência de Plataforma Tecnológica

Doutorando em Engenharia Elétrica
LBiC - Laboratório de Bioinformática e Computação Bio-Inspirada
DCA / FEEC / Unicamp