[okfn-br] [thackday] Ministério da Educação deixa de investir 13,9 bilhões em 2012
Victor Pimenta
vpzim em hotmail.com
Quarta Agosto 21 12:19:30 UTC 2013
Parabéns pela iniciativa, ficou muito bom mesmo!
Sobre a interpretação dos dados, faço apenas duas ressalvas. Primeiro, utilizou-se a comparação do orçamento autorizado com os valores pagos. Muita gente critica essa formula, preferindo a comparação de orçamento com valores empenhados ou de valores empenhados com valores pagos. Eu não concordo, gosto dessa comparação que vocês fizeram. Mas é preciso levar em consideração que o pagamento do orçamento de 2012, por exemplo, se dará na maior parte durante o ano de 2013 (já testei essa hipótese em anos anteriores e confirmei ela). Isso ocorre porque o Poder publico só paga após entregue os bens ou serviços. Ou seja: não da para pegar hoje os valores pagos do orçamento de 2012 e, com base nisso, fazer uma critica consciente ao Governo dizendo que ele não gastou quase nada do que deveria, já que o processo ainda esta em curso.
Segundo, de fato uma parte dos recursos não utilizados ocorre por problemas de gestão dos órgãos. Mas não da pra esquecer que o orçamento no Brasil é autorizativo e não impositivo e que o "orçamento autorizado" na verdade não é inteiramente disponibilizado aos órgãos para executar suas despesas - boa parte sofre contingenciamento para formação do superavit primário. Também não gosto disso, mas é assim que as coisas ocorrem, inclusive em virtude da legislação (especialmente a lei de responsabilidade fiscal).
Ah, estava esquecendo de me apresentar. Trabalho na transparência do MJ. Essa semana devemos lançar um concurso de aplicativos em dados abertos, depois escrevo mais a respeito!!
Abs!!
Victor Pimenta
From: danielabsilva em gmail.com
Date: Tue, 20 Aug 2013 16:13:10 -0300
To: thackday em googlegroups.com
CC: okfn-br em lists.okfn.org
Subject: Re: [okfn-br] [thackday] Ministério da Educação deixa de investir 13,9 bilhões em 2012
Vitor e Tom, super parabéns!
E pô, que assustadores esses dados, hein?
Vou usar o projeto pra tentar pensar em formas mais estratégicas de monitorar orçamentos e levar isso pra reunião do Forum Interconselhos. O Inesc deve estar por lá, né? Bora sentar pra conversar a respeito?
Bjs,Dani
2013/8/20 Luciano Santa Brígida <luciano.santabrigida em gmail.com>
Verdade, não tinha lembrado do Compara Brasil. Valeu!
Concordo que tá longe de amigável a navegação e os dados só saem em XLS pelo que eu vi. Vou ver se encontro informações de orçamentos lá.
Luciano Santa Brígida
+55 91 9112 8098 || 61 9634 3511 || 11 98364 2526
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2013/8/20 Daniel Bramatti <danielbramatti em gmail.com>
Mais um trabalho de primeira. Parabéns ao Vítor, ao Tom e aos demais envolvidos. Luciano, o site mais amigável pra pesquisar dados de municípios (mas ainda longe da perfeição) é esse aqui: http://www.comparabrasil.fnp.org.br/
.
.
Daniel Bramatti | Editoria Nacional - Estadão Dados - Blog Públicos | O Estado de S. Paulo
Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - Limão - São Paulo - SP - 02598-900
+ 55 11 3856-4592
2013/8/20 Vitor Baptista <vitor em vitorbaptista.com>
Oi Luciano,
Seria sensacional conseguir dados com uma maior granularidade, mas não sei aonde :/
Abraços,
Vítor Baptista
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Em 20 de agosto de 2013 11:37, Luciano Santa Brígida <luciano.santabrigida em gmail.com> escreveu:
Gostei disso! Muito bom!
Seria interessante ter dados municipais também. Existe uma fonte única desses dados ou teria que ser obtido de cada municipio?
Luciano Santa Brígida
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2013/8/20 Vitor Baptista <vitor em vitorbaptista.com>
Olá,
Acabamos de lançar o Orçamento ao seu Alcance, feito numa parceria entre a OKF Brasil e o INESC. Nele, criamos visualizações sobre o orçamento federal brasileiro, focando na subutilização do orçamento. O exemplo do Ministério da Educação infelizmente é a regra, não a exeção.
O Ministério da Cultura deixou de gastar 52,5% do seu orçamento em 2012, o Ministério dos Transportes deixou 45,5%, entre vários outros. No geral, o Brasil deixou de investir 12,6% do seu orçamento, mais de 216 bilhões.
Isso é pouco menos do que o orçamento dos Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Justiça e Agricultura juntos.
Infelizmente, no Brasil, é fácil encontrar lugares onde esse dinheiro "sobrando" poderia ser muito útil, mas não é investido por mau planejamento. Esperamos, com esse projeto, tornar esse problema mais conhecido.
Abraços,Vítor Baptista
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