[Gastosabertos] [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Quarta Janeiro 13 22:25:31 UTC 2016

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Linux User #459152
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-------- Original Message --------
Subject: Re: [Gastosabertos] [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?
Local Time: January 13 2016 5:07 pm
UTC Time: January 13 2016 8:07 pm
From: tom em ok.org.br
To: okfn-br em lists.okfn.org
CC: gastosabertos em lists.okfn.org

Olá, Heloisa.
Que bom que retomou esse tópico e puxou nossa conversa por aqui. Foi algo que pensei bastante, pois vejo até hoje gente compartilhando o ranking de dados da Open Knowledge no facebook (notícia do ano passado na Folha), onde o Brasil melhorou esse ano aqui, mas isso pode causar uma falsa sensação de um bom trabalho em geral por parte dos órgãos responsáveis e até mesmo ofuscar coisas graves como as pedaladas fiscais (esse artigo do Valor Econômico <http://valor.com.br/pedaladas> é o melhor que li até agora sobre o assunto - eu tive que me registrar para ter acesso).

Uma coisa que bato na tecla é que ter acesso aos dados, de preferência, claro, num formato aberto, é uma condição necessária, porém não suficiente, para uma maior transparência. Aqui temos um exemplo de onde os responsáveis com as finanças públicas, apesar de progressos em setores do governo para abrir os dados, puderam causar um estrago que está afetando todo nosso país.

A sua ideia de termos uma ferramenta para whistleblowers dentro da máquina pública é boa e acredito que está alinhada com nossa missão. Lembro de ter tido a ideia de criarmos um Hospital Leaks, ainda em 2011, após algums denúncias de uma médica que me atendia no HC, mas não faria se não fosse de forma anônima pois não queria parar em algum hospital na periferia, outra cidade ou ate mesmo perder o emprego - na época o Rufus me disse que a OKI apoiaria um projeto desse tipo e agora que nossa missão está melhor definida, acho que está bastante alinhado. Se tivéssemos algo assim, quem sabe alguns dos funcionários que alertaram o ex-secretário do Tesouro Nacional não divulgaria esse relatório mostrado na matéria do Valor Econômico e teríamos pressões (imprensa, sociedade civil) para barrar ou amenizar o desastre econômico que estamos vivendo.

Quero fazer uma reflexão sobre isso, ainda mais com o raking da OKI estar sendo usado para ofuscar os setores governamentais que não estão fazendo um bom trabalho ou que tem subtimes que fazem um bom trabalho, mas nem comunicar isso conseguem fazer (e. g., a ausência do Brasil em eventos internacional e reinvenções de roda em eventos nacionais com nosso tópico provincianismo pouco acostumado com uma internacionalização tão necessária, coisa ainda tímida até mesmo em ambientes como o acadêmico).

Taí um bom projeto para pensarmos para o planejamento desse ano. Feliz ano novo a todos.

Tom

2016-01-13 15:03 GMT-02:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:

Olá a todos!

Essa é a questão que está na cabeça de todos hoje, acredito. Troquei algumas mensagens no Face com o Everton sobre isso. Devemos apoiar a transparência mas qualificando-a, dizendo que ela é parte da democracia, do equilíbrio de poderes, das agências fiscalizadoras, etc. Ou seja, ela dá subsídios a uma política mais ativa, mas não a constroi. Ela pode auxiliar a imprensa, mas se tem um camburão na porta da redação não adianta muito. Ela pode facilitar a vida dos congressistas, mas se esses não estão nem aí com a fiscalização, não ajuda.

Em resumo: Instituições fortes e cultura democrática precisam de transparência governamental para realizarem seu trabalho, mas a transparência governamental sem essas instituições e essa cultura pode virar apenas maquiagem. O caráter subsidiário da tecnologia, que eu venho apontando há algum tempo, fica claro com esses exemplos recentes.

Heloisa

Em 10 de dezembro de 2015 11:27, Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:

Igualdade de todos no exercício da cidadania com o poder público. Igualdade de condições dos cidadãos de agirem e influenciarem os representantes de Estado.
O Estado é, na maioria das vezes, arbitrário e segue decisões obscuras de ministérias e/ou secretarias. Todos os políticos de todos os partidos parecem representar assombrações porque ninguém sabe claramente o que está sendo tratado, o que pretendem e não se preocupam em consultar a população de forma ampla e, portanto, às vezes tomam decisões precipitadas.

Exemplos:
- Ordena-se uma tal de reformulação escolar sem consultar os pais, mestres e alunos;
- Um "novo código florestal" aparece de surpresa e é reconhecidamente um retrocesso;

- Preferem uma hidrelétrica do que fontes mais sustentáveis de gerar energia;
- Contratos com empreiteiras que poucas pessoas tiveram acesso. O que é de poder público não deve ser de acesso privilegiado.
- Na falta de meios oficiais de consulta pública a decisões democráticas, manifestantes organizam dezenas ou mais de centenas de manifestações de rua pelo Facebook. Falam e extrapolam no linguajar nas redes e confusões acontecem nas ruas. Tudo em vão, tão inútil quanto ficar parado sem fazer nada. Era melhor concentrarem-se no que efetivamente funcionaria para uma boa e saudável execução do poder público.

