[Gastosabertos] Algumas idéias, algumas coisas descobertas do que significam os códigos de execução de orçamento
Gisele S. Craveiro
gisele.craveiro em gmail.com
Quarta Dezembro 2 08:00:48 UTC 2015
Olá Carlos,
Muito legal o seu interesse em entender melhor a taxonomia das despesas.
Para você e demais interessados, recomendo que procure os planos de contas.
É onde toda a estrutura é explicada com o significado dos valores.
Quanto a ideia de ser possível escalar para outros entes da federação: sim,
é possível.
Aproveito aqui para falar que no nosso grupo de pesquisa, Colaboratorio
de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP) estamos trabalhando nisso.
Recentemente foi defendido o mestrado que justamente construiu um
DW com gastos do nível municipal, estadual e federal:
IDEO – Integrador de dados da Execução Orçamentária Brasileira : um estudo
de
caso da integração de dados das receitas e despesas nas Esferas Federal,
Estadual
– Governo de São Paulo, e Municipal – Municípios do Estado de São Paulo
Como o trabalho foi aprovado há pouco e agora o aluno está realizando
alguns ajustes, posso compartilhar com aquelas pessoas que me contactarem
off list.
Acredito que ainda esse mês ou até janeiro ele estará disponível na
biblioteca
digital de teses da USP.
Trabalhamos agora na camada de republicação semântica e desenvolvimento de
aplicativos
para o usuário final. Caso você ou qualquer outra pessoa tenha interesse em
saber
um pouco mais, fique à vontade para entrar em contato.
Abraços,
Gisele
Em 22 de novembro de 2015 08:50, Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>
escreveu:
> Depois que eu enviei a url pro post do Medium, e me deparei com o
> orçamento com gasto 0 na cidade de Salvador, eu tentei encontrar outra
> fonte com os dados. Criei uma tabela a partir do LOA com os orgãos,
> unidades e entidades e a partir do site da prefeitura fui acessando ou
> buscando no Google cada um deles.
>
> Um tempo depois me deparei com uma plataforma integrada de transparência
> escondido no site da secretaria da fazenda de Salvador:
>
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/
>
> Na realidade, eu encontrei ele através da secretaria de educação, onde era
> bem mais visível.
>
> *Bom, Salvador não tem nada haver com a proposta do projeto que reside na
> cidade de São Paulo, mas* a plataforma por ser integrada me ajudou
> bastante a pensar sobre os tipos de dados que podem estar disponíveis. Além
> disso, era possível listar o LOA através de vários atributos (funções,
> sub-funções, programa, etc).
>
> Olhando umas 200 vezes o código deste documento que tem formato similar ao
> de SP:
>
>
> http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf
>
> e comparando com as varias listagens, e usando o código para ver se fazia
> sentido (e.g. a descrição da despesa fazia sentido com o código da função),
> eu creio ter desvendado o significado do tal código. Não sei se existe uma
> forma mais direta com uma tabela explicando cada um (pois não sei do que se
> chama o tal código), mas espero ser novidade para alguém :)
>
> Em SP existe sempre o código do projeto e o da despesa quando usamos a aba
> de "Executado" e obtemos a tabela QDD de excel (Quadro de Despesas
> Detalhado), o que é similar a esse link do QDD de Salvador. Então,
> entendendo os códigos de QDD de Projeto e Despesa:
>
> - Listagem
> - E.g.:
> http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/proposta_loa2014/include/files/qdd/003-Or%C3%A7amento%20Fiscal%20-%202014.pdf
> - Código de um Projeto de Atividade
> - 04.131.015.2505
> - Código de Classificação de Despesa:
> - 3.3.90.39 000
>
>
> Código do Projeto de Atividade / Ação
>
> No portal de LAI de Salvador dá para gerar demonstrativos por várias
> coisas. Observando cada uma delas da para notar que são partes deste código
> ou do código de despesa. Quebrando o formato do código 04.131.015.2505 em
> (1).(2).(3).(4), temos (os links são para os formulários resumidos que
> usei de referência para inferir o significado)
>
>
> - (1): Função
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
> - (2): Código de Sub-Função
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Sub-Fun%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
> - (3): Código do Programa (Conforme listado no LDA).
