[ciência aberta]"Comissão rejeita obrigação de universidades manterem sites com produção científica"

Segunda Novembro 10 16:11:52 UTC 2014

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/477104-COMISSAO-REJEITA-OBRIGACAO-DE-UNIVERSIDADES-MANTEREM-SITES-COM-PRODUCAO-CIENTIFICA.html
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou
nesta quarta-feira (5) proposta que obriga as instituições federais de
educação superior e de pesquisa a disponibilizar, em formado digital e em
site próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores
e alunos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6702/13
<http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/471637-UNIVERSIDADES-PODERAO-TER-DE-DISPONIBILIZAR-PRODUCAO-CIENTIFICA-NA-INTERNET.html>,
da deputada Iracema Portella (PP-PI).

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as
dissertações e teses defendidas na instituição e artigos científicos,
livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos pelos
professores, pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.

A proposta recebeu parecer contrário da relatora, deputada Margarida
Salomão (PT-MG). Segundo ela, as instituições federais de ensino e pesquisa
já mantêm arquivos das dissertações e teses defendidas e da produção
intelectual de seus quadros. “Além disso, o Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) mantém a Biblioteca Digital
Brasileira de Teses e Dissertações, consolidando nacionalmente essas
informações”, disse.

A parlamentar acrescentou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) também mantém portal de periódicos, que oferece
acesso a mais de 30 mil títulos nacionais e estrangeiros, e banco de dados
de teses e dissertações, que consolida a produção acadêmica nacional desde
1987.

*Tramitação*
De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de
Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Íntegra da proposta:*

PL-6702/2013
<http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=599605>

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

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