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De: isis em ok.org.br
Enviada: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 09:22
Para: okfn-br em lists.okfn.org
Assunto: [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Thiago Zoroastro, não sei se consegui relacionar muito bem o princípio de isonomia ao tema aqui na minha cabeça... Você poderia me explicar? :))

Em 10 de dezembro de 2015 09:19, Isis Reis <[isis em ok.org.br](http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br)> escreveu:

Chico, quando fiz o questionamento, não sugeri que nenhum corrupto fosse barrado do evento, por exemplo... Mas apenas que poderiam haver mecanismos mais democráticos para se escolher quem vai palestrar. Quando você diz que o "que" se fala é importante, me parece impossível não concordar. Mas acho que "quem" fala nesses casos também importa bastante, porque trata-se de gestão pública, de quem está efetivamente alinhando o discurso à prática... Por que dar palco para pessoas que não fazem isso? Esse, talvez, seja o meu ponto. Enquanto isso, líderes que possivelmente podem estar avançando em práticas de transparência e governo aberto podem muito bem estar sendo preteridos como palestrantes nesses eventos.

Em 9 de dezembro de 2015 20:03, Thiago Avila <[tjtavila em gmail.com](http://../../../undefined//compose?to=tjtavila@gmail.com)> escreveu:

Talvez possamos refletir se a "Transparência é um teatro para políticos?"

De algum modo, pode até ser. Políticos adoram falar que estão sendo transparentes, mas que transparência interessa a sociedade?

Acredito que vamos conviver com isto por algum tempo. Eu vejo como um problema de modelo. Enquanto não conseguirmos deixar mais tangível o que esperamos de Governos Abertos e Transparência, ficaremos com esta insatisfação.

Por exemplo: como implementar Governo Aberto na Educação? No Meio Ambiente? Na Saúde?

Sinto falta de respostas mais objetivas, preferencialmente em forma de projetos ou rascunhos.

Meus cinco centavos.

Em 07/12/2015 21:48, "Thiago Zoroastro" <[thiago.zoroastro em bol.com.br](http://../../../undefined//compose?to=thiago.zoroastro@bol.com.br)> escreveu:

Sendo teatro ou não, não funciona sem amplo apoio da sociedade e dos meios de comunicação. Quando ouvi falar disso pensei que seria possível o Princípio de Isonomia Democrática, que na prática nunca foi antes feito.

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De: [chicocvenancio em gmail.com](http://../../../undefined//compose?to=chicocvenancio@gmail.com)
Enviada: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015 17:08
Para: [thackday em googlegroups.com](http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com),[okfn-br em lists.okfn.org](http://../../../undefined//compose?to=okfn-br@lists.okfn.org)
Assunto: [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Não compreendo muito bem essa lógica. Para mim, muito mais importante do que "quem" fala é "o que" falam. Se mesmo "corruptos" são forçados a adotar discursos e práticas de governo e dados abertos vejo isso como uma vitória.
Além de que quaisquer medidas de restringir "corruptos" da OGP será bem complicada de se definir. Cunha deveria ser barrado pelos inquéritos que correm? Dilma pelo impeachment iniciado? e Hillary Clinton que uso servidores pessoais para enviar emails do Departamento de Estado? Aonde (quem?) definiria os critérios?

Chico Venancio

Em 7 de dezembro de 2015 16:43, Isis Reis <[isis em ok.org.br](http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br)> escreveu:

Pessoal,

semana passada li este texto da Anca Matioc e achei fantástico.Traduzi[ em um post para o blog da Open Knowledge Brasil](http://br.okfn.org/2015/12/07/governo-aberto-e-teatro-politico-para-os-corruptos/) e convido todos a comentarem e discutirem o assunto. Ela, que é engajada na democratização e no combate à corrupção, faz uma reflexão muito pertinente: será que essa história de governo aberto não está sendo um teatro político para os corruptos? E aponta isso se baseando no convite do ex-primeiro ministro da Romênia, Victor Punta, à Cúpula da Open Government Partnership.

No encontro da OGP no México, ele falou sobre transparência e governo aberto, mesmo sendo acusado por fraude, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Dois dias depois de sua sua participação no evento, um incêndio afetou uma boate de Bucareste, deixando dezenas de mortos e centenas de feridos. Depois dessa tragédia, milhares de manifestantes saíram às ruas pedindo a renúncia do primeiro ministro, afirmando que a corrupção mata. Ele renunciou. Em seu texto, Anca critica a lacuna entre a organização da OGP e a sociedade e questiona que líderes a Parceria procura promover em fóruns públicos. E vocês, sabem de casos similares? Acho que é necessário discutir uma forma mais democrática de se decidir quem pode ou não ser palestrante na OGP. Como no Brasil podemos evitar que eventualmente coisas parecidas aconteçam?

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