[Gastosabertos] [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Quarta Janeiro 13 20:13:11 UTC 2016

Errata: notícia do ano retrasado da Folha (2014), onde o título é
tendencioso sobre os aspectos positivos dos dados orçamentários, para ser
mais cômica a situação. Estávamos entre os melhores países na publicação de
dados do orçamento e decretos estavam a caminho para enganar a todos.

2016-01-13 18:07 GMT-02:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>:

> Olá, Heloisa.
>
> Que bom que retomou esse tópico e puxou nossa conversa por aqui. Foi algo
> que pensei bastante, pois vejo até hoje gente compartilhando o ranking de
> dados da Open Knowledge no facebook (notícia do ano passado na Folha), onde
> o Brasil melhorou esse ano aqui, mas isso pode causar uma falsa sensação de
> um bom trabalho em geral por parte dos órgãos responsáveis e até mesmo
> ofuscar coisas graves como as pedaladas fiscais (esse artigo do Valor
> Econômico <http://valor.com.br/pedaladas> é o melhor que li até agora
> sobre o assunto - eu tive que me registrar para ter acesso).
>
> Uma coisa que bato na tecla é que ter acesso aos dados, de preferência,
> claro, num formato aberto, é uma condição necessária, porém não suficiente,
> para uma maior transparência. Aqui temos um exemplo de onde os responsáveis
> com as finanças públicas, apesar de progressos em setores do governo para
> abrir os dados, puderam causar um estrago que está afetando todo nosso país.
>
> A sua ideia de termos uma ferramenta para whistleblowers dentro da máquina
> pública é boa e acredito que está alinhada com nossa missão. Lembro de ter
> tido a ideia de criarmos um Hospital Leaks, ainda em 2011, após algums
> denúncias de uma médica que me atendia no HC, mas não faria se não fosse de
> forma anônima pois não queria parar em algum hospital na periferia, outra
> cidade ou ate mesmo perder o emprego - na época o Rufus me disse que a OKI
> apoiaria um projeto desse tipo e agora que nossa missão está melhor
> definida, acho que está bastante alinhado. Se tivéssemos algo assim, quem
> sabe alguns dos funcionários que alertaram o ex-secretário do Tesouro
> Nacional não divulgaria esse relatório mostrado na matéria do Valor
> Econômico e teríamos pressões (imprensa, sociedade civil) para barrar ou
> amenizar o desastre econômico que estamos vivendo.
>
> Quero fazer uma reflexão sobre isso, ainda mais com o raking da OKI estar
> sendo usado para ofuscar os setores governamentais que não estão fazendo um
> bom trabalho ou que tem subtimes que fazem um bom trabalho, mas nem
> comunicar isso conseguem fazer (e. g., a ausência do Brasil em eventos
> internacional e reinvenções de roda em eventos nacionais com nosso tópico
> provincianismo pouco acostumado com uma internacionalização tão necessária,
> coisa ainda tímida até mesmo em ambientes como o acadêmico).
>
> Taí um bom projeto para pensarmos para o planejamento desse ano. Feliz ano
> novo a todos.
>
> Tom
>
> 2016-01-13 15:03 GMT-02:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
>
>> Olá a todos!
>>
>> Essa é a questão que está na cabeça de todos hoje, acredito. Troquei
>> algumas mensagens no Face com o Everton sobre isso. Devemos apoiar a
>> transparência mas qualificando-a, dizendo que ela é parte da democracia, do
>> equilíbrio de poderes, das agências fiscalizadoras, etc. Ou seja, ela dá
>> subsídios a uma política mais ativa, mas não a constroi. Ela pode auxiliar
>> a imprensa, mas se tem um camburão na porta da redação não adianta muito.
>> Ela pode facilitar a vida dos congressistas, mas se esses não estão nem aí
>> com a fiscalização, não ajuda.
>>
>> Em resumo: Instituições fortes e cultura democrática precisam de
>> transparência governamental para realizarem seu trabalho, mas a
>> transparência governamental sem essas instituições e essa cultura pode
>> virar apenas maquiagem. O caráter subsidiário da tecnologia, que eu venho
>> apontando há algum tempo, fica claro com esses exemplos recentes.
