[ciência aberta]OPEN ACCESS X DEPENDÊNCIA CIENTÍFICA

[Raniere Silva]

Olá,

o Hélio Kuramoto (em cópia) publicou hoje em seu blog um post [1] falando sobre o
que o governo <del>não</del> tem feito em prol do acesso livre científico.

Ele me escreveu:

> Pretendo escrever uma carta a cada um dos três concorrentes à Presidência da
> República e, quem sabe a subscrição por parte de mais outros interessados na
> questão seja muito interessante e bem vinda. HOje, eu fiz um documento, onde
> coloco a situação e, aproveito para te enviar e quem sabe conseguir mais
> pessoas ou organizações para subscrevê-la.

O conteúdo do documento encontra-se no final desse email. Alguém mais gostaria
de subscrever o documento (que ainda precisa ser finalizado) e/ou conhece alguma
organização que tenha interesse de fazê-lo?

Att,
Raniere

[1] http://kuramoto.blog.br/2014/09/24/4136/

-------------------- INÍCIO DO DOCUMENTO ESCRITO PELO HÉLIO --------------------

1. Naturalmente, a questão que vou colocar é uma questão muito pontual mas, que
   é fundamental para o desenvolvimento científico do País. Nesse contexto,
   gostaria de saber o que V.Sa., se eleito(a), como procederia com relação ao
   Portal da Capes e, da mesma forma, como procederia, em relação ao sistema
   Catálogo Coletivo Nacional (CCN). São duas iniciativas distintas voltadas à
   possibilitar o acesso à informação científica aos pesquisadores brasileiros e,
   em especial às bibliotecas universitárias brasileiras. No governo vigente,
   optou-se por criar o Portal e descontinuar o CCN, provocando perdas irreparáveis
   às bibliotecas univesitárias.

2. Uma outra questão, desde 2002 quando foram definidas, a BOAI – Budpest Open
   Access Iniciative, que estabelece duas ações para facilitar o acesso à
   informação científica: 1) a via Verde; e 2) a via Dourada. A via Verde define
   que as instituições de ensino e pesquisa implante os seus repositórios
   institucionais e estabelece que os seus pesquisadores depositem nesses
   repositórios a sua produção científica publicada nessas revistas. No mundo todo,
   diversas instituições já estabeleceram políticas determinando a obrigatoriedade
   para que seus pesquisadores façam esse arquivamento. No Brasil, isto ainda é
   feito de forma batante informal, não há uma lei. Na realidade, ao longo desses
   últimos 12 anos, o deputado federal Rodrigo Rollemberg submeteu o PL 1120/2007
   na Câmara Federal mas, em 2010, o referido projeto de lei foi arquivado devido à
   mudança de legislatura. Em 2011, já como senador da república, o mesmo Rodrigo
   Rollemberg submeteu o PLS 387/2011 no senado federal e, após 3 anos, esse PLS
   está prestes a ser rejeitado, segundo um parecer do senador Alvaro Dias. Enfim,
   após 12 anos do governo liderado pelo PT, não houve nenhum avanço nessa questão,
   que se implantada teria promovido maior visibilidade às pesquisas brasileiras,
   tanto aos seus pesquisadores quanto às suas instituições. Como nada foi feito
   nesse sentido, o espaço está livre para que o novo governo possa empreender um
   avanço no sentido de dar maior visibilidade às pesquisas científicas. Dessa
   maneira, gostaríamos de saber como o futuro presidente, se eleito for, trataria
   a questão?

--------------------- FIM DO DOCUMENTO ESCRITO PELO HÉLIO ---------------------
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Descrição: Digital signature
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