[Gastosabertos] Impostos e Taxas, quem são eles?
Edgar Zanella Alvarenga
e em vaz.io
Segunda Novembro 16 21:46:55 UTC 2015
Navegando esses dias pela página:
http://site.gastosabertos.org/receitas/
Notei várias coisas que temos ainda muito que melhorar nela, que fica
pra um outro email, mas o que me espantou foi a dificuldade em entender
o que são cada imposto ou taxa.
Por exemplo, logo na primeira página vai encontrar o valor arrecadado
pelo FUMCAD. Mas o que é o FUMCAD? Qual a história dele? Quem criou?
Como funciona? Desde quando?
Esse exemplo até que tive um certo sucesso fazendo uma busca na rede.
Cai no site da Prefeitura:
http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx
Onde encontrei bastante informação sobre o Fundo, desde legislação, pra
onde vai o dinheiro, quem recebe, etc Mas notei que seria fundamental
que criássemos um link para essas páginas contendo maiores detalhes
sobre um Imposto ou Taxa. Talvez não um link pra página oficial da
Prefeitura, pois esse endereço pode mudar ou sair do ar, mas quem sabe
uma página no nosso Wiki ou dentro do próprio site do Gastos Abertos
descrevendo brevemente esse tipo de Receita e apontando para outras
páginas para quem quiser saber mais.
Até aqui tudo muito bonito, tudo muito interessante. Mas naveguei até a
segunda página da Receita de 2014:
http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1
E logo depois do FUMCAD me deparei com o tipo de receita FUTUR. Procurei
por algum tempo na rede o que é isso e não tive muito sucesso. E note
que cada receita possui um identificado único, que na página das
Receitas do Gastos Abertos encontra-se na coluna "Código". No caso do
FUTUR, o código é 1.7.2.2.99.03. Só buscando por FUTUR e variações com
receita, taxa, imposto, são paulo, não tive muito sucesso. Acrescentando
o código não ajudou muito também.
Tentei no site da Receita Federal e nada:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/@@busca?SearchableText=1.7.2.2.99.03
Mas tudo bem, pode ser porque isso esteja apenas na legislação
municipal. Fazendo uma busca mais refinada por "legislacao receita sao
paulo cidade futur" cheguei no que é o FUTUR, Fundo Municipal de
Turismo (http://www.spturis.com/comtur/futur.php), que existe desde 1992
(23 anos!) da éoca da Prefeita Erundina.
Note que isso apontou pra um outro site, com um endereço totalmente
diferente do site da prefeitura descrevendo o FUMCAD.
Mas acredito que conseguem imaginar que ficar caçando aqui e acolá
informações sobre cada fundo manualmente não seja uma das tarefas mais
simples. Não é impossível, claro, podemos até pensar num projeto de
Crowd Sourcing para isso, mas seria ótimos se existisse um local onde
conseguissemos buscar as informações sobre um determinado fundo, imposto
ou taxa. Alguém aqui sabe onde poderia conseguir isso?
Edgar
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