[okfn-br] [opendata-br] Re: [thackday] Governo do Estado de SP avança na publicação de seu orçamento, enquanto o governo federal caminha a lentos passos

[Thiago Rondon]

Opa Vitor,

Valeu! Através do portal da transparência. http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Abs!
-Thiago Rondon


On Wednesday, December 19, 2012 at 5:19 PM, Vitor Baptista wrote:

> Muito boa a análise, Thiago. Parabéns!
>  
> Como você conseguiu o número dos dados do Governo Federal?
>  
> Em 19 de dezembro de 2012 16:01, Everton Zanella Alvarenga <everton.alvarenga em okfn.org (mailto:everton.alvarenga em okfn.org)> escreveu:
> >  
> > Para onde foi meu dinheiro?
> >  
> >  
> >  
> > O uso de dados abertos é fundamental para que exista transparência entre sociedade e governo, assegurando o direito legal dos cidadãos em saber onde e como os recursos pagos com impostos estão sendo alocados pelos gestores públicos.
> >  
> >  
> > O gráfico acima (http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/datasets/overview) foi elaborado com o objetivo de demonstrar a qualidade do compartilhamento destas informações baseado em informações retiradas dos sites de transparência relativos aos governos responsáveis por eles. A linha horizontal mostra a relação por período, enquanto a barra vertical faz uma relação entre o volume de dinheiro investido (em R$ bilhões). O tamanho do ponto no gráfico representa a quantidade de informações oferecidas para justificar.
> >  
> >  
> > Neste recorte, podemos avaliar como o governo do Estado de S. Paulo (http://www.fazenda.sp.gov.br/download/default.shtm) está avançando em termos de transparência, na comparação com o governo federal. Em 2011, o orçamento público paulista foi de R$ 159 bilhões (http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-sao-paulo-2011), enquanto o orçamento do governo federal (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), no mesmo período, foi de R$ 1.287 trilhão (http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011). Na hora de verificar a base de dados das duas gestões, nota-se uma enorme discrepância. Em São Paulo, a base para apresentar gastos é de 730.976 dados, ao passo que governo federal justifica um custeio oito vezes superior com apenas 40.597 dados.
> >  
> >  
> > A média de valor do governo federal por gasto efetuado é de R$ 31.702.832, enquanto que no estado é de R$ 218.816. O baixo índice de transparência do governo federal se verifica na discriminação dos gastos: 88% dos recursos despendidos são classificados genericamente como “Diversos” (http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/federal-direto-2011/26). Ou seja, além da falta de detalhamento, existe a falta de classificação de como ele é gasto.
> >  
> >  
> > Isto significa na prática que o Estado de São Paulo descreve quem de fato recebeu o dinheiro público, indicando o nome do destino, enquanto que no governo federal apenas sinalizam quanto um programa do governo recebe, sem apontar para quem ele esta indo.
> >  
> >  
> > O Brasil já conta com uma legislação avançada que obriga os gestores a justificar com base em dados abertos os gastos relativos ao orçamento público. A lei descreve quais são as informações necessárias para que a sociedade possa auditar e investigar, além de facilitar muito o trabalho dos técnicos de tecnologia do governo em como realizar esta abertura.
> >  
> >  
> > Outro problema apontando neste mesmo gráfico é da Prefeitura de São Paulo (http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php), que não oferece justificativa de quem esta recebendo os recursos públicos. Por outro lado, o município não utiliza a definição de “diversos” como no governo federal. Os dados estão devidamente classificados, pelo menos.
> >  
> >  
> > Vale também comentar sobre o estado do Rio Grande do Sul (http://dados.tce.rs.gov.br/dados_siapc.html#empenhos), que também contem um detalhamento interessante (http://www.paraondefoiomeudinheiro.org.br/dataset/estado-rio-grande-do-sul-2011), porém há uma grande quantidade de problemas técnicos para se interpretar os dados que estão no site do tribunal de contas do estado.
> >  
> >  
> > Por isto, vale destacar o esforço de transparência do governo do Estado de São Paulo e recomendar que o trabalho não pare por aí, pois eles ainda podem oferecer estes mesmos dados em diferentes padrões e com tecnologias que envolvam semântica, que irão facilitar ainda mais o trabalho em cima destes, como descritas no Open Data Handbook (http://opendatahandbook.org/pt_BR/).
> >  
> >  
> > Por Thiago Rondon.
> >  
> >  
> > Fonte: http://br.okfn.org/2012/12/19/governo-do-estado-de-sao-paulo-avanca-na-publicacao-de-seu-orcamento-enquanto-o-governo-federal-caminha-a-lentos-passos/
> >  
> >  
> > --  
> > Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> > Open Knowledge Foundation Brasil
> > --  
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