[ciência aberta]como licenciar software livre

Segunda Junho 29 17:56:34 UTC 2015

Ni!

Pessoal, para referência futura e evitar sobrecarregar a lista, é
importante sistematizar isso na wiki, na página que já comunicara aqui,
mais diretamente no endereço:

https://pt.wikiversity.org/wiki/Como_publicar_um_instrumento_de_pesquisa_abertamente%3F

As várias informações e links compartilhados podem corrigir e enriquecer a
descrição que ali está, e esclarecer quais são os pontos ainda em dúvida
para buscarmos mais informações.

Com os pontos documentados podemos levar a discussão inclusive para revisão
mais formal, por exemplo pelo Centro de Competência em Software Livre da
USP.

Abs,
ale
.~´

2015-06-29 14:04 GMT-03:00 harold ivan angulo bustos <haroldivan em hotmail.com
>:

> Prezados,  meu nome Harold Ivan Angûlo Bustos,
>
> Dr., em Engenharia  Elétrica pela EPUSP/USP, 2003.
>
> Minha expertise : processamento de sinais, imagens, visão computacional,
> inteligência artificial.
>
> Sou antigo  na lista, porem primeira vez  que entro  em contato..
>
> Com relação a registro de software,   gostaria saber se
> alguém pode me informar O SEGUINTE:
> o  código fonte   de um software  livre com licencia GPL, foi alterado por
> mim,
> produzindo notáveis melhoras técnicas no processamento dos dados,
>
> O treco de código fonte, por mim alterado, pode em principio ser
> registrado no  INPI, mesmo sendo livre ??
>
>
> Aguardo retorno  com expectativas..
>
> Muito obrigado..
>
> Att
>
>
> Harold Bustos/Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/Dpto de
> Informática.
>
> ------------------------------
> Date: Mon, 29 Jun 2015 16:47:34 +0000
> From: ldsandrade em yahoo.com.br
> To: cienciaaberta em lists.okfn.org
> Subject: Re: [ciência aberta]como licenciar software livre
>
>
> Caros,
>
> boas contribuições.
>
> Gostei do http://www.softwarepublico.gov.br por ser um repositório
> oficial e brasileiro para este tipo de software. Serve de bom registro de
> autoria também, imagino, para quem trabalhou no projeto.
>
> *Ele diz que somente coloca códigos que estão registrado no INPI.*
>
> Ele também oferece ferramentas de desenvolvimento e versionamento.
>
> À principio ele pede o código GPL 2.0 em português, mas pelo que li no
> wiki, o GPL não oficializa licença em outra língua que não o inglês.
>
> Preciso estudar um pouco mais. Foi apenas uma leitura superficial.
>
> Sds,
> Leandro
>
>
>
>
>
>   Em Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 13:18, Ewout ter Haar <
> ewoutterhaar em gmail.com> escreveu:
>
>
>
>
> 2015-06-29 12:18 GMT-03:00 Felipe G. Nievinski <fgnievinski em gmail.com>:
>
>
> Muito importante não confundir isso: software é a exceção, o caso normal é
> que os direitos autorais (de material didático e qualquer outra obra sobre
> qual valem direitos autorais) pertencem *não* ao empregador e sim ao
> criador, salvo disposições diferentes no contrato. Curiosidade: sabiam que
> devemos a ausência de "work for hire" na nossa lei de direitos autorais aos
> artistas do Globo? hahaha.
> https://groups.google.com/d/topic/rea-lista/GOGtuHTNz6E/discussion
> "No caso de professores, o direito autoral sobre o conteúdo pertence a
> eles, somente, a menos que eles tenham desenvolvido um software, quando o
> default é do contratante (a menos que haja estipulação contratual em
> sentido contrário)."
> Ewout
>
>
> Discordo.  Inclusive, situação parecida foi analisada pelo TCU em 2008
> (Acórdão TCU-Plenário nº 883/2008 [1]), encontrando resposta no voto do
> Ministro Guilherme Palmeira, do qual transcrevo um trecho a seguir:
>
> "b) não é cabível o ‘reconhecimento de direito autoral a servidores
> públicos que  participam de trabalho intelectual desenvolvido no âmbito da
> administração pública’, no desempenho das tarefas próprias de seus cargos,
> pois sem previsão legal expressa não é lícito que agentes do Estado possam
> auferir benefícios privados decorrentes diretamente do exercício de suas
> funções públicas;"
>
>
> A discussão a qual me referi envolvia 2 advogados, especialistas em
> direito autoral (Carolina Rossini e Guilherme Carboni). Era de 2009. Mas o
> contexto era professores, inclusive trabalhando para empresas privadas, não
> necessariamente funcionários públicos, talvez isso explica as diferenças de
> opinião.
>
> Tenho certeza que autores da USP não pedem permissão a ninguém antes de
> ceder seus direitos autorais a editoras, sejam editoras de material
> didático, sejam editoras de revistas científicas. Mas a USP se coloca acima
> da lei em várias circunstâncias, então admito que isso não é exatamente um
> argumento, mais uma observação :)
>
>
> Ewout
>
>
>
>
> Abc,
> -F.
>
> [1]<
> http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-05-14;883
> >
>
> _______________________________________________
> Blog: http://cienciaaberta.net
> Wiki: http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ciência_Aberta
> Chat: http://webchat.freenode.net/?channels=cienciaaberta
> Lista cienciaaberta
> cienciaaberta em lists.okfn.org
> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>
>
>
> _______________________________________________
> Blog: http://cienciaaberta.net
> Wiki: http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ciência_Aberta
> Chat: http://webchat.freenode.net/?channels=cienciaaberta
> Lista cienciaaberta
> cienciaaberta em lists.okfn.org
> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>
>
>
> _______________________________________________ Blog:
> http://cienciaaberta.net Wiki: http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ci�ncia_Aberta
> Chat: http://webchat.freenode.net/?channels=cienciaaberta Lista
> cienciaaberta cienciaaberta em lists.okfn.org
> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>
> _______________________________________________
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> Chat: http://webchat.freenode.net/?channels=cienciaaberta
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> cienciaaberta em lists.okfn.org
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