[okfn-br] Governo do Estado de SP avança na publicação de seu orçamento, enquanto o governo federal caminha a lentos passos

[Everton Zanella Alvarenga]

 <http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/datasets/overview>

Para onde foi meu dinheiro?

O uso de dados abertos é fundamental para que exista transparência entre
sociedade e governo, assegurando o direito legal dos cidadãos em saber onde
e como os recursos pagos com impostos estão sendo alocados pelos gestores
públicos.

O gráfico acima<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/datasets/overview>
foi
elaborado com o objetivo de demonstrar a qualidade do compartilhamento
destas informações baseado em informações retiradas dos sites de
transparência relativos aos governos responsáveis por eles. A linha
horizontal mostra a relação por período, enquanto a barra vertical faz uma
relação entre o volume de dinheiro investido (em R$ bilhões). O tamanho do
ponto no gráfico representa a quantidade de informações oferecidas para
justificar.

Neste recorte, podemos avaliar como o governo do Estado de S.
Paulo<http://www.fazenda.sp.gov.br/download/default.shtm> está
avançando em termos de transparência, na comparação com o governo federal.
Em 2011, o orçamento público paulista foi de R$ 159
bilhões<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-sao-paulo-2011>,
enquanto o orçamento do governo
federal<http://www.portaldatransparencia.gov.br/>,
no mesmo período, foi de R$ 1.287
trilhão<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011>.
Na hora de verificar a base de dados das duas gestões, nota-se uma enorme
discrepância. Em São Paulo, a base para apresentar gastos é de 730.976
dados, ao passo que governo federal justifica um custeio oito vezes
superior com apenas 40.597 dados.

A média de valor do governo federal por gasto efetuado é de R$ 31.702.832,
enquanto que no estado é de R$ 218.816. O baixo índice de transparência do
governo federal se verifica na discriminação dos gastos: 88% dos recursos
despendidos são classificados genericamente como
“Diversos”<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011/26>.
Ou seja, além da falta de detalhamento, existe a falta de classificação de
como ele é gasto.

Isto significa na prática que o Estado de São Paulo descreve quem de fato
recebeu o dinheiro público, indicando o nome do destino, enquanto que no
governo federal apenas sinalizam quanto um programa do governo recebe, sem
apontar para quem ele esta indo.

O Brasil já conta com uma legislação avançada que obriga os gestores a
justificar com base em dados abertos os gastos relativos ao orçamento
público. A lei descreve quais são as informações necessárias para que a
sociedade possa auditar e investigar, além de facilitar muito o trabalho
dos técnicos de tecnologia do governo em como realizar esta abertura.

Outro problema apontando neste mesmo gráfico é da Prefeitura de São
Paulo<http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php>,
que não oferece justificativa de quem esta recebendo os recursos públicos.
Por outro lado, o município não utiliza a definição de “diversos” como no
governo federal. Os dados estão devidamente classificados, pelo menos.

Vale também comentar sobre o estado do Rio Grande do
Sul<http://dados.tce.rs.gov.br/dados_siapc.html#empenhos>,
que também contem um detalhamento
interessante<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-rio-grande-do-sul-2011>,
porém há uma grande quantidade de problemas técnicos para se interpretar os
dados que estão no site do tribunal de contas do estado.

Por isto, vale destacar o esforço de transparência do governo do Estado de
São Paulo e recomendar que o trabalho não pare por aí, pois eles ainda
podem oferecer estes mesmos dados em diferentes padrões e com tecnologias
que envolvam semântica, que irão facilitar ainda mais o trabalho em cima
destes, como descritas no Open Data Handbook<http://opendatahandbook.org/pt_BR/>
.

Por Thiago Rondon.

Fonte:
http://br.okfn.org/2012/12/19/governo-do-estado-de-sao-paulo-avanca-na-publicacao-de-seu-orcamento-enquanto-o-governo-federal-caminha-a-lentos-passos/

-- 
Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
Open Knowledge Foundation Brasil
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