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Programas%20Fiscal.pdf
> - (4): Projeto/Ação (Conforme listado em Execução Orçamentária. Um
> Programa agrupa vários desses. Projeto e Ação são sinônimos nesses
> documentos.)
> - Exemplo do projeto Bike de Salvador no meu post no Medium
> confirma bem como documento de SP aqui
> -
> http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/financas/contas-publicas/Administracao-Direta-Despesa-Funcao-Subfuncao-Anexo7-2009.pdf
>
> O ítem 4, i.e., o código de 4 digitos é a ponte para o código dos
> contratos. Pelo menos nos de Salvador é possível ver por contrato a origem
> do fundo no momento que esta sendo empenhado. O outro momento que o fundo
> aparece é no LOA antes de haverem licitações e contratos. Essa informação
> vem no código de despesa, conforme descrevo a seguir.
>
> Código de Despesa
>
> Exemplo (conforme no primeiro link deste e-mail: 3.3.90.39 000)
> (1).(2).(3).(4)<espaço>(5)
>
>
> - (1) e (2) (colocando um ponto no meio) grupo de Despesa
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20da%20Despesa%20por%20%C3%93rg%C3%A3os%20e%20Grupos%20de%20Despesa.pdf
> - (3) Modalidade de Aplicação
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonstrativo%20Despesa%20por%20Modalidade%20Aplica%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal.pdf
> - (4) ???
> - ???
> - (5)
> - Fonte de Recursos (Fte)
> -
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/LOA/2014/Or%C3%A7amento%20Fiscal/Demonst.%20Despesa%20por%20Fonte%20de%20Recurso%20Fiscal.pdf
>
> O ítem (5) portanto é onde a fonte aparece ainda na fase de planejamento.
>
> O item (4) eu não consegui descobrir :')
>
> ===
>
> Bom disso dos códigos outra coisa que olhei rapidamente mas parece ser
> válido é que, enquanto os códigos de programas e projetos/ações devem ser
> associados a cada município (obviamente), os códigos de funções e
> sub-funções, bem como os de despesa parecem ser os mesmos entre o municipio
> de São Paulo e Salvador. Se isso for mesmo verdade, então é possível
> imaginar sair comparando a execução de orçamento através das funções e
> códigos de despesas de várias cidades (!!!).
>
> Sendo menos ambicioso, pensar em códigos também demonstra uma navegação
> natural que poderíamos implementar entre orçamento executado e contratos,
> além de despesas e funções.
>
> Por exemplo, como fiz a estória para cidade de Salvador. Eu creio que a
> forma mais simples de alguém querer explorar isso (atualmente a exploração
> é bem guiada a buscas e listas e listas de tabelas), seria de começar pelo
> PPA na lista de programas, já que eles agrupam ações. Ou então por funções
> parece ser algo natural também. De um ou do outro saem uma lista de ações,
> cada qual responsáveis por um orgão/unidade/<talvez_entidade> e uma lista
> de contratos. Cada ação/programa possui os detalhes de orçamento liquidado,
> pago, etc etc.
>
> A pergunta que segue é: Foi feito ou não e em que ritmo? O sérgio no
> primeiro draft dele deixou claro que um meio de ver isso era ver o % de
> orçamento feito. Mas saindo só dos números, eu notei que no PPA tem os
> indicadores também *por programa*. (ex:
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Indicadores.pdf)
> no projeto de ciclovias isso seria quantos km foram feitos de ciclovia.
> Existe também uma coluna metas que ainda não sei o que significa no LDO que
> talvez tenha haver com isso.
>
> Acho que é isso. Em tempo, eu não achei no portal de transparência o tal
> misterioso orçamento que teve gasto 0 na estória do medium, então se isso
> for mesmo para o blog do gastos, alguém tem que passar o pente fino na
> estoria!
>
> Também não sei ainda o significado dos códigos de receita, apesar de que
> vi uma listagem interessante por bairro que poderia ser mais familiar ao
> leitor (e.g.
> http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Arquivos/Planejamento/PPA/QUAD2014-2017/Recursos_Orcamentarios_Por_Prefeituras.pdf
> ).
>
>
>
>
> Carlos Andrade
> http://carlosandrade.co
>
> _______________________________________________
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>
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