[Gastosabertos] Impostos e Taxas, quem são eles?

Terça Novembro 17 13:14:08 UTC 2015

" Existe alguma forma onde tais informações estejam acessíveis de forma
padronizada e que me permita  uma busca automática (...)?"

Resposta: não, não existe. É legislação municipal. Se fosse federal, existe
um portal com informaçoes mais ou menos padronizadas. Mas em nível
municipal, não existe.

Em 17 de novembro de 2015 11:02, Edgar Zanella Alvarenga <e em vaz.io>
escreveu:

> Eu sei disso Fabiano, vou refazer minha pergunta:
>
>  Existe alguma forma onde tais informações estejam acessíveis de
> forma padronizada e que me permita  uma busca automática, para
> tornar possível o uso no nosso sistema? Sim, podemos fazer
> centenas de pedidos de informação, ou um pedido enorme, mas isso
> está bem longe do ideal.
>
> O próprio site da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo
> http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/legislacao/
> não me ajudou muito. A busca integrada no site não retornou nada
> pro imposto FUTUR. Mas parece ter muita informação no site, então
> talvez esteja em algum local que não encontrei ainda.
>
> Edgar
>
> On 17/11/2015 13:36, Fabiano Angélico wrote:
>
>> A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sao Paulo tem todas essas
>> informaçoes, Edgar. Basta fazer um pedido via lei de acesso à
>> informaçao.
>>
>> Sugiro fazer a listagem dos impostos e taxas e fazer perguntas bem
>> específicas, do tipo: "para cada uma dessas taxas e impostos, eu
>> gostaria de saber 1) a legislaçao que o/a criou, 2) a sua finalidade,
>> 3) e a forma como ele/ela é arrecadado/a , 4) a forma como ele/ela é
>> gerido/a, 5) qual a sua destinação específica
>>
>> Aqui está o link para o e-SIC da
>> Prefeitura http://esic.prefeitura.sp.gov.br/Account/Login.aspx [7]
>>
>> Em 16 de novembro de 2015 19:46, Edgar Zanella Alvarenga <e em vaz.io>
>> escreveu:
>>
>> Navegando esses dias pela página:
>>>
>>> http://site.gastosabertos.org/receitas/ [1]
>>>
>>> Notei várias coisas que temos ainda muito que melhorar nela, que
>>> fica pra um outro email, mas o que me espantou foi a dificuldade em
>>> entender o que são cada imposto ou taxa.
>>>
>>> Por exemplo, logo na primeira página vai encontrar o valor
>>> arrecadado pelo FUMCAD. Mas o que é o FUMCAD? Qual a história
>>> dele? Quem criou? Como funciona? Desde quando?
>>>
>>> Esse exemplo até que tive um certo sucesso fazendo uma busca na
>>> rede. Cai no site da Prefeitura:
>>>
>>> http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx [2]
>>>
>>> Onde encontrei bastante informação sobre o Fundo, desde
>>> legislação, pra onde vai o dinheiro, quem recebe, etc Mas notei
>>> que seria fundamental que criássemos um link para essas páginas
>>> contendo maiores detalhes sobre um Imposto ou Taxa. Talvez não um
>>> link pra página oficial da Prefeitura, pois esse endereço pode
>>> mudar ou sair do ar, mas quem sabe uma página no nosso Wiki ou
>>> dentro do próprio site do Gastos Abertos descrevendo brevemente
>>> esse tipo de Receita e apontando para outras páginas para quem
>>> quiser saber mais.
>>>
>>> Até aqui tudo muito bonito, tudo muito interessante. Mas naveguei
>>> até a segunda página da Receita de 2014:
>>>
>>> http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1 [3]
>>>
>>> E logo depois do FUMCAD me deparei com o tipo de receita FUTUR.
>>> Procurei por algum tempo na rede o que é isso e não tive muito
>>> sucesso. E note que cada receita possui um identificado único, que
>>> na página das Receitas do Gastos Abertos encontra-se na coluna
>>> "Código". No caso do FUTUR, o código é 1.7.2.2.99.03. Só
>>> buscando por FUTUR e variações com receita, taxa, imposto, são
>>> paulo, não tive muito sucesso. Acrescentando o código não ajudou
>>> muito também.
>>>
>>> Tentei no site da Receita Federal e nada:
>>>
>>>
>>> http://idg.receita.fazenda.gov.br/@@busca?SearchableText=1.7.2.2.99.03
>>
>>> [4]
>>>
>>> Mas tudo bem, pode ser porque isso esteja apenas na legislação
>>> municipal. Fazendo uma busca mais refinada por "legislacao receita
>>> sao paulo cidade futur" cheguei no que é o FUTUR,  Fundo Municipal
>>> de Turismo (http://www.spturis.com/comtur/futur.php [5]), que existe
>>> desde 1992 (23 anos!) da éoca da Prefeita Erundina.
>>>
>>> Note que isso apontou pra um outro site, com um endereço
>>> totalmente diferente do site da prefeitura descrevendo o FUMCAD.
>>>
>>> Mas acredito que conseguem imaginar que ficar caçando aqui e
>>> acolá informações sobre cada fundo manualmente não seja uma das
>>> tarefas mais simples. Não é impossível, claro, podemos até
>>> pensar num projeto de Crowd Sourcing para isso, mas seria ótimos se
>>> existisse um local onde conseguissemos buscar as informações sobre
>>> um determinado fundo, imposto ou taxa. Alguém aqui sabe onde
>>> poderia conseguir isso?
>>>
>>> Edgar
>>>
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>> [2] http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx
>> [3] http://site.gastosabertos.org/receitas/#2014/?page=1
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>> [5] http://www.spturis.com/comtur/futur.php
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