[Gastosabertos] Algumas idéias, algumas coisas descobertas do que significam os códigos de execução de orçamento
Carlos Andrade
carlosviansi em gmail.com
Quarta Dezembro 2 08:24:00 UTC 2015
Oi Gisele, deixo aqui a pergunta a nível de interesse geral e envio logo
mais o e-mail em off para lhe pedir a tese se possível ainda em fase de
preparação visto que leitura em estilo cientifico é minha segunda casa :)
Além de sua referência estou na esperança de ler o livro do Odilon que o
Tom recomendou (assim que minha mãe no Brasil receber o livro e enviar para
o Hawaii então ainda deve demorar um pouco!) e o MTO de São Paulo e
Salvador. Teria alguma outra referência? Pode ser livro ou artigo
cientifico.
(1) No Brasil ou a nível internacional, existem conferências dedicadas
somente a esse tema ou ocorrem como uma possível area temática de aplicação
em conferências de banco de dados / data mining?
(2) Além de você, e creio o Kellyton na UFPE, você sabe de outros colegas
de pesquisa nesse tema no Brasil ou Internacional? O interesse é tanto por
parte de publicação quanto de ter uma fonte de artigos com o que tem sido
feito no meio academico a respeito.
Obrigado!
Carlos Andrade
http://carlosandrade.co
2015-12-01 22:00 GMT-10:00 Gisele S. Craveiro <gisele.craveiro em gmail.com>:
> Olá Carlos,
>
> Muito legal o seu interesse em entender melhor a taxonomia das despesas.
> Para você e demais interessados, recomendo que procure os planos de contas.
> É onde toda a estrutura é explicada com o significado dos valores.
> Quanto a ideia de ser possível escalar para outros entes da federação:
> sim,
> é possível.
>
> Aproveito aqui para falar que no nosso grupo de pesquisa, Colaboratorio
> de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP) estamos trabalhando nisso.
> Recentemente foi defendido o mestrado que justamente construiu um
> DW com gastos do nível municipal, estadual e federal:
>
> IDEO – Integrador de dados da Execução Orçamentária Brasileira : um
> estudo de
> caso da integração de dados das receitas e despesas nas Esferas Federal,
> Estadual
> – Governo de São Paulo, e Municipal – Municípios do Estado de São Paulo
>
> Como o trabalho foi aprovado há pouco e agora o aluno está realizando
> alguns ajustes, posso compartilhar com aquelas pessoas que me contactarem
> off list.
> Acredito que ainda esse mês ou até janeiro ele estará disponível na
> biblioteca
> digital de teses da USP.
>
> Trabalhamos agora na camada de republicação semântica e desenvolvimento de
> aplicativos
> para o usuário final. Caso você ou qualquer outra pessoa tenha interesse
> em saber
> um pouco mais, fique à vontade para entrar em contato.
>
> Abraços,
>
> Gisele
>
>
>
>
>
> Em 22 de novembro de 2015 08:50, Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>
> escreveu:
>
>> Depois que eu enviei a url pro post do Medium, e me deparei com o
>> orçamento com gasto 0 na cidade de Salvador, eu tentei encontrar outra
>> fonte com os dados. Criei uma tabela a partir do LOA com os orgãos,
>> unidades e entidades e a partir do site da prefeitura fui acessando ou
>> buscando no Google cada um deles.
>>
>> Um tempo depois me deparei com uma plataforma integrada de transparência
>> escondido no site da secretaria da fazenda de Salvador:
>>
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/
>>
>> Na realidade, eu encontrei ele através da secretaria de educação, onde
>> era bem mais visível.
>>
>> *Bom, Salvador não tem nada haver com a proposta do projeto que reside na
>> cidade de São Paulo, mas* a plataforma por ser integrada me ajudou
>> bastante a pensar sobre os tipos de dados que podem estar disponíveis. Além
>> disso, era possível listar o LOA através de vários atributos (funções,
>> sub-funções, programa, etc).
>>
>> Olhando umas 200 vezes o código deste documento que tem formato similar
>> ao de SP:
>>
>>
>> http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf
>>
>> e comparando com as varias listagens, e usando o código para ver se fazia
>> sentido (e.g. a descrição da despesa fazia sentido com o código da função),
>> eu creio ter desvendado o significado do tal código. Não sei se existe uma
>> forma mais direta com uma tabela explicando cada um (pois não sei do que se
>> chama o tal código), mas espero ser novidade para alguém :)
>>
>> Em SP existe sempre o código do projeto e o da despesa quando usamos a
>> aba de "Executado" e obtemos a tabela QDD de excel (Quadro de Despesas
>> Detalhado), o que é similar a esse link do QDD de Salvador. Então,
>> entendendo os códigos de QDD de Projeto e Despesa:
>>
>> - Listagem
>> - E.g.:
>> http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf
>> - Código de um Projeto de Atividade
>> - 04.131.015.2505
>> - Código de Classificação de Despesa:
>> - 3.3.90.39 000
>>
>>
>> Código do Projeto de Atividade / Ação
>>
>> No portal de LAI de Salvador dá para gerar demonstrativos por várias
>> coisas. Observando cada uma delas da para notar que são partes deste código
>> ou do código de despesa. Quebrando o formato do código 04.131.015.2505 em
>> (1).(2).(3).(4), temos (os links são para os formulários resumidos que
>> usei de referência para inferir o significado)
>>
>>
>> - (1): Função
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
>> - (2): Código de Sub-Função
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Sub-Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
>> - (3): Código do Programa (Conforme listado no LDA).
