[okfn-br] Fwd: Urgente: inscrições para Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL

Alexandre Hannud Abdo abdo em member.fsf.org
Quarta Fevereiro 15 04:51:40 UTC 2012


Ni!

Além da abertura de inscrições de Sampa em si, algumas mudanças feitas
por demanda da sociedade e que são interessantes para outros lugares:

* todos os participantes terão direito a voz e voto

* aceita-se inscrição como "cidadão", sem vínculo com organizações

Uma coisa para este grupo pensar: como será a presença on-line na etapa
municipal, e como viabilizar uma participação on-line mais efetiva na
etapa estadual?

Ab(s,)
do


-------- Original Message --------
Subject: 	Urgente: inscrições para Conferência Municipal sobre
Transparência e Controle Social - CONSOCIAL
Date: 	Tue, 14 Feb 2012 17:15:29 -0300
From: 	Rede Nossa São Paulo <andrea em isps.org.br>
Reply-To: 	andrea em isps.org.br
To: 	abdo em member.fsf.org



Prezad em s,



A Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil
envolvidas nos debates sobre a Conferência sobre Transparência e
Controle Social – CONSOCIAL orientam representantes de entidades, ONGs e
movimentos sociais e demais cidadãos que pretendem participar da
Conferência Municipal de São Paulo a se inscreverem rapidamente, pois a
estrutura contratada pela Prefeitura está dimensionada para receber, no
máximo, 600 pessoas.



Para se inscrever é necessário preencher a ficha de inscrição disponível
no site da CONSOCIAL Municipal de São Paulo:
http://consocial.prefeitura.sp.gov.br/
<http://dual-pem.dualtec.com.br/link.php?M=11782340&N=23585&L=20164&F=H>



A Conferência Municipal de São Paulo sobre Transparência e Controle
Social será realizada dia 27 de fevereiro de 2012, das 8 às 18 horas, no
Palácio de Convenções do Anhembi.



Para outras informações sobre a CONSOCIAL, leia a reportagem abaixo
publicada no portal da Rede Nossa São Paulo:



*/“Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social poderá
receber até 600 pessoas/*

/ /

*/Informação foi dada na primeira reunião da comissão organizadora.
Órgão decidiu por unanimidade que todos os participantes do evento, a
ser realizado no dia 27/2, terão direito a voz e voto/*

/ /

/Na primeira reunião da Comissão Organizadora Municipal (COMU) da 1ª
Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial, ocorrida
na quinta-feira (9/2), a Secretaria Municipal de Planejamento – órgão da
Prefeitura que ficou responsável pela coordenação do evento – informou
que a estrutura contratada para a conferência está dimensionada para
receber, no máximo, 600 participantes. /

/ /

/A secretaria também relatou que até o início da reunião da COMU já
havia 232 inscrições para a Consocial, a ser realizada no dia 27 de
fevereiro, das 8 às 18 horas, no Palácio de Convenções do Anhembi./

/ /

/Uma das propostas apresentadas no encontro prevê que a conferência seja
transmitida pela internet, para que, na eventualidade de o número de
inscritos ultrapassar o limite previsto pela prefeitura, as pessoas
possam apresentar suas propostas por meio de mensagens eletrônicas. A
viabilidade da iniciativa será discutida nas próximas reuniões do grupo. /

/ /

*/Todos os participantes terão direito a voz e voto/*

/ /

/Por sugestão da Rede Nossa São Paulo e de outras organizações da
sociedade civil que integram a comissão, foi aprovado por unanimidade
que todas as pessoas presentes à conferência terão direito a voz e voto.
A proposta foi apresentada em virtude de a ficha de inscrição disponível
no site da Consocial municipal
<http://dual-pem.dualtec.com.br/link.php?M=11782340&N=23585&L=20164&F=H>
– elaborada pela prefeitura – conter duas alternativas para o
participante: “delegado” e “observador”. Os dois termos e as explicações
que o site dava a ambos estavam gerando confusão entre os interessados./

/ /

/Com a decisão, mesmo o participante que, por engano, se inscreveu como
“observador” terá direito a voz e voto no evento, além de poder ser
votado para delegado da conferência estadual. /

/ /

/Outra proposta da sociedade civil acatada por todos os integrantes da
COMU é que a pessoa possa se inscrever para participar da Consocial como
“cidadão”. O termo não estava previsto na ficha de inscrição. /

/A prefeitura ficou de providenciar as mudanças na ficha de inscrição
para contemplar as propostas aprovadas./

/ /

/Independentemente das alterações a serem executadas, a orientação das
organizações da sociedade civil envolvidas com o tema é que as demais
entidades e os cidadãos se inscrevam e participem da 1ª Conferência
sobre Transparência e Controle Social. /

/ /

/A Consocial municipal debaterá e aprovará 20 propostas destinadas a
ampliar a transparência do poder público e tornar mais efetivo o
controle social das políticas e dos gastos nas três esferas de governo:
municipal, estadual e federal. O evento também elegerá 60 delegados para
a conferência estadual, que está marcada para o período de 30 de março a
1º de abril. /

/ /

/Quanto à divulgação da conferência – ponto também questionado pelas
organizações –, o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas,
relatou que, além do site da Consocial municipal na internet, foram
impressos cartazes sobre o evento. O material, já disponível, será
encaminhado para equipamentos da rede municipal. /

/ /

/Segundo ele, a Secretaria Municipal de Comunicação também poderá ser
acionada para ampliar a publicidade sobre a Consocial./

/ /

/Foram marcadas mais duas reuniões da comissão organizadora, uma no dia
16 e outra em 23 de fevereiro. Nestes próximos encontros deverão ser
discutidos e aprovados o regimento da COMU e a proposta de regulamento
que norteará os trabalhos da conferência, a ser apresentada aos
participantes no dia 27. /

/ /

/A comissão é formada por seis representantes do poder público, 12 da
sociedade civil e dois dos conselhos municipais. Na coordenação do grupo
está a Secretaria Municipal de Planejamento./

/ /

/Entre as instituições que integram a COMU encontra-se a Câmara
Municipal de São Paulo, que nesta primeira reunião foi representada pelo
presidente, José Police Neto (PSD). Ele se posicionou por uma
conferência democrática que estimule a participação das organizações da
sociedade civil e dos cidadãos.”/

/ /

*/Airton Goes/*//

/ /

*/Leia também:/*/Prefeitura anuncia comissão que organizará Conferência
sobre Transparência e Controle Social
<http://dual-pem.dualtec.com.br/link.php?M=11782340&N=23585&L=20126&F=H> /

/ /



Atenciosamente,



Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo






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