[Gastosabertos] Impostos e Taxas, quem são eles?

Terça Novembro 17 12:36:45 UTC 2015

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sao Paulo tem todas essas
informaçoes, Edgar. Basta fazer um pedido via lei de acesso à informaçao.

Sugiro fazer a listagem dos impostos e taxas e fazer perguntas bem
específicas, do tipo: "para cada uma dessas taxas e impostos, eu gostaria
de saber 1) a legislaçao que o/a criou, 2) a sua finalidade, 3) e a forma
como ele/ela é arrecadado/a , 4) a forma como ele/ela é gerido/a, 5) qual a
sua destinação específica

Aqui está o link para o e-SIC da Prefeitura
http://esic.prefeitura.sp.gov.br/Account/Login.aspx

Em 16 de novembro de 2015 19:46, Edgar Zanella Alvarenga <e em vaz.io>
escreveu:

> Navegando esses dias pela página:
>
> http://site.gastosabertos.org/receitas/
>
> Notei várias coisas que temos ainda muito que melhorar nela, que fica pra
> um outro email, mas o que me espantou foi a dificuldade em entender o que
> são cada imposto ou taxa.
>
> Por exemplo, logo na primeira página vai encontrar o valor arrecadado pelo
> FUMCAD. Mas o que é o FUMCAD? Qual a história dele? Quem criou? Como
> funciona? Desde quando?
>
> Esse exemplo até que tive um certo sucesso fazendo uma busca na rede. Cai
> no site da Prefeitura:
>
> http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx
>
> Onde encontrei bastante informação sobre o Fundo, desde legislação, pra
> onde vai o dinheiro, quem recebe, etc Mas notei que seria fundamental que
> criássemos um link para essas páginas contendo maiores detalhes sobre um
> Imposto ou Taxa. Talvez não um link pra página oficial da Prefeitura, pois
> esse endereço pode mudar ou sair do ar, mas quem sabe uma página no nosso
> Wiki ou dentro do próprio site do Gastos Abertos descrevendo brevemente
> esse tipo de Receita e apontando para outras páginas para quem quiser saber
> mais.
>
> Até aqui tudo muito bonito, tudo muito interessante. Mas naveguei até a
> segunda página da Receita de 2014:
>
> http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1
>
> E logo depois do FUMCAD me deparei com o tipo de receita FUTUR. Procurei
> por algum tempo na rede o que é isso e não tive muito sucesso. E note que
> cada receita possui um identificado único, que na página das Receitas do
> Gastos Abertos encontra-se na coluna "Código". No caso do FUTUR, o código é
> 1.7.2.2.99.03. Só buscando por FUTUR e variações com receita, taxa,
> imposto, são paulo, não tive muito sucesso. Acrescentando o código não
> ajudou muito também.
>
> Tentei no site da Receita Federal e nada:
>
> http://idg.receita.fazenda.gov.br/@@busca?SearchableText=1.7.2.2.99.03
>
> Mas tudo bem, pode ser porque isso esteja apenas na legislação municipal.
> Fazendo uma busca mais refinada por "legislacao receita sao paulo cidade
> futur" cheguei no que é o FUTUR,  Fundo Municipal de Turismo (
> http://www.spturis.com/comtur/futur.php), que existe desde 1992 (23
> anos!) da éoca da Prefeita Erundina.
>
> Note que isso apontou pra um outro site, com um endereço totalmente
> diferente do site da prefeitura descrevendo o FUMCAD.
>
> Mas acredito que conseguem imaginar que ficar caçando aqui e acolá
> informações sobre cada fundo manualmente não seja uma das tarefas mais
> simples. Não é impossível, claro, podemos até pensar num projeto de Crowd
> Sourcing para isso, mas seria ótimos se existisse um local onde
> conseguissemos buscar as informações sobre um determinado fundo, imposto ou
> taxa. Alguém aqui sabe onde poderia conseguir isso?
>
> Edgar
>
>
>
>
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> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/gastosabertos
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Fabiano Angélico
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