[Gastosabertos] Impostos e Taxas, quem são eles?

Segunda Novembro 16 21:46:55 UTC 2015

Navegando esses dias pela página:

http://site.gastosabertos.org/receitas/

Notei várias coisas que temos ainda muito que melhorar nela, que fica 
pra um outro email, mas o que me espantou foi a dificuldade em entender 
o que são cada imposto ou taxa.

Por exemplo, logo na primeira página vai encontrar o valor arrecadado 
pelo FUMCAD. Mas o que é o FUMCAD? Qual a história dele? Quem criou? 
Como funciona? Desde quando?

Esse exemplo até que tive um certo sucesso fazendo uma busca na rede. 
Cai no site da Prefeitura:

http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx

Onde encontrei bastante informação sobre o Fundo, desde legislação, pra 
onde vai o dinheiro, quem recebe, etc Mas notei que seria fundamental 
que criássemos um link para essas páginas contendo maiores detalhes 
sobre um Imposto ou Taxa. Talvez não um link pra página oficial da 
Prefeitura, pois esse endereço pode mudar ou sair do ar, mas quem sabe 
uma página no nosso Wiki ou dentro do próprio site do Gastos Abertos 
descrevendo brevemente esse tipo de Receita e apontando para outras 
páginas para quem quiser saber mais.

Até aqui tudo muito bonito, tudo muito interessante. Mas naveguei até a 
segunda página da Receita de 2014:

http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1

E logo depois do FUMCAD me deparei com o tipo de receita FUTUR. Procurei 
por algum tempo na rede o que é isso e não tive muito sucesso. E note 
que cada receita possui um identificado único, que na página das 
Receitas do Gastos Abertos encontra-se na coluna "Código". No caso do 
FUTUR, o código é 1.7.2.2.99.03. Só buscando por FUTUR e variações com 
receita, taxa, imposto, são paulo, não tive muito sucesso. Acrescentando 
o código não ajudou muito também.

Tentei no site da Receita Federal e nada:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/@@busca?SearchableText=1.7.2.2.99.03

Mas tudo bem, pode ser porque isso esteja apenas na legislação 
municipal. Fazendo uma busca mais refinada por "legislacao receita sao 
paulo cidade futur" cheguei no que é o FUTUR,  Fundo Municipal de 
Turismo (http://www.spturis.com/comtur/futur.php), que existe desde 1992 
(23 anos!) da éoca da Prefeita Erundina.

Note que isso apontou pra um outro site, com um endereço totalmente 
diferente do site da prefeitura descrevendo o FUMCAD.

Mas acredito que conseguem imaginar que ficar caçando aqui e acolá 
informações sobre cada fundo manualmente não seja uma das tarefas mais 
simples. Não é impossível, claro, podemos até pensar num projeto de 
Crowd Sourcing para isso, mas seria ótimos se existisse um local onde 
conseguissemos buscar as informações sobre um determinado fundo, imposto 
ou taxa. Alguém aqui sabe onde poderia conseguir isso?

Edgar