[okfn-br] [thackday] Fwd: Pedido de Manifestação de Interesse - Brasil

Pedro Markun pedro em esfera.mobi
Segunda Julho 16 00:59:40 UTC 2012


Lesgal.

Seria bacana apresentar isso como Hub OKFN. Será possível?

abs,
Pedro Markun

(Rufus, if you can take a look into the english proposal. I think it can be
worthy try to subscribe to this as the OKFN Hub.)

2012/7/15 Leandro Salvador <leandrosalvador em gmail.com>

> A quem possa interessar...
>
> Esfera? :)
>
>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: Cassiana Montesião de Sousa <camontesiao em gmail.com>
> Date: 2012/7/13
> Subject: Pedido de Manifestação de Interesse - Brasil
>
>
> Prezados Colegas,
>
> Peço a colaboração de vcs para divulgarem os arquivos em anexo.
>
> Trata-se de solicitação de manifestação de interesse a consultorias
> nacionais e internacionais para participarem de licitação para contratação
> de serviços de apoio técnico à implementação do Projeto de Orçamento por
> Resultados - OpR no Estado de São Paulo.
>
> É importante destacar que o OpR é um projeto da Secretaria de Planejamento
> e Desenvolvimento Regional. O envolvimento do DRE está restrito à origem
> dos recursos destinados à contratação (empréstimo do DRE com o Banco
> Mundial).
>
> Dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizados comigo.
>
> Abraços,
> cassiana montesião de sousa
>
>
> ---------- Mensagem encaminhada ----------
> De: <cmsousa em sp.gov.br>
> Data: 13 de julho de 2012 10:33
> Assunto: Enc: Pedido de Manifestação de Interesse - Brasil
> Para: camontesiao em gmail.com
>
>
> *Cassiana Montesião de Sousa*
>   Especialista em Políticas Públicas
>
>   tel.: (11)2575-5174
>   e-mail: cmsousa em sp.gov.br
>
>
> Diário Oficial do Estado de São Paulo
> Poder Executivo - Seção I, p. 86, quarta-feira, 11 de julho de 2012
>
> SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA
> SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIAR
> A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ORÇAMENTO POR RESULTADOS NO ESTADO DE SÃO
> PAULO.
> 1. O ESTADO DE SÃO PAULO pretende aplicar parte dos
> recursos oriundos de empréstimo do Banco Internacional para
> Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – 7688BR) em pagamentos admissíveis
> para Serviços de Consultores, licitado de
> acordo com as regras de licitacao do Banco Mundial, conforme
> faculta o § 5º do art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, suas
> alterações subseqüentes e legislação correlata.
> 2. O serviço de consultoria objetiva subsidiar a Secretaria de
> Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR) na implanta-
> ção do projeto de Orçamento por Resultados (OpR) no Estado
> de São Paulo. Neste momento, a SPDR inicia a estruturação e
> execução de estratégia piloto de Orçamento por Resultados
> em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária
> (SAP), com o objetivo de criar condições para que a
> organização possa realizar uma alocação orçamentária baseada
> em informações de desempenho, bem como propiciar o aporte
> de conhecimento a ser coligido e sistematizado para avaliação
> e estruturação de propostas similares para o conjunto da
> Administração Estadual. O escopo dos serviços de consultoria
> inclui: (1) Desenho metodológico e execução de Avaliação das
> Relações de Causalidade presentes na Cadeia de Resultados da
> política pública afeta à SAP; (2) Assessoramento e suporte técnico à SPDR
> para adequação das estruturas programáticas das
> secretarias compreendidas nas áreas de resultados da política
> pública afeta à SAP, a fim de implementar um modelo básico
> de orçamento por resultados; (3) Estruturação de Sistemática
> de Monitoramento e Avaliação dos Resultados; (4) Aplicação
> da metodologia de Avaliação das Relações de Causalidade
> presentes na Cadeia de Resultados de política pública em nova
> área de resultado a ser selecionada; e (5) Consolidação Final de
> Métodos e Técnicas, e proposição de recomendações e linhas
> estratégicas para instrumento de articulação intragovernamental, que
> permita o alinhamento dos objetivos estratégicos de
> governo, dos resultados desejados e das responsabilidades dos
> diferentes agentes.
> 3. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional convida
> empresas/instituições elegíveis à apresentação deexpressão de interesse com
> vistas a prover os referidos servi-
> ços de consultoria. Empresas/instituições interessadas deverão
> demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços,
> devendo apresentar informações que comprovem suas qualifica-
> ções (impressos, descrição de serviços similares, experiência em
> circunstâncias similares, equipe com as qualificações requeridas,
> etc.). Admite-se a constituição de consórcios e associações para
> efeito de reforçar as qualificações requeridas.
> 4. Uma empresa/instituição ou associação será selecionada
> de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes
> do Banco Mundial para a Seleção e Emprego de Consultores por
> mutuários do Banco Mundial, de Janeiro 2011 para a Seleção
> baseada na Qualidade e Custo (SBQC).
> 5. Consultores interessados podem obter maiores informa-
> ções, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h
> às 17:00h (horário de Brasília) Secretaria de Planejamento e
> Desenvolvimento Regional, Assessoria Técnica de Gabinete, Att.
> Cassiana Montesião de Sousa – Al. Jaú, 389, 13º andar, Jrd. Paulista Cep:
> 01420-000– Brasil. Telefone (11) 2575-5174. e-mail
> cassiana.sousa em sp.gov.br.
> 6. As Manifestações devem ser entregues por escrito no
> Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
> / Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação de
> Rodovias, Att: Engº Raphael do Amaral Campos Jr – Coordenador do Programa
> – Avenida do Estado, nº 777, sala 2123, São
> Paulo / SP, CEP 01107-000 – Brasil. Fax: (11) 3311.2286 - E-mail:
> raphamaral em sp.gov.br., até o dia 15/08/2012.
>
>
> ----- Repassado por Cassiana Montesiao de Sousa/GESTAOPUBLICA/BR em
> 13/07/2012 10:34 -----
>        Assunto: Pedido de Manifestação de Interesse - Brasil
> ------------------------------
>
>
>
> Prezados Senhores,
>
> No contexto do Projeto do Banco Mundial, ora em execução (contrato BIRD
> 7688-BR) , o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –
> DER/SP organiza uma licitação para contratação de serviços de consultoria
> para implantação do Projeto de Orçamento por Resultados (OpR), sob
> orientação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de
> acordo com as políticas do Banco Mundial.
>
> Um pedido de solicitação de manifestação de interesse a consultorias
> nacionais e internacionais será publicado nesta data, inicialmente no site
> da UNDB (United Nations Development Business) e no Diário Oficial do Estado
> de São Paulo.
>
> Afim de garantir uma maior concorrência, gostaríamos de sugerir à esta
> embaixada/serviço informar às empresas do seu país potencialmente
> interessadas por este processo, conforme cópia da solicitação da
> republicação da manifestação de interesse *anexada*.
>
> Qualquer dúvida, ficamos à disposição.
>
> Atenciosamente,
>
> Engº Raphael do Amaral Campos Jr.
> Coordenador do Programa
>
>  --
> ====================
> Ferramentas da AEPPSP: aeppsp.org.br/ferramentas
> Boas Práticas para Listas de Email:
> aeppsp.org.br/ferramentas/listas/boas-praticas
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>
>  --
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