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Programas%20Fiscal.pdf
>> - (4): Projeto/Ação (Conforme listado em Execução Orçamentária. Um
>> Programa agrupa vários desses. Projeto e Ação são sinônimos nesses
>> documentos.)
>> - Exemplo do projeto Bike de Salvador no meu post no Medium
>> confirma bem como documento de SP aqui
>> -
>> http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/financas/contas-publicas/Administracao-Direta-Despesa-Funcao-Subfuncao-Anexo7-2009.pdf
>>
>> O ítem 4, i.e., o código de 4 digitos é a ponte para o código dos
>> contratos. Pelo menos nos de Salvador é possível ver por contrato a origem
>> do fundo no momento que esta sendo empenhado. O outro momento que o fundo
>> aparece é no LOA antes de haverem licitações e contratos. Essa informação
>> vem no código de despesa, conforme descrevo a seguir.
>>
>> Código de Despesa
>>
>> Exemplo (conforme no primeiro link deste e-mail: 3.3.90.39 000)
>> (1).(2).(3).(4)<espaço>(5)
>>
>>
>> - (1) e (2) (colocando um ponto no meio) grupo de Despesa
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20da%20Despesa%20por%20%C3%93rg%C3%A3os%20e%20Grupos%20de%20Despesa.pdf
>> - (3) Modalidade de Aplicação
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Modalidade%20Aplica%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
>> - (4) ???
>> - ???
>> - (5)
>> - Fonte de Recursos (Fte)
>> -
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonst.%20Despesa%20por%20Fonte%20de%20Recurso%20Fiscal.pdf
>>
>> O ítem (5) portanto é onde a fonte aparece ainda na fase de planejamento.
>>
>> O item (4) eu não consegui descobrir :')
>>
>> ===
>>
>> Bom disso dos códigos outra coisa que olhei rapidamente mas parece ser
>> válido é que, enquanto os códigos de programas e projetos/ações devem ser
>> associados a cada município (obviamente), os códigos de funções e
>> sub-funções, bem como os de despesa parecem ser os mesmos entre o municipio
>> de São Paulo e Salvador. Se isso for mesmo verdade, então é possível
>> imaginar sair comparando a execução de orçamento através das funções e
>> códigos de despesas de várias cidades (!!!).
>>
>> Sendo menos ambicioso, pensar em códigos também demonstra uma navegação
>> natural que poderíamos implementar entre orçamento executado e contratos,
>> além de despesas e funções.
>>
>> Por exemplo, como fiz a estória para cidade de Salvador. Eu creio que a
>> forma mais simples de alguém querer explorar isso (atualmente a exploração
>> é bem guiada a buscas e listas e listas de tabelas), seria de começar pelo
>> PPA na lista de programas, já que eles agrupam ações. Ou então por funções
>> parece ser algo natural também. De um ou do outro saem uma lista de ações,
>> cada qual responsáveis por um orgão/unidade/<talvez_entidade> e uma lista
>> de contratos. Cada ação/programa possui os detalhes de orçamento liquidado,
>> pago, etc etc.
>>
>> A pergunta que segue é: Foi feito ou não e em que ritmo? O sérgio no
>> primeiro draft dele deixou claro que um meio de ver isso era ver o % de
>> orçamento feito. Mas saindo só dos números, eu notei que no PPA tem os
>> indicadores também *por programa*. (ex:
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Indicadores.pdf)
>> no projeto de ciclovias isso seria quantos km foram feitos de ciclovia.
>> Existe também uma coluna metas que ainda não sei o que significa no LDO que
>> talvez tenha haver com isso.
>>
>> Acho que é isso. Em tempo, eu não achei no portal de transparência o tal
>> misterioso orçamento que teve gasto 0 na estória do medium, então se isso
>> for mesmo para o blog do gastos, alguém tem que passar o pente fino na
>> estoria!
>>
>> Também não sei ainda o significado dos códigos de receita, apesar de que
>> vi uma listagem interessante por bairro que poderia ser mais familiar ao
>> leitor (e.g.
>> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Recursos_Orcamentarios_Por_Prefeituras.pdf
>> ).
>>
>>
>>
>>
>> Carlos Andrade
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