[okfn-br] [thackday] Governo do Estado de SP avança na publicação de seu orçamento, enquanto o governo federal caminha a lentos passos

[Vitor Baptista]

Muito boa a análise, Thiago. Parabéns!

Como você conseguiu o número dos dados do Governo Federal?

Em 19 de dezembro de 2012 16:01, Everton Zanella Alvarenga <
everton.alvarenga em okfn.org> escreveu:

>  <http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/datasets/overview>
>
> Para onde foi meu dinheiro?
>
> O uso de dados abertos é fundamental para que exista transparência entre
> sociedade e governo, assegurando o direito legal dos cidadãos em saber onde
> e como os recursos pagos com impostos estão sendo alocados pelos gestores
> públicos.
>
> O gráfico acima<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/datasets/overview> foi
> elaborado com o objetivo de demonstrar a qualidade do compartilhamento
> destas informações baseado em informações retiradas dos sites de
> transparência relativos aos governos responsáveis por eles. A linha
> horizontal mostra a relação por período, enquanto a barra vertical faz uma
> relação entre o volume de dinheiro investido (em R$ bilhões). O tamanho do
> ponto no gráfico representa a quantidade de informações oferecidas para
> justificar.
>
> Neste recorte, podemos avaliar como o governo do Estado de S. Paulo<http://www.fazenda.sp.gov.br/download/default.shtm> está
> avançando em termos de transparência, na comparação com o governo federal.
> Em 2011, o orçamento público paulista foi de R$ 159 bilhões<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-sao-paulo-2011>,
> enquanto o orçamento do governo federal<http://www.portaldatransparencia.gov.br/>,
> no mesmo período, foi de R$ 1.287 trilhão<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011>.
> Na hora de verificar a base de dados das duas gestões, nota-se uma enorme
> discrepância. Em São Paulo, a base para apresentar gastos é de 730.976
> dados, ao passo que governo federal justifica um custeio oito vezes
> superior com apenas 40.597 dados.
>
> A média de valor do governo federal por gasto efetuado é de R$ 31.702.832,
> enquanto que no estado é de R$ 218.816. O baixo índice de transparência do
> governo federal se verifica na discriminação dos gastos: 88% dos recursos
> despendidos são classificados genericamente como “Diversos”<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011/26>.
> Ou seja, além da falta de detalhamento, existe a falta de classificação de
> como ele é gasto.
>
> Isto significa na prática que o Estado de São Paulo descreve quem de fato
> recebeu o dinheiro público, indicando o nome do destino, enquanto que no
> governo federal apenas sinalizam quanto um programa do governo recebe, sem
> apontar para quem ele esta indo.
>
> O Brasil já conta com uma legislação avançada que obriga os gestores a
> justificar com base em dados abertos os gastos relativos ao orçamento
> público. A lei descreve quais são as informações necessárias para que a
> sociedade possa auditar e investigar, além de facilitar muito o trabalho
> dos técnicos de tecnologia do governo em como realizar esta abertura.
>
> Outro problema apontando neste mesmo gráfico é da Prefeitura de São Paulo<http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php>,
> que não oferece justificativa de quem esta recebendo os recursos públicos.
> Por outro lado, o município não utiliza a definição de “diversos” como no
> governo federal. Os dados estão devidamente classificados, pelo menos.
>
> Vale também comentar sobre o estado do Rio Grande do Sul<http://dados.tce.rs.gov.br/dados_siapc.html#empenhos>,
> que também contem um detalhamento interessante<http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-rio-grande-do-sul-2011>,
> porém há uma grande quantidade de problemas técnicos para se interpretar os
> dados que estão no site do tribunal de contas do estado.
>
> Por isto, vale destacar o esforço de transparência do governo do Estado de
> São Paulo e recomendar que o trabalho não pare por aí, pois eles ainda
> podem oferecer estes mesmos dados em diferentes padrões e com tecnologias
> que envolvam semântica, que irão facilitar ainda mais o trabalho em cima
> destes, como descritas no Open Data Handbook<http://opendatahandbook.org/pt_BR/>
> .
>
> Por Thiago Rondon.
>
> Fonte:
> http://br.okfn.org/2012/12/19/governo-do-estado-de-sao-paulo-avanca-na-publicacao-de-seu-orcamento-enquanto-o-governo-federal-caminha-a-lentos-passos/
>
> --
> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> Open Knowledge Foundation Brasil
>
> --
> Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência
> Hacker"
> Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para
> thackday em googlegroups.com
> Para não receber mais mensagens, envie um email para
> thackday+unsubscribe em googlegroups.com
> Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo,
> visite http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR
>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20121219/c020b0bf/attachment-0003.html>