[Gastosabertos] Métricas para Secretarias e Sub-Prefeituras do Municipio de SP, CGM e Páginas Legais do Facebok
Carlos Andrade
carlosviansi em gmail.com
Domingo Dezembro 6 13:54:57 UTC 2015
Obrigado pelos esclarecimentos :) Pensar na coisa como interno/externo
simplifica bastante meu entendimento! Acho que eu só tinha visto um caso do
TCE e me atropelei haha.
Vou deixar aqui também outro lembrete antes que eu me esqueça da primeira
aula do Marin:
Na aula foi citado que era uma iniciativa do município de SP havia o
detalhamento
de ações (e.g. página 99 do documento)
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/planejamento/ppa20142017_parte_003_parte_001.pdf>,
mas não tenho certeza se isso aparece no quadro detalhado de despesas
<http://orcamento.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/execucao.html>. Segundo o
Edgar aparece na coluna ProgramaAtividade mas ainda não achei nenhum caso
concreto no QDD para comparar que os produtos das ações são de fato o que
ocorre em ProgramaAtividade (eu acharia que aqui são apenas as ações).
Imagino que seria muito mais fácil observar irregularidades a este nível de
detalhe do que só tentando mapear ações para contratos.
Há também os estudos que o Fabiano falou <http://www.oim.tmunicipal.org.br/>e
os indicadores de SP <http://observasampa.prefeitura.sp.gov.br> que ainda
estou tentando entender como juntar para os dados de execução (sei que são
listados no PPA também). Ambos observatórios. Me pergunto se existem outros
mais escondidos que podem potencialmente conter ideias de como analisar o
orçamento. Esses dias usei no Google a seguinte busca:
site:salvador.ba.gov.br
E me veio dezenas de sites de projetos da prefeitura de Salvador. Muita
coisa não listada em lugar algum do site da prefeitura. Imagino que o
município de SP possa provavelmente ter mais alguns também.
Carlos Andrade
http://carlosandrade.co
2015-12-06 3:38 GMT-10:00 Fabiano Angélico <fabianoangelico em gmail.com>:
> Fernando, os TCMs das cidades de SP e RJ são os únicos que auditam
> exclusivamente as contas de um municipios. Mas existem TCMs que auditam as
> contas de todos os municípios de um Estado. No Brasil existem TCMs deste
> outro tipo na Bahia, Ceará, Goiás e Pará.
> Em 06/12/2015 11:28, "Fernando M." <fagmj74 em gmail.com> escreveu:
>
>> Oi Carlos, só uma observação: o controle da administração pode ser visto
>> como auditoria, e como esta, pode ser interna - no caso das Controladorias
>> (CGU para a União, CGE para os estados, CGM para os municípios que as
>> criarem, etc) e externa, que são os Tribunais de Contas.
>> Como os entes federais são autônomos, não há a prestação "de cima para
>> baixo" como você diz. Assim (de forma simples), o TCU só age na esfera
>> federal (União) e os Tribunais de Contas Estaduais agem nos respectivos
>> Estados. A única exceção é para os municípios, após a CF/88, que são
>> "auditados" pelos TCEs, exceto nos casos em que já haviam Tribunais de
>> Contas do Munícipio existentes (se não me engano, apenas os municípios de
>> São Paulo e Rio de Janeiro tinham).
>>
>> Em 6 de dezembro de 2015 11:15, Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>
>> escreveu:
>>
>>> Topei com essa postagem de dezembro sobre uma matriz de vulnerabilidade
>>> da Coordenadoria de Auditoria Interna
>>> <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=207731>.
>>> Em resultados da para ver um ranking por secretaria e sub-prefeitura do
>>> bagaço.
>>>
>>> Outra coisa que notei interessante foi esse artigo também de dezembro
>>> sobre como ocorre corrupção em casos de licitação, eles exemplificam a parada
>>> gay
>>> <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/12/1713274-gestao-haddad-investiga-desvios-milionarios-em-fundo-social.shtml>.
>>> Fiquei imaginando o quão difícil seria detectar isso por meio da API do
>>> projeto.
>>>
>>> Duas comunidades do FB que talvez fizesse sentido a Gastos Abertos
>>> curtir:
>>>
>>> - https://www.facebook.com/Fobsampa
>>> - https://www.facebook.com/cgm.sp
>>>
>>> Nem sabia da existência de CGMs, achei que prestação de contas só
>>> ocorria de cima pra baixo via tribunal de contas (estado para cidade, união
>>> para estado).
>>>
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