[ciência aberta]patentes, de novo

Segunda Setembro 21 18:20:14 UTC 2015

Luca, a SBPC tem algum posicionamento nisso?
Quem está participando dessas discussões pela academia?
Há algum documento sobre os prejuízos que isso pode trazer?

Lembrando que há a página na wiki pra registrar projetos de lei de
interesse, poderíamos registrar também informações/documentos/opiniões e
que ações estão sendo feitas:

https://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ci%C3%AAncia_Aberta/Projetos_de_lei

Com isso reunido, poderíamos até pensar numa dessas petições com o
change.org e tal.

Abs

2015-09-16 9:47 GMT-03:00 luca <lucamaciel em gmail.com>:

> *CÂMARA DOS DEPUTADOS*
>
> *Quarta-Feira (16/09)*
> *COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (CDEIC)
> - Entrou na pauta novamente o PL 4961/2005, do *Sr. Antonio Carlos Mendes
> Thame, que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
> (Apensado: PL 654/2007) Explicação: Estabelece que as substâncias ou
> materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão
> considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados. O
> relator Deputado LAERCIO OLIVEIRA apresentou parecer pela aprovação, na
> forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
> O Deputado Helder Salomão apresentou voto em separado em 10/03/2015. Outro
> projeto que está na pauta é o *PL 2470/2011*, do Sr. Ricardo Izar, que
> "regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na
> obtenção de produtos e substâncias". (Apensados: PL 6721/2013 e PL
> 7102/2014) Explicação: Os produtos deverão conter a seguinte informação:
> "obtido a partir de testes com animais vivos" (Anexo II, Plenário 05*, *
> 9h30)
>
> _______________________________________________
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