>>
>> Heloisa
>>
>> Em 10 de dezembro de 2015 11:27, Thiago Zoroastro <
>> thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:
>>
>>> Igualdade de todos no exercício da cidadania com o poder público.
>>> Igualdade de condições dos cidadãos de agirem e influenciarem os
>>> representantes de Estado.
>>> O Estado é, na maioria das vezes, arbitrário e segue decisões obscuras
>>> de ministérias e/ou secretarias. Todos os políticos de todos os partidos
>>> parecem representar assombrações porque ninguém sabe claramente o que está
>>> sendo tratado, o que pretendem e não se preocupam em consultar a população
>>> de forma ampla e, portanto, às vezes tomam decisões precipitadas.
>>>
>>> Exemplos:
>>> - Ordena-se uma tal de reformulação escolar sem consultar os pais,
>>> mestres e alunos;
>>> - Um "novo código florestal" aparece de surpresa e é reconhecidamente um
>>> retrocesso;
>>> - Preferem uma hidrelétrica do que fontes mais sustentáveis de gerar
>>> energia;
>>> - Contratos com empreiteiras que poucas pessoas tiveram acesso. O que é
>>> de poder público não deve ser de acesso privilegiado.
>>> - Na falta de meios oficiais de consulta pública a decisões
>>> democráticas, manifestantes organizam dezenas ou mais de centenas de
>>> manifestações de rua pelo Facebook. Falam e extrapolam no linguajar nas
>>> redes e confusões acontecem nas ruas. Tudo em vão, tão inútil quanto ficar
>>> parado sem fazer nada. Era melhor concentrarem-se no que efetivamente
>>> funcionaria para uma boa e saudável execução do poder público.
>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> *De:* isis em ok.org.br
>>> *Enviada:* Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 09:22
>>> *Para:* okfn-br em lists.okfn.org
>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>> corruptos?
>>>
>>> Thiago Zoroastro, não sei se consegui relacionar muito bem o princípio
>>> de isonomia ao tema aqui na minha cabeça... Você poderia me explicar? :))
>>>
>>> Em 10 de dezembro de 2015 09:19, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>
>>>> Chico, quando fiz o questionamento, não sugeri que nenhum corrupto
>>>> fosse barrado do evento, por exemplo... Mas apenas que poderiam haver
>>>> mecanismos mais democráticos para se escolher quem vai palestrar. Quando
>>>> você diz que o "que" se fala é importante, me parece impossível não
>>>> concordar. Mas acho que "quem" fala nesses casos também importa bastante,
>>>> porque trata-se de gestão pública, de quem está efetivamente alinhando o
>>>> discurso à prática... Por que dar palco para pessoas que não fazem isso?
>>>> Esse, talvez, seja o meu ponto. Enquanto isso, líderes que possivelmente
>>>> podem estar avançando em práticas de transparência e governo aberto podem
>>>> muito bem estar sendo preteridos como palestrantes nesses eventos.
>>>>
>>>> Em 9 de dezembro de 2015 20:03, Thiago Avila <tjtavila em gmail.com
>>>> <http://../../../undefined//compose?to=tjtavila@gmail.com>> escreveu:
>>>>
>>>>> Talvez possamos refletir se a "Transparência é um teatro para
>>>>> políticos?"
>>>>>
>>>>> De algum modo, pode até ser. Políticos adoram falar que estão sendo
>>>>> transparentes, mas que transparência interessa a sociedade?
>>>>>
>>>>> Acredito que vamos conviver com isto por algum tempo. Eu vejo como um
>>>>> problema de modelo. Enquanto não conseguirmos deixar mais tangível o que
>>>>> esperamos de Governos Abertos e Transparência, ficaremos com esta
>>>>> insatisfação.
>>>>>
>>>>> Por exemplo: como implementar Governo Aberto na Educação? No Meio
>>>>> Ambiente? Na Saúde?
>>>>>
>>>>> Sinto falta de respostas mais objetivas, preferencialmente em forma de
>>>>> projetos ou rascunhos.
