[okfn-br] [thackday] Ministério da Educação deixa de investir 13,9 bilhões em 2012

Quarta Agosto 21 17:59:16 UTC 2013

Oi Victor,

Em 21 de agosto de 2013 09:19, Victor Pimenta <vpzim em hotmail.com> escreveu:

> Parabéns pela iniciativa, ficou muito bom mesmo!
>

Obrigado :D

> Sobre a interpretação dos dados, faço apenas duas ressalvas. Primeiro,
> utilizou-se a comparação do orçamento autorizado com os valores pagos.
> Muita gente critica essa formula, preferindo a comparação de orçamento com
> valores empenhados ou de valores empenhados com valores pagos. Eu não
> concordo, gosto dessa comparação que vocês fizeram. Mas é preciso levar em
> consideração que o pagamento do orçamento de 2012, por exemplo, se dará na
> maior parte durante o ano de 2013 (já testei essa hipótese em anos
> anteriores e confirmei ela). Isso ocorre porque o Poder publico só paga
> após entregue os bens ou serviços. Ou seja: não da para pegar hoje os
> valores pagos do orçamento de 2012 e, com base nisso, fazer uma critica
> consciente ao Governo dizendo que ele não gastou quase nada do que deveria,
> já que o processo ainda esta em curso.
>

Ótimo comentário, teria sido importante mostrar os valores empenhados
também. Não tenho certeza se o SIGA Brasil nos dá isso. De qualquer forma,
o que consideramos "Pagamentos" no site é composto pelos valores pagos no
ano corrente, e os restos a pagar pagos (RP Pagos), que vieram de anos
anteriores. Ainda não dá uma visão completa, mas continuo achando estranho
sobrar tanto dinheiro. Não sei o quanto diminuiria, caso considerássemos só
os empenhos. Você sabe se há algum lugar onde possamos fazer essa
comparação?

> Segundo, de fato uma parte dos recursos não utilizados ocorre por
> problemas de gestão dos órgãos. Mas não da pra esquecer que o orçamento no
> Brasil é autorizativo e não impositivo e que o "orçamento autorizado" na
> verdade não é inteiramente disponibilizado aos órgãos para executar suas
> despesas  - boa parte sofre contingenciamento para formação do superavit
> primário. Também não gosto disso, mas é assim que as coisas ocorrem,
> inclusive em virtude da legislação (especialmente a lei de responsabilidade
> fiscal).
>

Essa explicação é bem importante. O pessoal da INESC deve começar a
escrever matérias explicando o orçamento usando o site, então isso vai
ficar mais claro com o tempo. Vale colocar no FAQ também...

> Ah, estava esquecendo de me apresentar. Trabalho na transparência do MJ.
> Essa semana devemos lançar um concurso de aplicativos em dados abertos,
> depois escrevo mais a respeito!!
>

Estou aguardando \o/

Abraços,

Vítor Baptista

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