[Gastosabertos] Impostos e Taxas, quem são eles?

Terça Novembro 17 13:02:21 UTC 2015

Eu sei disso Fabiano, vou refazer minha pergunta:

  Existe alguma forma onde tais informações estejam acessíveis de
forma padronizada e que me permita  uma busca automática, para
tornar possível o uso no nosso sistema? Sim, podemos fazer
centenas de pedidos de informação, ou um pedido enorme, mas isso
está bem longe do ideal.

O próprio site da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/legislacao/
não me ajudou muito. A busca integrada no site não retornou nada
pro imposto FUTUR. Mas parece ter muita informação no site, então
talvez esteja em algum local que não encontrei ainda.

Edgar

On 17/11/2015 13:36, Fabiano Angélico wrote:
> A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sao Paulo tem todas essas
> informaçoes, Edgar. Basta fazer um pedido via lei de acesso à
> informaçao.
> 
> Sugiro fazer a listagem dos impostos e taxas e fazer perguntas bem
> específicas, do tipo: "para cada uma dessas taxas e impostos, eu
> gostaria de saber 1) a legislaçao que o/a criou, 2) a sua finalidade,
> 3) e a forma como ele/ela é arrecadado/a , 4) a forma como ele/ela é
> gerido/a, 5) qual a sua destinação específica
> 
> Aqui está o link para o e-SIC da
> Prefeitura http://esic.prefeitura.sp.gov.br/Account/Login.aspx [7]
> 
> Em 16 de novembro de 2015 19:46, Edgar Zanella Alvarenga <e em vaz.io>
> escreveu:
> 
>> Navegando esses dias pela página:
>> 
>> http://site.gastosabertos.org/receitas/ [1]
>> 
>> Notei várias coisas que temos ainda muito que melhorar nela, que
>> fica pra um outro email, mas o que me espantou foi a dificuldade em
>> entender o que são cada imposto ou taxa.
>> 
>> Por exemplo, logo na primeira página vai encontrar o valor
>> arrecadado pelo FUMCAD. Mas o que é o FUMCAD? Qual a história
>> dele? Quem criou? Como funciona? Desde quando?
>> 
>> Esse exemplo até que tive um certo sucesso fazendo uma busca na
>> rede. Cai no site da Prefeitura:
>> 
>> http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx [2]
>> 
>> Onde encontrei bastante informação sobre o Fundo, desde
>> legislação, pra onde vai o dinheiro, quem recebe, etc Mas notei
>> que seria fundamental que criássemos um link para essas páginas
>> contendo maiores detalhes sobre um Imposto ou Taxa. Talvez não um
>> link pra página oficial da Prefeitura, pois esse endereço pode
>> mudar ou sair do ar, mas quem sabe uma página no nosso Wiki ou
>> dentro do próprio site do Gastos Abertos descrevendo brevemente
>> esse tipo de Receita e apontando para outras páginas para quem
>> quiser saber mais.
>> 
>> Até aqui tudo muito bonito, tudo muito interessante. Mas naveguei
>> até a segunda página da Receita de 2014:
>> 
>> http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1 [3]
>> 
>> E logo depois do FUMCAD me deparei com o tipo de receita FUTUR.
>> Procurei por algum tempo na rede o que é isso e não tive muito
>> sucesso. E note que cada receita possui um identificado único, que
>> na página das Receitas do Gastos Abertos encontra-se na coluna
>> "Código". No caso do FUTUR, o código é 1.7.2.2.99.03. Só
>> buscando por FUTUR e variações com receita, taxa, imposto, são
>> paulo, não tive muito sucesso. Acrescentando o código não ajudou
>> muito também.
>> 
>> Tentei no site da Receita Federal e nada:
>> 
>> 
> http://idg.receita.fazenda.gov.br/@@busca?SearchableText=1.7.2.2.99.03
>> [4]
>> 
>> Mas tudo bem, pode ser porque isso esteja apenas na legislação
>> municipal. Fazendo uma busca mais refinada por "legislacao receita
>> sao paulo cidade futur" cheguei no que é o FUTUR,  Fundo Municipal
>> de Turismo (http://www.spturis.com/comtur/futur.php [5]), que existe
>> desde 1992 (23 anos!) da éoca da Prefeita Erundina.
>> 
>> Note que isso apontou pra um outro site, com um endereço
>> totalmente diferente do site da prefeitura descrevendo o FUMCAD.
>> 
>> Mas acredito que conseguem imaginar que ficar caçando aqui e
>> acolá informações sobre cada fundo manualmente não seja uma das
>> tarefas mais simples. Não é impossível, claro, podemos até
>> pensar num projeto de Crowd Sourcing para isso, mas seria ótimos se
>> existisse um local onde conseguissemos buscar as informações sobre
>> um determinado fundo, imposto ou taxa. Alguém aqui sabe onde
>> poderia conseguir isso?
>> 
>> Edgar
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> [2] http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx
> [3] http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1
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