>>>>>
>>>>> Meus cinco centavos.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Em 07/12/2015 21:48, "Thiago Zoroastro" <thiago.zoroastro em bol.com.br
>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thiago.zoroastro@bol.com.br>>
>>>>> escreveu:
>>>>>
>>>>>> Sendo teatro ou não, não funciona sem amplo apoio da sociedade e dos
>>>>>> meios de comunicação. Quando ouvi falar disso pensei que seria possível o
>>>>>> Princípio de Isonomia Democrática, que na prática nunca foi antes feito.
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> ------------------------------
>>>>>>
>>>>>> *De:* chicocvenancio em gmail.com
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=chicocvenancio@gmail.com>
>>>>>> *Enviada:* Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015 17:08
>>>>>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>,
>>>>>> okfn-br em lists.okfn.org
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=okfn-br@lists.okfn.org>
>>>>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>>>>> corruptos?
>>>>>>
>>>>>> Não compreendo muito bem essa lógica. Para mim, muito mais importante
>>>>>> do que "quem" fala é "o que" falam. Se mesmo "corruptos" são forçados a
>>>>>> adotar discursos e práticas de governo e dados abertos vejo isso como uma
>>>>>> vitória.
>>>>>> Além de que quaisquer medidas de restringir "corruptos" da OGP será
>>>>>> bem complicada de se definir. Cunha deveria ser barrado pelos inquéritos
>>>>>> que correm? Dilma pelo impeachment iniciado? e Hillary Clinton que uso
>>>>>> servidores pessoais para enviar emails do Departamento de Estado? Aonde
>>>>>> (quem?) definiria os critérios?
>>>>>>
>>>>>> Chico Venancio
>>>>>>
>>>>>> Em 7 de dezembro de 2015 16:43, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Pessoal,
>>>>>>>
>>>>>>> semana passada li este texto da Anca Matioc e achei
>>>>>>> fantástico.Traduzi em um post para o blog da Open Knowledge Brasil
>>>>>>> <http://br.okfn.org/2015/12/07/governo-aberto-e-teatro-politico-para-os-corruptos/> e
>>>>>>> convido todos a comentarem e discutirem o assunto. Ela, que é engajada na
>>>>>>> democratização e no combate à corrupção, faz uma reflexão muito pertinente:
>>>>>>> será que essa história de governo aberto não está sendo um teatro político
>>>>>>> para os corruptos? E aponta isso se baseando no convite do ex-primeiro
>>>>>>> ministro da Romênia, Victor Punta, à Cúpula da Open Government Partnership.
>>>>>>>
>>>>>>> No encontro da OGP no México, ele falou sobre transparência e
>>>>>>> governo aberto, mesmo sendo acusado por fraude, evasão fiscal e lavagem de
>>>>>>> dinheiro. Dois dias depois de sua sua participação no evento, um incêndio
>>>>>>> afetou uma boate de Bucareste, deixando dezenas de mortos e centenas de
>>>>>>> feridos. Depois dessa tragédia, milhares de manifestantes saíram às ruas
>>>>>>> pedindo a renúncia do primeiro ministro, afirmando que a corrupção mata.
>>>>>>> Ele renunciou. Em seu texto, Anca critica a lacuna entre a organização da
>>>>>>> OGP e a sociedade e questiona que líderes a Parceria procura promover em
>>>>>>> fóruns públicos. E vocês, sabem de casos similares? Acho que é necessário
>>>>>>> discutir uma forma mais democrática de se decidir quem pode ou não ser
>>>>>>> palestrante na OGP. Como no Brasil podemos evitar que eventualmente coisas
>>>>>>> parecidas aconteçam?
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> --
>>>>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo
>>>>>>> "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
>>>>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele,
>>>>>>> envie um e-mail para thackday+unsubscribe em googlegroups.com
>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday>.
>>>>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
>>>>>>> thackday em googlegroups.com
>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>.
>>>>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
>>>>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse
>>>>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CANhKFxQKnEigs7XY_P7Am4BN16QAX3fiPzX_AB3eCJif0Tp9Sw%40mail.gmail.com
>>>>>>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CANhKFxQKnEigs7XY_P7Am4BN16QAX3fiPzX_AB3eCJif0Tp9Sw%40mail.gmail.com?utm_medium=email&utm_source=footer>
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